DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

MuNicÍPios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Ato PREGão ELEtRôNico (sRP) Nº 9/2026-014 – PMAf objeto: coNtrataÇão de serviÇos gráficos Para ateNder as Necessidades da PrefeitUra, secretarias e fUNdos MUNiciPais do MUNiciPio de abel figUeiredo. abertura: 19/10/2026 às 09:00 horas (horário de brasília-df). local: https://www.portaldecompraspublicas.com. br recebimento das ProPostas até às 08:59 horas do dia 19/10/2026. o edital e anexos encontram-se a disposição na sala da cPl no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br informações 94-3342-1333 ou [email protected] . abel figueiredo, 30 de setembro de 2026.

Nº da Licitação: 010/2025-sEsMAB. Município/Órgão: Município de abaetetuba/fundo Municipal de saúde. Modalidade: adesão Nº contrato: 140825-002. Nº do aditivo: 1º termo aditivo. contratado (cNPJ): costa & Paes, cNPJ nº 08.602.474/0001-15. assinatura: 14/08/2026. vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. valor: Não informado. objeto: aditivo de prorrogação de prazo do contrato administrativo n° 140825-002, referente a adesão n° 010/2025-sesMab que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação para atender, por meio de adesão à ata de registro de preços n° 023/2024, pregão eletrônico (srP) n° 011/2024.

Nº da Licitação: 054/2026-sEMoB. Município/Órgão: abaetetuba/secretaria Municipal de obras e viação Pública. Modalidade: inexigibilidade. objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão de recursos públicos, assessoramento na captação de recursos, planejamento, gerenciamento, monitoramento e execução de instrumentos de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse e congêneres, operacionalização dos sistemas governamentais de gestão de convênios e prestação de contas, bem como apoio técnico especializado em engenharia, planejamento institucional e gerenciamento de projetos destinados ao atendimento das necessidades da secretaria Municipal de obras e viação do municipío de abaetetuba/Pa. ratificaÇão em 20 de agosto de 2026, pela secretaria Municipal de obras e viação, andrea conceição da costa Pacheco. contratada: seusystem consultoria ltda, cNPJ nº 42.793.348/0001-23. valor global: r$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

Nº da Licitação: 054/2026-sEMoB. Município/Órgão: abaetetuba/secretaria Municipal de obras e viação Pública. Modalidade: inexigibilidade. Nº do contrato: 200826-003. contratado: seusystem consultoria ltda, cNPJ nº 42.793.348/0001-23. assinatura: 20/08/2026. vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. valor: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão de recursos públicos, assessoramento na captação de recursos, planejamento, gerenciamento, monitoramento e execução de instrumentos de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse e congêneres, operacionalização dos sistemas governamentais de gestão de convênios e prestação de contas, bem como apoio técnico especializado em engenharia, planejamento institucional e gerenciamento de projetos destinados ao atendimento das necessidades da secretaria Municipal de obras e viação do municipío de abaetetuba/Pa.

agente de contratação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇão, empresa: Mix ProdUcoes e eveNtos, registrada sob o cNPJ nº 31.943.986/0001-67, contrato nº. 26-0827-001, valor r$ 36.322,20. vigência: 06 meses; objeto: aquisição de instrumentos musicais destinados às fanfarras escolares da rede municipal de ensino. ass.: altamira/Pá, 27/08/2026. KEiLA MÁRciA DA siLvA PEDRosA

secretário Municipal de educação

Ratificação procedida pela sra. Keila Márcia da Silva Pedrosa, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no art. 75, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, contratada: Mix ProdUcoes e eveNtos - cNPJ nº 04.355.913/0001-81, período de 6 meses valor r$ 36.322,20. referente à aquisição de peças para reposição e manutenção de instrumentos musicais da fanfarra escolar das unidades municipais de ensino: emef santa benedita, emef saint clair Passarinho, emeif getúlio vargas, estima dr octacilio lino, emef Joao rodrigues da silva, emef raimunda rodrigues Mota, emeif Princesa do xingu e projeto coisa de pretos de altamira. 27/08/2026. KEiLA MÁRciA DA siLvA PEDRosA Prefeito Municipal de altamira

PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA 1º ADitivo - QuANtitAtivo - P.E. Nº 056/2025 coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇão. coNtratada: MiNas aUto Pecas ltda, cNPJ nº 02.028.998/0001-68. contrato nº. 26-0303003. valor: r$ 87.854,03, contratação de empresa especializada prestação de serviços de corretivos e preventivos para manutenção de centrais de ar e refrigeradores, incluindo instalações e substituição de peças e materiais conforme a necessidade da Prefeitura Municipal e suas secretarias vinculadas e dos distritos de castelo dos sonhos, cachoeira da serra, vila canopus e vila cabocla. ass: altamira/Pa, 12/08/2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

objeto: coNtrataÇão de obras e serviÇos de eNgeNHaria eM estradas viciNais No MUNicÍPio de abel figUeiredo/Pa, eM coNforMidade coM o coNvêNio N° 974998/2025, celebrado eNtre o MUNicÍPio de abel figUeiredo e o MiNistério da agricUltUra e PecUária, oPeracioNaliZado Pela caixa ecoNÔMica federal, coNforMe a ProPosta N° 014771/2025, registrada No traNsferegov.br, conforme especificações no Termo de referencia/Projeto básico do Presente edital. abertura: 26/10/2026 às 09:00 horas (horário de brasília-df). local www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das ProPostas até às 08:59 horas do dia 26/10/2026. o edital e anexos encontram-se a disposição na sala da cPl no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www. abelfigueiredo.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br , informações 94-3342-1333 ou [email protected] . data: abel figueiredo, 30 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS

após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o sr. vivaldo Mendes da conceição, Prefeito Municipal, HoMologa o processo licitatório na modalidade: concorrência, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedora do certame a empresa: escaloN MaNUteNÇão iNdUstrial e coNstrUÇão civil ltda, cNPJ nº 00.497.854/0001-25, com o valor de r$ 1.530.500,00. data da Homologação: 14/07/2026. vivALDo MENDEs DA coNcEição

Prefeito MUNiciPal

A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público o resultado da concorrência realizada no dia 08/07/2026. objeto: reforMa e aMPliaÇão do Prédio da PrefeitUra MUNiciPal de aNaJás, para atender as necessidades da

Maria do carmo oliveira agente de contratação

Protocolo: 1379756