DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  79

resolve: coNceder férias regulamentares, ao servidor abaixo relacionada, referente ao mês de oUtUbro de 2026.

dê-se ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. aliNNe KelleN MoNteiro Passos secretária de estado de comunicação, em exercício.

iv - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da lei nº 13.019/2014.

v - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém/Pa, 30 de setembro de 2026 ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior Presidente da fUNtelPa.

.

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

coNsideraNdo os termos do ofício n.º 061/2026 – dtec/fUNtelPa de solicitação de suprimento de fundos, contido nos autos do Processo 2026/3444184, de 23/09/2026.

r e s o l v e:

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 2º, inciso vi, e 61 da lei federal nº 13.019/2014 e nos art. 59 e 60 do decreto estadual n.º 4.040/2024, resolve:

art. 1º designar servidores para exercerem as funções de gestores e suplentes da parceria abaixo relacionada:

art. 2º são atribuições do gestor:

I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria:

ii - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; iv - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da lei nº 13.019/2014.

v - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém/Pa, 30 de setembro de 2026 ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior Presidente da fUNtelPa.

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 2º, inciso vi, e 61 da lei federal nº 13.019/2014 e nos art. 59 e 60 do decreto estadual n.º 4.040/2024, resolve:

art. 1º designar servidores para exercerem as funções de gestores e suplentes das parcerias abaixo relacionadas:

art. 2º são atribuições do gestor:

I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria:

ii - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

i - coNceder suprimento de fundos ao servidor valdete barros daMasceNo, matrícula n.º 54197248/4, ocupante do cargo em comissão de assisteNte i, no valor de r$ 800 (oitocentos reais), obedecendo à seguinte classificação orçamentária:

ii - determinar aplicação do suprimento de fundos, no período de 30 dias a contar da emissão da ordem bancária, para ocorrer com despesas com serviços de confecção de oito bases de concreto para montagem das oito antenas parabólicas das rtv´s funtelpa nos municípios do Pará, motivo implantação do sistema digital. estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, para a realização da prestação de contas, após o período de aplicação.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis JÚNior Presidente

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

coNsideraNdo os termos do ofício n.º 60/2026 – dtec/fUNtelPa, de solicitação de suprimento de fundos, contido nos autos do Processo 2026/3444126, de 23/09/2026. r e s o l v e:

i - coNceder suprimento de fundos ao servidor daNiel soUZa de alMeida, matrícula n.º 55588659/1, ocupante do cargo em comissão de oPerador de traNsMissor de rádio, no valor de r$ 1.800,00 (Mil e Oitocentos Reais), obedecendo a seguinte classificação orçamentária:

ii - determinar aplicação do suprimento de fundos, no período de 30 dias a contar da emissão da ordem bancária, para ocorrer com despesas com materiais de consumo diversos (materiais para confecção de bases para instalação das parábolas - implantação do sistema digital), nas rtv’s da funtelpa nos municípios do Pará e para ocorrer com o pagamento de travessia do carro da fundação via balsa.. estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, para a realização da prestação de contas, após o período de aplicação.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis JÚNior Presidente

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

coNsideraNdo os termos do ofício n.º 64/2026 – dtec/fUNtelPa de solicitação de suprimento de fundos, contido nos autos do Processo 2026/3444854, de 23/09/2026.