DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116  diário oficial Nº 36.787

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

e Peças ltda - cNPJ: 50.043.127/0001-66. valor r$ 216.227,50. a s da fonseca comercio e serviços ltda - cNPJ: 42.139.133/0001-93. valor r$ 956.263,22 e a c bechara rego comércio ltda - cNPJ: 05.261.892/000106. valor r$ 3.546.442,88.

objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em concreto, drenagem superficial, sinalização vertical e horizontal nas vias travessa José lúcio de oliveira campos, rua Wladimir rossy, rua Muiraquitã, rua Julião Neves da rocha, rua sebastiana cunha almeida e rua dom floriano, situadas no Município de faro/Pa, em atendimento ao Processo nº 2872716/2026 e ao convênio fde nº 020/2026, celebrado entre o estado do Pará, por intermédio da secretaria de estado de Planejamento e administração, e o Município de faro/Pa. vencedora: r. santos castro ltda, cNPJ: nº 36.072.018/0001-46. valor: r$ 2.272.700,00.

objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas do município de faro/Pa, suas secretarias e fundos municipais. vigência da ata de registro de Preços - arP: 04/09/2026 à 03/09/2027, prorrogável na forma da lei. ficam registrados. total registrado r$ 4.718.933,60, valores registrados das empresas vencedoras: tH Manutenção equipamentos e Peças ltda - cNPJ: 50.043.127/0001-66. valor r$ 216.227,50. a s da fonseca comercio e serviços ltda - cNPJ: 42.139.133/0001-93. valor r$ 956.263,22 e a c bechara rego comércio ltda - cNPJ: 05.261.892/000106. valor r$ 3.546.442,88.

contratante: Município de faro/Pa - cNPJ: 05.178.272/0001-08. contratada: r. santos castro ltda, cNPJ: nº 36.072.018/0001-46. valor: r$ 2.272.700,00. vigência do contrato 12 meses, contados da sua assinatura em 29/09/2026. originário da coNcorrêNcia eletrÔNica Nº 02.20262.004 - objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em concreto, drenagem superficial, sinalização vertical e horizontal nas vias travessa José lúcio de oliveira campos, rua Wladimir rossy, rua Muiraquitã, rua Julião Neves da rocha, rua sebastiana cunha almeida e rua dom floriano, situadas no Município de faro/ Pa, em atendimento ao Processo nº 2872716/2026 e ao convênio fde nº 020/2026, celebrado entre o estado do Pará, por intermédio da secretaria de estado de Planejamento e administração, e o Município de faro/Pa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

objeto: aqUisiÇão de 01 (UMa) retroescavadeira Nova, Zero qUilÔMetro, destiNada À execUÇão de aÇÕes de aPoio À iNfraestrUtUra rUral e ao fortaleciMeNto da agricUltUra faMiliar No MUNicÍPio de itUPiraNga/Pa, eM ateNdiMeNto ao coNvêNio Nº 995242/2026, firMado eNtre o MUNicÍPio de itUPiraNga e o MiNistério da iNtegraÇão e do deseNvolviMeNto regioNal. empresa Homologada: eixo solUcoes iNtegradas ltda, inscrita no cNPJ no 48.549.143/0001-83. valor Homologado: r$ 550.000,0000 (quinhentos e cinquenta mil reais). data da Homologação: 23 de setembro de 2026. Wagno da silva Godoi - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de itupiranga/PA torna pública a retificaÇão do aviso de licitação referente à contratação de obras e serviços de engenharia para reforma e requalificação da Orla do Município de Itupiranga/PA. Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, nº 180, de 23 de setembro de 2026, pág. 190: oNDE sE Lê: “coNcorrêNcia eletrÔNica Nº 16/2026. a abertura da sessão pública será em 07/10/2026 às 14:00 horas. LEiA-sE: coNcorrêNcia eletrÔNica Nº 25/2026 a abertura da sessão pública será em 08/10/2026 às 09:00 horas. Nas publicações do diário Oficial do Estado do Pará nº 36.771, de 21 de setembro de 2026, pág. 146, e do Jornal amazônia, de 21 de setembro de 2026, pág. 8: oNDE sE Lê: a abertura da sessão pública será em 07/10/2026 às 09:00 horas. LEiA-sE: a abertura da sessão pública será em 08/10/2026 às 09:00 horas. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações constantes das publicações originais.

agente de contratação

Protocolo: 1379710

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Prefeito Municipal de faro/Pa

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

1º termo Aditivo de prazo a partir de 12/12/2025 ao contrato nº 20240311, oriundo da concorrência pública nº cP 06/2024-PMgP. Nova vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026.

