DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

EDitAL DE cHAMAMENto PúBLico Nº 12/2025 - sELEção DE EsPAços, AMBiENtEs E iNiciAtivAs ARtÍstico-cuLtuRAis PARA REcEBER suBsÍDio PARA MANutENção coM REcuRsos DA PoLÍticA NAcioNAL ALDiR BLANc DE foMENto À cuLtuRA – PNAB a secretaria de estado de cultura – secUlt torna público o resUltado PreliMiNar de HabilitaÇão do edital de seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para Manutenção com recursos da Política Nacional aldir blanc de fomento à cultura – PNab. a interposição de recursos será de 02 a 06 de outubro de 2026, por meio do endereço eletrônico: [email protected] com assunto: “recUrso HabilitaÇão”.

Protocolo: 1379790

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

da Paz dos Municípios de abaetetuba/Pa, viseu/Pa e tucuruí/Pa, em atendimento ao ofício n°10/2026 – Nari/seac.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

Protocolo: 1379538

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026.

coNsideraNdo o que dispõe os arts. 74 e 75 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, o Processo nº e-2026/3308872 de 31/08/2026 e a Portaria Nº 505 – cgP/daf/fcP de 29 de setembro de 2026 – Publicada no doe nº 36.785 de 30/09/2026; resolve:

1. desigNar o(a) servidor(a) siMoNe Maria Matos Moreira, matrícula nº 2004410/2, cargo coordenador, para responder como diretor da diretoria de leitura e informação – dli, nas férias do(a) titular o(a) servidor(a) MariNilde cHaves barbosa, matrícula nº 57193519/1, no período de 03/11/2026 à 17/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 à 31/01/2026, concedida através da Portaria Nº 505 – cgP/ daf/fcP de 29 de setembro de 2026 – Publicada no doe nº 36.785 de 30/09/2026.

2. desigNar o(a) servidor(a) aNa rosa david raMos, matrícula nº 57200804/1, cargo técnico em gestão cultural, para responder como coordeNador da coordenadoria de Processamento técnico - cProl, durante o impedimento do(a) titular siMoNe Maria Matos Moreira, matrícula nº 2004410/2, no período de 03/11/2026 à 17/11/2026, na qual estará respondendo pela diretoria de leitura e informação – dli. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

Protocolo: 1379635

Publicado no d.o. e nº 36.383 em 01/10/2025 onde se lê:

“vigência: 29/09/2025 à 29/09/2026”

“30/09/2025 a 30/09/2026” ordenador- Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Protocolo: 1379482

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026.

coNsideraNdo a lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o artigo 13 do decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº e-2026/3480542 dli/Pres/fcP de 29/09/2026.

resolve:

conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), para realizarem visitas técnicas às Usinas

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo que dispõe o art. 98 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o Processo nº e-2026/3328528 de 02/09/2026;

1. coNceder férias regulamentares ao(á) servidor(a) rosa de fátiMa liMa de oliveira, matrícula nº 32743/1, cargo coordeNador da coordenadoria de apoio operacional - cao, no período de 03/11/2026 à 02/12/2026, referente ao período aquisitivo 01/06/2025 a 31/05/2026; 2. desigNar o(a) servidor(a) lia soares bastos cavalcaNte, matrícula nº 5900081/1, cargo técNico eM gestão cUltUral, para responder como coordeNador da coordenadoria de apoio operacional - cao, nas férias do(a) titular rosa de fátiMa liMa de oliveira, matrícula nº 32743/1, no período de 03/11/2026 à 02/12/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

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sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção

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a secretária adjunta de estado de comunicação, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do decreto governamental publicado no doe nº 34.783 de 02 de dezembro de 2021. considerando o que dispõe os arts.74 a 76 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994. resolve: coNceder férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de NoveMbro de 2026.

dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. aliNNe KelleN MoNteiro Passos secretária de estado de comunicação, em exercício.

a secretária adjunta de estado de comunicação, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do decreto governamental publicado no doe nº 34.783 de 02 de dezembro de 2021. considerando o que dispõe os arts.74 a 76 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.