DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  113

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

Prefeitura Municipal. a empresa: escaloN MaNUteNÇão iNdUstrial e coNstrUÇão civil ltda, cNPJ nº 00.497.854/0001-25, tendo como vencedora do item 01 - r$ 1.530.500,00. data da Homologação: 14/07/2026. vivALDo MENDEs DA coNcEição Prefeito MUNiciPal

objeto: reforMa e aMPliaÇão do Prédio da PrefeitUra MUNiciPal de aNaJás, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. contratada: escaloN MaNUteNÇão iNdUstrial e coNstrUÇão civil ltda, cNPJ nº 00.497.854/0001-25. valor de global de r$ 1.530.500,00. vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. data da assinatura 17/07/2026.

PREfEituRA MuNiciPAL DE ANAJÁs PoRtARiA Nº 004/25 GAB/PREf/PMA o PREfEito MuNiciPAL DE ANAJÁs, sR. vivALDo MENDEs DA coNcEição, no uso de suas atribuições e em cumprimento às disposições estabelecidas pela lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

REsoLvE: Nomear o servidor PetersoN iraN de oliveira MoNteiro, CPF nº 059..-13, para desempenho de função de fiscal de Obra e contrato, referente à reforMa e aMPliaÇão do Prédio da PrefeitUra MUNiciPal de aNaJás, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. gabinete do Prefeito.

vivALDo MENDEs DA coNcEição Prefeito MUNiciPal

PREfEituRA MuNiciPAL DE ANAJÁs ExtRAto DE DEcREto Nº 090/2026 - GAB/PMA o PREfEito MuNiciPAL DE ANAJÁs, sR. vivALDo MENDEs DA coNcEição, no uso de suas atribuições e em cumprimento às disposições estabelecidas em lei, nomeia o agente de contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021.

1. ageNte de coNtrataÇão e Pregoeiro:

• arNaldo José borges de MeNeZes JUNior, cPf: 001..-93.

1. eqUiPe de aPoio:

• aNtoNio MeNdes coNceiÇão JUNior, cPf: 941..-34;

• fabio NasciMeNto barros, cPf: 017..-89;

• saMilY cardoso feitosa, cPf: 557..-49.

vigêNcia: entra em vigor na data de sua publicação.

ordeNador: vivaldo Mendes da conceição - Prefeito Municipal.

anajás - Pa, 11 de fevereiro de 2026. vivALDo MENDEs DA coNcEição Prefeito Municipal

Protocolo: 1379676

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo tipo ambulância padrão saMU 192 furgão tipo b, destinado a atender da secretaria municipal de saúde de aurora do para. a sessão pública de Pregão eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/10/2026, às 08:30 horas. o edital estará disponível nos sites: o edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/ licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail. com, a partir da data da publicação. aurora do Pará/Pa, 30 de setembro de 2026. Antonia tassila farias de Araújo - Pregoeira/PMAP.

Protocolo: 1379678

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

objeto: contratação de solução integrada de tecnologia da informação, disponibilizada em ambiente saas/cloud, destinada à gestão do licenciamento ambiental do Município de breves, compreendendo implantação, Parametrização, integração com sistemas Municipais e externos, Migração de dados, treinamento de Usuários, infraestrutura em Nuvem, disponibilização e licença de uso da solução, suporte técnico especializado, Manutenção corretiva, Preventiva e evolutiva e atualizações durante a vigência contratual; favorecido: isaneto - inovacao tecnologica da informacao e comunicacao ltda; cnpj: 08.489.639/0001-94; fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea “c”; Ratificação de Inexigibilidade: ikaro da Gama Pantoja.

origem: inexigibilidade nº 014/2026; contratante: fundo Municipal de Meio ambiente; contratado: isaneto - inovacao tecnologica da informacao e comunicacao ltda; cnpj: 08.489.639/0001-94; objeto: contratação de solução integrada de tecnologia da informação, disponibilizada em ambiente saas/cloud, destinada à gestão do licenciamento ambiental do Município de breves, compreendendo implantação, Parametrização, integração com sistemas Municipais e externos, Migração de dados, treinamento de Usuários, infraestrutura em Nuvem, disponibilização e licença de uso da solução, suporte técnico especializado, Manutenção corretiva, Preventiva e evolutiva e atualizações durante a vigência contratual; valor total: r$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); vigência: 29/09/2026 à 29/09/2027; data da assinatura: 29/09/2026; ordenador de Despesa: ikaro da Gama Pantoja.

EsPéciE: 1º termo aditivo ao contrato nº 20260147; concorrência eletrônica nº 002-2026; contratante: PMb; contratada: contratante: sMP construções, comercio e serviços ltda, cNPJ: 17.853.685/0001-11; objeto: o presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência cujo objeto pactuado é: contratação de empresa especializada Para a execução das Obras Para a Requalificação Urbana do Bairro Castanheira, no Município de breves/Pa, prorrogando sua vigência até o dia 24 fevereiro de 2027; ordenador(a) de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

Protocolo: 1379681

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

obJeto: locaÇão de MáqUiNas e eqUiPaMeNtos Pesados. sessão PÚblica: 16/10/2026 às 09:00h, horário de brasília. edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações e-mail: [email protected].

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

HoMoLoGo a licitação na modalidade Pregão eletrÔNico Nº 26/2026 - PMc que tem por objeto contratação de empresa especializada Para aquisição de veículos leves, tipo caminhonete, e com base no relatório da comissão Permanente de licitação e Parecer da controladoria geral do Município de cametá do município adJUdico seu objeto a revemar comércio de automóveis e Utilitários ltda, cNPJ nº 42.282.613/0001-09, valor total r$ 141.000,00. data da Homologação: 11/09/2026. ordenador: victor correa cassiano, Prefeito Municipal de cametá.

HoMoLoGo a licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 27/2026 - PMc/seMas que tem por objeto contratação de empresa especializada Para aquisição de veículos leves, tipo caminhonete, e com base no relatório da comissão Permanente de licitação e Parecer da controladoria geral do Município de cametá do município adJUdico seu objeto a inovatto veiculos ltda, cNPJ nº 37.115.386/0001-97, valor total r$ 294.000,00. data da Homologação: 25/09/2026. ordenador: victor correa cassiano, Prefeito Municipal de cametá.

objeto: contratação de empresa especializada Para aquisição de veículos leves, tipo caminhonete. fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021. coNtrato Nº 01.Pe.26/2026-PMc. contratante: secretaria Municipal de assistência social, cNPJ nº 18.782.228/0001-46. contratado: inovatto veiculos ltda, cNPJ nº 37.115.386/0001-97, valor total r$ 294.000,00. vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 28/09/2026. ordenador: carla caroline de Mello Ramos.

A secretaria Municipal de Assistência social, cNPJ nº 18.782.228/000146, com base no art. 74, inciso v, da lei federal nº 14.133/2021, aUtoriZa e ratifica a inexigibilidade de licitação cujo objeto: locação de imóvel destinados ao acolhimento e abrigamento temporário de imigrante venezuelanos em situação vulnerabilidade social no Município de cametá, em favor de Manuel Pantoja - cPf: .367.802-*, valor total r$ 60.000,00. data da autorização: 25/09/2026. carla caroline de Mello Ramos, secretária Municipal de Assistência social. ordenador de Despesas.**