DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

r e s o l v e:

i - coNceder suprimento de fundos ao servidor sérgio carlos farias de oliveira, matrícula n.º 3181855/1, ocupante do cargo de gereNte, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), seguindo a seguinte classificação orçamentária:

ii - determinar aplicação do suprimento de fundos, no período de 30 dias a contar da emissão da ordem bancária, para ocorrer com despesas com pagamento de travessia do carro da fundação via balsa, para implantação do sistema digital nos municípios do Pará, através do ofício 64/2026/ dtec. estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, para a realização da prestação de contas, após o período de aplicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis JÚNior Presidente

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22 de Março de 2024;

i - aUtoriZar o(a) servidor(a) daNiel soUZa de alMeida, mat. n° 55588659/1, ocupante do cargo de oPerador de traNsMissor de rádio, lotado na dtec, para deslocamento em viagem ao(s) Município(s) de itaitUba e Portel, no período de 05/10/2026 a 23/10/2026, com objetivo de desmontagem dos equipamentos de retransmissão da rtv da fUNtelPa, nos municípios de itaitUba e Portel,acompanhar a montagem dos equipamentos do sistema digital.

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 18 e ½ (dezoito e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07 totalizando a importância a ser paga de r$ 4.570,80;

iii - o servidor terá o prazo de 5 (cinco) dias após a data do retorno para a devida prestação de contas. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis JÚNior Presidente

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22 de Março de 2024; coNsideraNdo os termos do Pae nº 2026/3444411; resolve:

i - aUtoriZar o(a) servidor(a) valdete barros daMasceNo, mat. n° 54197248/4, ocupante do cargo de assisteNte i, lotado na dtec, para deslocamento em viagem ao(s) Município(s) de itaitUba e Portel, no período de 05/10/2026 a 23/10/2026, com objetivo de desmontagem dos equipamentos de retransmissão da rtv da fUNtelPa, nos municípios de itaitUba e Portel,acompanhar a montagem dos equipamentos para implantação do sistema digital.

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 18 e ½ (dezoito e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07 totalizando a importância a ser paga de r$ 4.570,80;

iii - o servidor terá o prazo de 5 (cinco) dias após a data do retorno para a devida prestação de contas.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis JÚNior Presidente

coNsideraNdo os termos do Pae nº 2026/3444905;

resolve:

i - aUtoriZar o(a) servidor(a) sergio carlos farias de oliveira, mat. n° 3181855/1, ocupante do cargo de gereNte, lotado na diretoria técnica, para deslocamento em viagem ao(s) Município(s) Portel, no período de 05/10/2026 a 08/10/2026, com objetivo receber os equipamentos para implantação do sistema digital.

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,75;

iii - o servidor terá o prazo de 5 (cinco) dias após a data do retorno para a devida prestação de contas. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis JÚNior Presidente

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22 de Março de 2024;

coNsideraNdo os termos do Pae nº 2026/3482506;

resolve:

i - aUtoriZar o(a) servidor(a) elioeNai aNdrade da lUZ, mat. n° 55588141/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na colog, para deslocamento em viagem ao(s) Município(s) de itaituba e Portel, no período de 05/10/2026 a 23/10/2026, com objetivo de realizar desmontagem dos equipamentos de retransmissão da rtv da funtelpa nos municípios de itaituba e Portel, acompanhar a montagem dos equipamentos do sistema digital.

ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 18 e ½ (dezoito e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07 totalizando a importância a ser paga de r$ 4.570,80;

iii - o servidor terá o prazo de 5 (cinco) dias após a data do retorno para a devida prestação de contas. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aUgUsto sérgio Pereira dos reis JÚNior Presidente

o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo decreto governamental de 01 de abril de 2026 e de acordo com a lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008

coNsideraNdo o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22 de Março de 2024; coNsideraNdo os termos do Pae nº 2026/3444340;

obJeto: a execução do projeto “circUito ciNe PaidégUa – cUltUra itiNeraNte Nos bairros”, conforme detalhamento contido no Plano de trabalho (aNexo 42), constante no processo administrativo n.º 2026/2919683.

orgaNiZaÇão da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto social AVANÇA PARÁ, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no cNPJ n° 15.742.760/0001-41, localizada na avenida airton senna, nº 178, anexo b, bairro imperador, castanhal/Pa, ceP 68.744-335. valor total do rePasse: r$ 200.000,00 (duzentos mil reais). tiPo da Parceria: termo de fomento.

fUNdaMeNto legal: artigo 29 c/c art. 31, inciso ii da lei 13.019/2014. JUstificativa: considerando que o iNstitUto social avaNÇa Pará, por meio do projeto: “circUito ciNe PaidégUa – cUltUra itiNeraNte Nos bairros”, que foi contemplada por emenda parlamentar no valor de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

considerando, ainda, que o presente processo, enquadra-se nas hipóteses de exceção do art. 29 da lei federal n.º 13.019/2014, em que dispõe a possibilidade de iNexigibilidade de chamamento público no caso de recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais.

bem como, outro requisito para haver a iNexigibilidade no chamamento público seria a necessidade desta entidade está previamente nominada, o que restou devidamente demonstrado no processo em epígrafe, eis que a INSTITUTO SOCIAL AVANÇA PARÁ logrou êxito em ser identificada expressamente como a entidade beneficiária.

belém/Pa, 30 de setembro de 2026.

ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior

Presidente da fUNtelPa

PRocEsso n.º: 2026/2919683 data de ratificaÇão: 30/09/2026

obJeto: a execução do projeto “circUito ciNe PaidégUa – cUltUra itiNeraNte Nos bairros”, conforme detalhamento contido no Plano de trabalho (aNexo 42), constante no processo administrativo n.º 2026/2919683.

fUNdaMeNto legal: lei federal n.º 13.019/2014: art. 29. valor: r$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

orgaNiZaÇão da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto social AVANÇA PARÁ, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no cNPJ n° 15.742.760/0001-41, localizada na avenida airton