DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  81

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

senna, nº 178, anexo b, bairro imperador, castanhal/Pa, ceP 68.744-335. considerando parecer jurídico acostado aos autos (aNexo 54), o PresideNte da fUNdaÇão ParaeNse de radiodifUsão do Pará - fUNtelPa, aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior, no uso de suas atribuições legais, torna pública a iNexigibilidade de cHaMaMeNto PUblico n.º 129/2026 nos termos do artigo 29 da lei n.º 13.019/2014.

objeto: a execução do projeto “circuito cine Paidégua – cultura itinerante nos bairros” (aNexo 42), constante no processo administrativo n.º 2026/2919683.

data de assinatura: 30/09/2026 vigência: 30/09/2026 à 28/02/2027 valor global: r$ 200.000,00 (duzentos mil reais). gestore(a)s da parceria: doralice dias teixeira, matrícula nº 5978413/1 e renata vieira de lima, matrícula nº 5982698/1 Unidade orçamentária: 65.201

funcional Programática: 24.392.1512.8423 Natureza da despesa: 335041 fonte de recursos: 01 500 0000 01 Plano interno (Pi): 26deMP00504 ação Nº.: º 283.562 organização da sociedade civil: iNstitUto social avaNÇa Pará, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no CNPJ n° 15.742.760/0001-41, localizada na avenida airton senna, nº 178, anexo b, bairro imperador, castanhal/Pa, ceP 68.744-335 ordenador de despesa: aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior, Presidente da fUNtelPa

obJeto: a execução do projeto “exPediÇÕes Pelo Pará”, conforme detalhamento contido no Projeto e Plano de trabalho (aNexo 47, constantes no processo administrativo n.º 2026/2935365.

orgaNiZaÇão da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto de eMPreeNdedorisMo, tecNologia e iNovaÇão social acelera aMaZÔNIA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no cNPJ n° 47.409.598/0001-30, localizada na estrada de carananduba, nº 2236, loteamento são francisco del rey, bairro são francisco, distrito do Mosqueiro - belém-Pa. ceP: 66.920-790.

valor total do rePasse: r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). tiPo da Parceria: termo de fomento.

fUNdaMeNto legal: art. 29 c/c 31, inciso ii da lei 13.019/2014.

JUstificativa: considerando que a iNstitUto de eMPreeNdedorisMo, tecNologia e iNovaÇão social acelera aMaZÔNia, por meio do projeto: “exPediÇÕes Pelo Pará”, que foi contemplada por emenda parlamentar no valor de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). considerando, ainda, que o presente processo, enquadra-se nas hipóteses de exceção do art. 31, inciso ii da lei federal n.º 13.019/2014, em que dispõe a possibilidade de iNexigibilidade de chamamento público.

bem como, outro requisito para haver a iNexigibilidade no chamamento público seria a necessidade desta entidade está previamente nominada, o que restou devidamente demonstrado no processo em epígrafe, eis que a iNstitUto de eMPreeNdedorisMo, tecNologia e iNovaÇão social ACELERA AMAZÔNIA logrou êxito em ser identificada expressamente como a entidade beneficiária.

belém/Pa, 30 de setembro de 2026. ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior

Presidente da fUNtelPa

obJeto: a execução do projeto “exPediÇÕes Pelo Pará”, conforme detalhamento contido no Projeto e Plano de trabalho (aNexo 47), constantes no processo administrativo n.º 2026/2935365.

fUNdaMeNto legal: lei federal n.º 13.019/2014: art. 31, inciso ii. valor: r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

orgaNiZaÇão da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto de eMPreeNdedorisMo, tecNologia e iNovaÇão social acelera aMaZÔNIA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no cNPJ n° 47.409.598/0001-30, localizada na estrada de carananduba, nº 2236, loteamento são francisco del rey, bairro são francisco, distrito do Mosqueiro - belém-Pa. ceP: 66.920-790.

considerando parecer jurídico acostado aos autos (aNexo 52), o PresideNte da fUNdaÇão ParaeNse de radiodifUsão do Pará - fUNtelPa, aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior, no uso de suas atribuições legais, torna pública a iNexigibilidade de cHaMaMeNto PUblico n.º 128/2026.

