DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

objeto: locação de imóvel destinados ao acolhimento e abrigamento temporário de imigrante venezuelanos em situação vulnerabilidade social no Município de cametá. coNtrato Nº 1.inex.67/2026-Pmc/ semas. contratante: secretaria Municipal de assistência social/cNPJ Nº 18.782.228/0001-46. contratado: Manuel Pantoja - cPf: .367.802-*, valor total r$ 60.000,00. vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, 28.09.2026. ordenador: carla caroline de Mello Ramos.**

EsPéciE: 7º termo aditivo ao contrato administrativo nº 2.019/2021. objeto do contrato: contratação de empresa especializada Para locação continuada e eventual de veículos leves, Pesados e Máquinas, sem condutor, quilometragem livre e sem fornecimento de combustível, afim atender a demanda da Prefeitura Municipal de cametá. contratado: trindade ferro e aço ltda, cNPJ: 08.683.999/0001-22. o objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 02 (dois) meses, iniciando em 09.09.2026 e finalizando em 09.11.2026 ou até que seja assinado novos contratos e finalizado o novo processo licitatório. ordenador: victor correa cassiano, Prefeito Municipal de cametá.

EsPéciE: 7º termo aditivo ao contrato administrativo nº 4.019/2021. objeto do contrato: contratação de empresa especializada Para locação continuada e eventual de veículos leves, Pesados e Máquinas, sem condutor, quilometragem livre e sem fornecimento de combustível, afim atender a demanda da Prefeitura Municipal de cametá. contratado: Nordeste construção transporte comercio e serviço ltda, cNPJ: 22.652.271/0001-64. o objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 02 (dois) meses, iniciando em 09.09.2026 e finalizando em 09.11.2026 ou até que seja assinado novos contratos e finalizado o novo processo licitatório. ordenador: victor correa cassiano, Prefeito Municipal de cametá. EsPéciE: 7º termo aditivo ao contrato administrativo nº 5.019/2021. objeto do contrato: contratação de empresa especializada Para locação continuada e eventual de veículos leves, Pesados e Máquinas, sem condutor, quilometragem livre e sem fornecimento de combustível, afim atender a demanda da Prefeitura Municipal de cametá. contratado: galindo locação e serviços ltda, cNPJ: 10.195.504/0001-68. o objetivo do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 02 (dois) meses, iniciando em 09.09.2026 e finalizando em 09.11.2026 ou até que seja assinado novos contratos e finalizado o novo processo licitatório. ordenador: victor correa cassiano, Prefeito Municipal de cametá.

Protocolo: 1379689

31/12/2026. conforme art. 111, da lei 14.133/21. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

sEGuNDo ADitivo Ao coNtRAto N° 20250777, proveniente do Processo Licitatório Nº 053/2025/fME-cPL, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de edUcaÇão de caNaã dos caraJás-Pa, coNtrataNte, e fortal locacoes e servicos ltda, coNtratada (o), objeto: contratação de empresa especializada em terceirização de serviços educacionais nas Unidades de ensino da rede Pública Municipal de ensino de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 25/02/2027. conforme artigo 107 da lei 14.123 de 2021. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

sEGuNDo ADitivo Ao coNtRAto N° 20250778, proveniente do Processo Licitatório Nº 053/2025/fME-cPL, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de edUcaÇão de caNaã dos caraJás-Pa, coNtrataNte, e K s s terceiriZaÇão de Mão de obras ltda, coNtratada (o), objeto: contratação de empresa especializada em terceirização de serviços educacionais nas Unidades de ensino da rede Pública Municipal de ensino de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 01/03/2027. conforme artigo 107 da lei 14.123 de 2021. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

sEGuNDo ADitivo Ao coNtRAto N° 20250779, proveniente do Processo Licitatório Nº 053/2025/fME-cPL, que entre si celebram o fUNdo MUNiciPal de edUcaÇão de caNaã dos caraJás-Pa, coNtrataNte, e WeK eNtregas e serviÇos eireli, coNtratada (o), objeto: contratação de empresa especializada em terceirização de serviços educacionais nas Unidades de ensino da rede Pública Municipal de ensino de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 25/02/2027. conforme artigo 107 da lei 14.123 de 2021. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

No dia 30/09/2026 foi adjudicado e homologado o Processo Licitatório N° 096/2026/fME, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, por quilometragem, com condutor e monitor, dos alunos da educação infantil e ensino fundamental (zona urbana e rural) do Município de canaã dos carajás, estado do Pará. vencedoras: locaN locacao de MaqUiNas e veicUlos, no valor de r$ 29.676.920,08. talisMa locaÇÕes serviÇos eireli, no valor de r$ 18.409.414,32.

