DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  115

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

objeto: serviço de recapagem de Pneus. abertura: 21/10/2026, 09h. edital: licitanet.com.br e [email protected]. célia do socorro da silva Andrade- Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

sEcREtARiA MuNiciPAL DE sAúDE ExtRAto Do coNtRAto Nº 20260221 oRiGEM: PREGão ELEtRôNico Nº 9.2025-048-PMc coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de saÚde-coNtratada: astral saÚde aMbieNtal ltda-obJeto: coNtrataÇão de eMPresa esPecialiZada Na PrestaÇão de serviÇos de desiNfecÇÕes de Pragas Para sUPrir Necessidades da secretaria MUNiciPal de saÚde-valor total: r$14.047,12 (qUatorZe Mil qUareNta e sete reais e doZe ceNtavos)-vigêNcia: 21 de seteMbro de 2026 a 21 de seteMbro de 2027-data da assiNatUra: 21 de seteMbro de 2026.

coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de saÚde-coNtratada: ceNtro Médico de cUrioNÓPolis-obJeto: 1º terMo aditivo Para a ProrrogaÇão de PraZo ao coNtrato Nº 20250285 firMado eNtre a secretaria MUNiciPal de saÚde e a eMPresa Medco ltda, cUJo obJeto é cHaMaMeNto PÚblico Na forMa de credeNciaMeNto de Pessoa JUrÍdica Para PrestaÇão de serviÇos Na área da saÚde, Para a realiZaÇão de coNsUltas, avaliaÇão e ProcediMeNtos de oftalMologia Para ateNder as deMaNdas da secretaria MUNiciPal de saÚde de cUrioNÓPolis-valor do aditivo: r$494.135,50 (qUatroceNtos e NoveNta e qUatro Mil ceNto e triNta e ciNco reais e ciNqUeNta ceNtavos).

coNtratada: Maria Pereira goNÇalves-obJeto: o PreseNte terMo teM Por obJeto a ProrrogaÇão da locaÇão de iMÓvel resideNcial Para iNstalaÇão do caPs–ceNtro de ateNÇão Psicossocial da secretaria MUNiciPal de saÚde-valor do coNtrato: r$30.432,00 (triNta Mil qUatroceNtos e triNta e dois reais)-vigêNcia: 28/09/2026 a 28/09/2027-data da assiNatUra: 25 de seteMbro de 20extrato de coNtrato.

MoDALiDADE: PREGão ELEtRôNico sRP Nº 9.2026-022-PMc-tiPo: MENoR PREço PoR itEM- obJeto: Para eveNtUais aqUisiÇÕes de Materiais elétricos Para ilUMiNaÇão PÚblica coM iNtUito de ateNder deMaNdas da secretaria MUNiciPal de iNfraestrUtUra de cUrioNÓPolis-data recebiMeNto ProPostas: 15 de oUtUbro de 2026-Hora: 09:00 Hs-o edital está disPoNÍvel aos iNteressados Pelo site WWW.cUrioNÓPolis.Pa.gov.br e WWW.PortaldecoMPrasPUblicas.coM.br. cUrioNÓPolis, 01 de oUtUbro de 2026– DANiEL DE JEsus MAcEDo–PREGoEiRo.

coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de iNfraestrUtUra-coNtratada: WaMix serviÇos eletricos e coMércio ltda-obJeto: coNtrataÇão de Pessoa JUrÍdica visaNdo a aqUisiÇão de Materiais de coNstrUÇão Para sUPrir Necessidades da secretaria MUNiciPal iNfraestrUtUra.

valor total: r$44.610,85 (qUareNta e qUatro Mil seisceNtos e deZ reais e oiteNta e ciNco ceNtavos)-vigêNcia: 24 de seteMbro de 2026 a 31 de deZeMbro de 2026-data da assiNatUra: 24 de seteMbro de 2026.

a ageNte de coNtrataÇão do MUNicÍPio de cUrioNÓPolis, através da secretaria MUNiciPal de Meio aMbieNte, coNsideraNdo tUdo o qUe coNsta do Processo de disPeNsa de licitaÇão Nº 7.2026093-PMc, veM eMitir a PreseNte declaraÇão de disPeNsa de licitaÇão, aMParada No art. 84, decreto MUNiciPal N° 136, de 10 de JaNeiro de 2024, e sUas alteraÇÕes, visaNdo a coNtrataÇão de eMPresa esPecialiZada Para coleta e aNálise laboratorial de aMostras de ágUa do corPo HÍdrico forMado Na aNtiga cava de exPloraÇão de MiNério, localiZada Na região de serra Pelada, eM cUrioNÓPolis/Pa, visaNdo avaliar sUas coNdiÇÕes fÍsicoqUÍMicas e MicrobiolÓgicas e sUbsidiar a avaliaÇão aMbieNtal Para fiNs de Uso recreativo, Pelo valor global de r$3.720,00 (três Mil seteceNtos e viNte reais)-assiM, veM coMUNicar ao sr. claUdio MateUs aNtUNes Macedo, secretário MUNiciPal de Meio aMbieNte, da PreseNte declaraÇão, Para qUe Proceda, se de acordo, a devida ratificaÇão-cUrioNÓPolis, 23 de seteMbro de 2026- ADRiANA DA siLvA cAJADo-coMissão PERMANENtE DE coNtRAtAçÕEs.