objeto: a execução do projeto “exPediÇÕes Pelo Pará”, conforme detalhamento contido no Projeto e Plano de trabalho (aNexo 47), constantes no processo administrativo n.º 2026/2935365. data de assinatura: 30/09/2026 vigência:30/09/2026 à 08/03/2027

valor global: r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

gestore(a)s da parceria: Juliana de almeida barros, matricula nº 5926349/2 e doralice dias teixeira, matrícula nº 5978413/1 Unidade orçamentária: 65.201

funcional Programática: 24.392.1512.8423 Natureza da despesa: 33.50.41 fonte de recursos: 01 500 0000 01 Plano interno (Pi): 26deMP00549 ação Nº.: º 283.562

organização da sociedade civil: iNstitUto de eMPreeNdedorisMo, tecNologia e iNovaÇão social acelera aMaZÔNia, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no CNPJ n° 47.409.598/0001-30, localizada na estrada de carananduba, nº 2236, loteamento são francisco del rey, bairro são francisco, distrito do Mosqueiro - belém-Pa. ceP: 66.920-790.

ordenador de despesa: aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior, Presidente da fUNtelPa

obJeto: a execução do projeto “coPa aNaNiNdeUa de JiU-JitsU”, conforme detalhamento contido no Plano de trabalho (aNexo 42), constante no processo administrativo n.º 2026/2986595.

orgaNiZaÇão da sociedade civil ProPoNeNte: associacao beNeficeNte ProJeto de deUs, aMor Pela vida, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no CNPJ n° 48.537.465/0001-02, localizada na rua João Martins cardoso, n° 31, Moju/Pa, ceP: 68.450-000. valor total do rePasse: r$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). tiPo da Parceria: termo de fomento.

fUNdaMeNto legal: artigo 29 c/c art. 31, inciso ii da lei 13.019/2014. JUstificativa: considerando que a associacao beNeficeNte ProJeto de deUs, aMor Pela vida, por meio do projeto: “coPa aNaNiNdeUa de JiU-JitsU”, que foi contemplada por emenda parlamentar no valor de r$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

considerando, ainda, que o presente processo, enquadra-se nas hipóteses de exceção do art. 29 da lei federal n.º 13.019/2014, em que dispõe a possibilidade de iNexigibilidade de chamamento público no caso de recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais.

bem como, outro requisito para haver a iNexigibilidade no chamamento público seria a necessidade desta entidade está previamente nominada, o que restou devidamente demonstrado no processo em epígrafe, eis que a associacao beNeficeNte ProJeto de deUs, aMor Pela vida logrou êxito em ser identificada expressamente como a entidade beneficiária. belém/Pa, 29 de setembro de 2026.

ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior Presidente da fUNtelPa

data de ratificaÇão: 29/09/2026

obJeto: a execução do projeto “coPa aNaNiNdeUa de JiU-JitsU”, conforme detalhamento contido no Plano de trabalho (aNexo 42), constante no processo administrativo n.º 2026/2986595.

fUNdaMeNto legal: lei federal n.º 13.019/2014: art. 29.

valor: r$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

orgaNiZaÇão da sociedade civil ProPoNeNte: associacao beNeficeNte ProJeto de deUs, aMor Pela vida, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no CNPJ n° 48.537.465/0001-02, localizada na rua João Martins cardoso, n° 31, Moju/Pa, ceP: 68.450-000. considerando parecer jurídico acostado aos autos (aNexo 53), o PresideNte da fUNdaÇão ParaeNse de radiodifUsão do Pará - fUNtelPa, aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior, no uso de suas atribuições legais, torna pública a iNexigibilidade de cHaMaMeNto PUblico n.º 123/2026 nos termos do artigo 29 da lei n.º 13.019/2014.

Protocolo: 1378900

objeto: a execução do projeto “coPa aNaNiNdeUa de JiU-JitsU” (aNexo 42), constante no processo administrativo n.º 2026/2986595. data de assinatura: 29/09/2026

vigência: 29/09/2026 à 28/02/2027 valor global: r$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

gestore(a)s da parceria: doralice dias teixeira, matrícula nº 5978413/1 e renata vieira de lima, matrícula nº 5982698/1.

Unidade orçamentária: 65.201

funcional Programática: 24.392.1512.8423 Natureza da despesa: 335041 fonte de recursos: 01 500 0000 01 Plano interno (Pi): 26deMP00579

ação Nº.: º 283.562

organização da sociedade civil: associacao beNeficeNte ProJeto de DEUS, AMOR PELA VIDA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no cNPJ n° 48.537.465/0001-02, localizada na rua João Martins cardoso, n° 31, Moju/Pa, ceP: 68.450-000. ordenador de despesa: aUgUsto sérgio Pereira dos reis JUNior, Presidente da fUNtelPa

Protocolo: 1378903