Protocolo: 1379400

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

Na Publicação do Diário Oficial N° 36.785 do dia 30/09/2026, Pagina 80 da Prefeitura Municipal de canaã dos carajás, referente ao aviso de edital -PMcc do Processo licitatÓrio No 160/2026/PMcc. oNDE sE Lê: Modalidade: Pregão eletrÔNico 013/2026-cPl. LEiA-sE: Modalidade: coNcorrêNcia 013/2026-cPl.

o Presidente da comissão de licitação do Município de cANAã Dos cARAJÁs, através da(o) PrefeitUra MUNiciPal de caNaã dos caraJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PrefeitUra MUNiciPal de caNaã dos caraJás, faz publicar o extrato resumido do Processo licitatório 169/2026/fMe iNexigibilidade de licitaÇão 045/2026 a seguir: obJeto: contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, projetos, modelagem e documentos técnicos necessários à estruturação e implantação de parceria público-privada voltada à infraestrutura hospitalar municipal. favorecido: fUNdaÇão eZUte. valor: r$ 4.497.300,00. fUNdaMeNtaÇão legal: artigo 74 inc. iii, alínea a e c, da lei federal n° 14.133/2021. declaraÇão de iNexiGIBILIDADE: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo (a) sr.(a) JosEMiRA RAiMuNDA DiNiz GADELHA, PREfEitA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. cANAã Dos cARAJÁs - PA, 30/09/2026.

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇão, coNtratada (o): let`s go toUr ageNcias de viageNs Palace Hotel, obJeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hotelaria ou agenciamento de hospedagem, para atender servidores públicos de outros municípios, colaboradores eventuais, visitantes, terceirizados e demais profissionais que venham realizar atividades de interesse da Secretaria Municipal de educação de canaã dos carajás – Pa. valor total: r$ 199.441,71. vigêNcia: 15/09/2026 a 31/12/2026.

PRiMEiRo ADitivo Ao coNtRAto Nº 20251371. Proveniente do Processo Licitatório 027/2025/PMcc que entre si celebram a PrefeitUra MUNiciPal de caNaã dos caraJás, coNtrataNte, e d M de araUJo ltda, coNtratada (o), obJeto: aquisição de cimento Portland, para atender as necessidades da secretaria Municipal de obras do Município de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

A Prefeitura Municipal de capitão Poço, vem comunicar aos interessados ao Pregão eletrônico n° 020/2026-srP, cujo objeto é contratação de empresa para a aquisição de veículos automotores novos (0 km), sendo automóveis de pequeno porte, grande porte e motocicletas (0km), incluindo garantia de fábrica, assistência técnica e todos os itens obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito, destinados a atender às necessidades operacionais da administração municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência. a suspensão do certame faz-se necessária para a realização dos ajustes e adequações pertinentes no termo de referência e no edital convocatório, em decorrência das análises e deliberações relativas às impugnações apresentadas. dessa forma, fica suspensa a sessão pública do certame até ulterior deliberação, devendo eventual nova data para realização da sessão ser oportunamente divulgada pelos meios oficiais de publicação, em observância aos princípios da publicidade, transparência e isonomia entre os licitantes. o edital readequado será disponibilizado no site do Portal de compras Púbicas https:// www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no portal do tcM.

coNtRAto Nº 2026300901. contratante: Prefeitura Municipal de saúde. contratado: J e b Netto ltda cNPJ n° 33.960.528/0001-61. valor total registrado: r$ 34.750,20 (trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais e vinte centavos). vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. coNtrato Nº 2026300902. contratante: fundo Municipal de assistencia social. contratado: J e b Netto ltda cNPJ n° 33.960.528/0001-61. valor total registrado: r$ 6.029,44 (seis mil e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. coNtrato Nº 2026300903. contratante: fundo Municipal de saúde contratado: J e b Netto ltda cNPJ n° 33.960.528/0001-61. valor total registrado: r$ 18.588,55 (dezoito mil e quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. coNtrato Nº 2026300904. contratante: fundo Municipal de educação contratado: J e b Netto ltda cNPJ n° 33.960.528/0001-61. valor total registrado: r$ 53.954,73 (cinquenta e três mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. coNtrato Nº 2026300905. contratante: fUNdeb contratado: J e b Netto ltda cNPJ n° 33.960.528/0001-61. valor total registrado: r$ 53.954,73 (cinquenta e três mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027.

Protocolo: 1379692