recoNHeÇo a disPeNsa de licitaÇão fUNdaMeNtada No art. 95, §1º, da lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e sUas alteraÇÕes, eM coNsoNâNcia coM o art. 84 do decreto MUNiciPal Nº 136/2024, Para a coNtrataÇão da eMPresa M M silva eMPreeNdiMeNtos ltda, refereNte À coNtrataÇão de eMPresa esPecialiZada Para coleta e aNálise laboratorial de aMostras de ágUa do corPo HÍdrico forMado Na aNtiga cava de exPloraÇão de MiNério, localiZada Na região de serra Pelada, eM cUrioNÓPolis, visaNdo avaliar sUas coNdiÇÕes fÍsico-qUÍMicas e MicrobiolÓgicas e sUbsidiar a avaliaÇão aMbieNtal Para fiNs de Uso recreativo-ratifico, coNforMe Prescreve o estatUto das licitaÇÕes, o desPacHo da sra. adriaNa da silva caJado, ageNte de coNtrataÇão, deterMiNaNdo qUe se Proceda a PUblicaÇão do devido extrato-cUrioNÓPolis, 23 de seteMbro de 2026- cLAuDio MAtEus ANtuNEs MAcEDo-sEcREtÁRio MuNiciPAL DE MEio AMBiENtE.

a ageNte de coNtrataÇão do MUNicÍPio de cUrioNÓPolis, através da secretaria MUNiciPal de Meio aMbieNte, eM cUMPriMeNto À ratificaÇão Procedida Pelo o sr. claUdio MateUs aNtUNes Macedo, secretario, faZ PUblicar o extrato resUMido do Processo de disPeNsa de licitaÇão a segUir:obJeto: coNtrataÇão de eMPresa esPecialiZada Para coleta e aNálise laboratorial de aMostras de ágUa do corPo HÍdrico forMado Na aNtiga cava de exPloraÇão de MiNério, localiZada Na região de serra Pelada, eM cUrioNÓPolis, visaNdo avaliar sUas coNdiÇÕes fÍsico-qUÍMicas e MicrobiolÓgicas e sUbsidiar a avaliaÇão aMbieNtal Para fiNs de Uso recreativo-coNtratado: M M silva eMPreeNdiMeNtos ltda-cNPJ: 17.459.198/0002-50-fUNdaMeNto legal: art. 95, §1º, da lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e sUas alteraÇÕes, eM coNsoNâNcia coM o art. 84 do decreto MUNiciPal Nº 136/2024-valor: r$3.720,00 (três Mil seteceNtos e viNte reais)-declaraÇão da disPeNsa de licitaÇão eMitida e ratificada Pelo sr. claUdio MateUs aNtUNes Macedo, secretario MUNiciPal de Meio aMbieNte-cUrioNÓPolis, 23 de seteMbro de 2026- ADRiANA DA siLvA cAJADo-coMissão PERMANENtE DE coNtRAtAçÕEs.

a secretaria MUNiciPal de assistêNcia social, torNa PÚblico qUe Não HoUve licitaNte Habilitado-classificado Na sessão PÚblica do Pregão PreseNcial Nº 9.2026-023-PMc, realiZada No dia 16 de seteMbro de 2026, Às 09:00H, Horário de brasÍlia, cUJo obJeto é a coNtrataÇão de eMPresa Para forNeciMeNto de briNqUedos diversos destiNados ao eveNto coMeMorativo do dia das criaNÇas ProMovido Pela secretaria MUNiciPal de assistêNcia social No MUNicÍPio de cUrioNÓPolis. a licitaÇão foi declarada fracassada. siMoNE RoDRiGuEs DEziDERio–PREGoEiRA-cuRioNÓPoLis, 01 DE outuBRo DE 2026.

Protocolo: 1379452

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de iNfraestrUtUra-coNtratada: i de alMeida b. dias ltda-obJeto: coNtrataÇão de Pessoa JUrÍdica visaNdo a aqUisiÇão de Materiais de coNstrUÇão Para sUPrir Necessidades da secretaria MUNiciPal iNfraestrUtUravalor total: r$588.259,56 (qUiNHeNtos e oiteNta e oito Mil dUZeNtos e ciNqUeNta e Nove reais e ciNqUeNta e seis ceNtavos)vigêNcia: 24 de seteMbro de 2026 a 31 de deZeMbro de 2026-data da assiNatUra: 24 de seteMbro de 2026.

objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas do município de faro/Pa, suas secretarias e fundos municipais. total geral registrado r$ 4.718.933,60. empresas vencedoras: tH Manutenção equipamentos