DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  77

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

secretário de estado de adMiNistraÇão PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de Novo Progresso/Pa; no período de 06/10/2026 a 08/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 617,68 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇão MaUés

secretário de estado de adMiNistraÇão PeNiteNciária, em exercício, no uso de suas atribuições

considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;

i - aUtoriZar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de goiaNésia do Pará/Pa; no período de 08/10/2026 a 08/10/2026:

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.

o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

ordenador: lUiZ aNdré coNceiÇão MaUés

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais; resolve:

art. 1º suspender o gozo de férias do período de 3/11/2026 a 2/12/2026, referente ao servidor WesleY alecsaNder PaNtoJa da silva (mat. 55209130), de acordo com o art.74, §2º, da lei nº 5.810/94. art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

JUstificativa: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, a contar de 06 de outubro de 2026 a 05 de outubro de 2027.

valor: fica estabelecido o valor total de r$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para atender à prorrogação de vigência prevista neste termo. coNtrato: 008 exercÍcio: 2025

coNtratada: iMPreNsa oficial do estado do Pará – ioePa – cNPJ nº 04.835.476/0001-01

eNdereÇo: travessa do chaco, nº 2271, bairro: Marco, belém, Pará, ceP: 66.630-505

ordeNador: bruno chagas da silva rodrigues ferreira.

obJeto: realização do projeto cultura, fé e transformação.

valor do rePasse: r$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). assiNatUra: 29.09.2026 vigêNcia: 01/10/2026 à 31/12/2026

fUNdaMeNtaÇão legal: o presente termo de fomento, decorrente da inexigibilidade de chamamento Público nº030/2026, Pae nº e-2026/3172956, é celebrado de acordo com as disposições da lei nº 13.019/2014, do decreto estadual n.º 4.040/2024 e demais normativos aplicáveis.

disPoNibilidade orÇaMeNtária Projeto atividade: 8841 fonte de recurso: 02500000001-014363 (recursos ordinários) Natureza da despesa: 335041 –coNtribUiÇÕes

Ptres: 158841 Pi: 24df4457102 aÇão: 300834 fUNcioNal PrograMática: 13.392.1512-8841

gestor resPoNsável: igor loPes Neri, matrícula nº 5951071/1. eNtidade: associaÇão aMaZÔNica evaNgélica – aaMe, inscrito no cNPJ nº 03.172.106/0001-60. eNdereÇo: rodovia Mário covas, nº 41, bairro do coqueiro, ceP 67.110000, Município de ananindeua, estado do Pará. ordeNador: brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 661 teNdo Por obJeto a coNcessão de aPoio fiNaNceiro a aÇÕes cUltUrais coNteMPladas Pelo edital nº 007/2026, Nos terMos da lei Nº 14.399/2022 (PNab), da lei Nº 14.903/2024 (Marco regUlatÓrio do foMeNto À cUltUra), do decreto N. 11.740/2023 (decreto PNab) e do decreto Nº 11.453/2023 (decreto de foMeNto).

Processo: e-2026/3354484.

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cañybó – em busca de algo melhor, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 21.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 57.500,11 (cinquenta e sete mil quinhentos reais e onze centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra rosilda Maria aNgeliM figUeiredo ageNte cUltUral

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sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA

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ERRRAtA DA PoRtARiA Nº 443/2026, DE 31.09.2026, PuBLicADA No DoE Nº 36.751 DE 01.09.2026, soB o PRotocoLo Nº 1368700 oNDE sE Lê: triêNio 23.08.2019 a 21.08.2022 LEiA-sE: triêNio 22.08.2022 a 20.08.2025

a secretária adJUNta da secretaria de estado de cUltUra, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de n° 134/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o Artigo 35, do decreto n° 1.434, de 13 de dezembro de 2004, r e s o l v e:

sUsPeNder, por necessidade de serviço, a contar de 28.09.2026 o gozo de férias da servidora lUiZa rodrigUes da silva, matrícula nº 8044180/1, ocupante do cargo de técnico em gestão Pública - administrador, concedidas através da PORTARIA Nº 424/26 de 18.08.2026, publicada no Diário Oficial do estado, de 19.08.2026, no período de 21.09.2026 a 20.10.2026, restando 23 (vinte e três) dias para serem usufruídos posteriormente, referente ao Período aquisitivo de 15.01.2025 a 14.01.2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de cultura, em 30 de setembro de 2026. cYNtia sUZaNa de alMeida Melo secretária adjunta da secretaria de estado de cultura/secUlt.

Protocolo: 1379429

Protocolo: 1379779