2º termo Aditivo de supressão de valor 0,0003% a partir de 29/09/2026 ao contrato nº 20240311, oriundo do concorrência pública nº 06/2024-PMgP.

Protocolo: 1379703

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

o MuNicÍPio DE iPixuNA Do PARÁ/PA, por intermédio da PrefeitUra MUNiciPal torna público a todos os interessados o processo de dispensa eletrônica de licitação Nº 7.2026-0013, que tem como objeto: coNtrataÇão de eMPresa esPecialiZada eM PrestaÇão de serviÇos de recreaÇÕes, aNiMaÇÕes e PerforMaNces iNfaNtis, obJetivaNdo ProPorcioNar a aNiMaÇão do eveNto do dia das criaNÇas qUe ocorrerá No distrito do caNaã, distrito Novo HoriZoNte e estádio MUNiciPal de iPixUNa do Pará, coNforMe terMo de referêNcia. a abertura será no dia 06/10/2026, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: aberto/fecHado. data do certame: 01/10/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal coNtrataÇão de eMPresa Para forNeciMeNto de coletes de ProteÇão balÍstica NÍvel iiia, acoMPaNHados de caPa tática exterNa PadroNiZada, destiNados ao Uso iNdividUal dos servidores da gUarda MUNiciPal de Marabá (gMM), do dePartaMeNto MUNiciPal de trâNsito e traNsPorte UrbaNo (dMtU) e do dePartaMeNto MUNiciPal de segUraNÇa PatriMoNial (dMsP), No âMbito da secretaria MUNiciPal de segUraNÇa iNstitUcioNal-sMsi. Uasg: 928243. a secretaria Municipal de segurança institucional - sMsi, determinou a sUsPeNsão da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para retificação do Edital e do Termo de Referência. Marabá 30/09/2026. DENNER EuDEs fAvAcHo DA RocHA - secretaria Municipal de segurança institucional - sMsi - Portaria nº 011/2025-GP.

ExtRAto DE HoMoLoGAção PREGão ELEtRôNico (sRP) N.º 90051/2026/cPL/DGLc/PMM PRocEsso nº 050505108.000433/2025-10/PMM objeto: registro de PreÇos Para a eveNtUal aqUisiÇão de Materiais de coNstrUÇão, revestiMeNtos cerâMicos, PorcelaNatos, Pisos, forros, graNitos, vidros, PelÍcUlas, acessÓrios, iNsUMos de asseNtaMeNto e serviÇos correlatos, visaNdo ateNder Às deMaNdas de MaNUteNÇão, reforMa e adeqUaÇÕes eM Prédios PÚblicos, sobre resPoNsabilidade da secretaria de viaÇão e obras PÚblicas - sevoP. onde sagrou vencedora a empresa: l c coMercio e servicos ltda, cNPJ nº 50.478.772/0001-01, vencedora dos lotes: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 com o valor de r$ 1.564.829,20 (Um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), JJ ferraMeNtas coMercio e servicos ltda, cNPJ nº 42.122.046/0001-23, vencedora dos lotes: 04 e 15 e o item: 87 com o valor de r$ 876.170,00 (oitocentos e setenta e seis mil, cento e setenta reais), eletroforte - coMercio e iNcorPoracoes ltda, cNPJ nº 09.271.706/0001-62, vencedora do lote: 11 e o item: 88 com o valor de r$ 300.015,00 (trezentos mil e quinze reais), e c coMercio e servicos ltda, cNPJ nº 02.182.564/0001-18, vencedora do lote: 12 com o

ARtEMEs siLvA DE oLivEiRA Prefeito MUNiciPal

Protocolo: 1379704