DOEPA 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.787  117

Quinta-feira , 01 de OUTUBRO de 2026

valor de r$ 30.528,00 (trinta mil quinhentos e vinte oito reais), Us coMercio e servicos ltda, cNPJ nº 51.508.399/0001-57, vencedora dos lotes: 13 e 14 com o valor de r$ 683.520,60 ( seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais e sessenta centavos), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 30/09/2026 - cLEvERLAND cARvALHo DE ARAúJo - secretário Municipal de viação e obras Públicas - sEvoP - Portaria nº 1708/2026-GP.

tipo: Menor Preço por lote. Modo de disputa: aberto/fecHado. data do certame: 01/10/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇão de Materiais, iNsUMos agrÍcolas, eqUiPaMeNtos, acessÓrios e iteNs de iNfraestrUtUra Para iMPlaNtaÇão de sisteMas HidroPÔNicos do tiPo Nft e seMi-HidroPÔNicos Por goteJaMeNto, visaNdo ateNder Às deMaNdas da secretaria MUNiciPal de agricUltUra - seagri No âMbito do ProJeto de HidroPÔNicos do tiPo Nft e seMi-HidroPÔNicos Por goteJaMeNto, visaNdo ateNder Às deMaNdas da secretaria MUNiciPal de agricUltUra - seagri No âMbito do ProJeto de fortaleciMeNto da cadeia ProdUtiva da olericUltUra No MUNicÍPio de Marabá/Pa. Uasg: 931166. o secretaria Municipal de administração - seMad, determinou a sUsPeNsão da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para adequações técnicas. Marabá 30/09/2026. NoRBERto fERREiRA cARDoso JúNioR - secretaria Municipal de Administração - sEMAD - Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.

objeto: aqUisiÇão de MáqUiNas e eqUiPaMeNtos, coMPosta Por 01 (UM) colHedor forrageiro de dUas liNHas, 01 (UMa) PlaNtadeira adUbadeira de PlaNtio direto de qUatro liNHas e 01 (UMa) carreta bascUlaNte de até 9M³, destiNados À secretaria MUNiciPal de agricUltUra - seagri. Uasg: 931166. onde sagrou vencedora a empresa: vss coMercio e servico ltda, vencedora dos itens: 01 e 02, com o valor de r$ 78.868,00 (setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 29/09/2026. Norberto ferreira cardoso júnior - secretaria Municipal de Administração - sEMAD. Portaria nº 5945/2025-GP.

concorrência Eletrônico nº 90029/2024-cEL/DGLc/sEPLAN objeto do contrato original: coNtrataÇão de eMPresa de eNgeNHaria Para reforMa e aMPliaÇão da eMef adelaide MoliNari, vila sororÓ, MUNiciPio de Marabá. objeto do aditivo: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 049/2025-seMed/PMM, por mais 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2026 a 04/01/2027; aditivar o quantitativo do contrato original em aproximadamente 17,85851% correspondente a r$ 464.930,83 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e oitenta e três centavos); adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 8,08845% correspondente a r$ 210.575,76 (duzentos e dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos); suprimir itens da planilha do contrato em aproximadamente 0,05582%, correspondente a r$ 1.453,20 (um mil reais quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); totalizando o valor do aditivo em r$ 674.053,39 (seiscentos e setenta e quatro mil, cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), correspondente a 25,89113% do valor do contrato. contratada coNstrUtora lara ltda, inscrita no cNPJ sob o nº 47.837.419/0001-66. assinatura: 28/09/2026. cristiano Gomes Lopes. secretário Municipal de Educação.

PoltroNas de aUditÓrio, Para ateNder as Necessidades do adMiNistrativo, No âMbito da fUNdaÇão casa da cUltUra de Marabá. integra do edital no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, Uasg: 930972, Portal da transparência da PMM/licitações ou tcM/Pa. informações: sala da cel/fccM - fundação casa de cultura de Marabá, folha 31 quadra especial, lote 01 - bairro: Nova Marabá, Marabá - Pará, das 08h às 16h, ou pelo e-mail: [email protected] - Thais Lucena carriello Martins - Presidente da fundação casa da cultura de Marabá.

Protocolo: 1379724

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

o fundo de Educação de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do extrato de distrato alusivo à concorrência eletrônica nº 008/2024, publicado em matéria no Diário Oficial do Estado DOE no dia 21/08/2026, onde lê-se: “no que versa sobre a contratação de assessoria jurídica, e a lei n° 8.666/93, e o contrato n° 20170017”, leia-se: “a contratação de empresa para construção da creche por todo o pará no município de maracanã-pará, de acordo convênio n°009/2024 - seduc, firmando entre a prefeitura municipal de maracanã e a secretaria de estado de educação-pa, a lei 14.133/2021 e o contrato n°20240122”. os demais conteúdos permanecem inalterados.

secretário Municipal de educação data 17/09/2026

Protocolo: 1379729

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

o Município de Mocajuba do Estado do Pará, através do fundo Municipal de saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade Pregão eletrÔNico Nº 9.2026-017 - srP- fMs do tipo MeNor PreÇo, tendo por objeto registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal aqUisiÇão de 03 veÍcUlos Novos: seNdo 2 (dUas) aMbUlãNcias, UMa seMi-Uti e UMa Para saMU, Para ateNder a secretária MUNiciPal de saÚde e 1 (UMa) PicK-UP 4x4 Para ateNder a secretária MUNiciPal de assistêNcia social. data da abertura 15/10/2026 às 09:00 horas (horário de brasília/df. local: a abertura da sessão será efetuada no site: https://bnc.org.br/.o edital poderá ser adquirido no site: https://bnc.org.br/ ou no portal PNcP e Portal da transparência https://mocajuba.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. Mocajuba- Pa, 30 de setembro de 2026. Ricardo da Ponte veloso - secretário de saúde.

Protocolo: 1379733

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

Processo nº 05050596.000018/2025-71

objeto do contrato original: aqUisiÇão de Material de exPedieNte, destiNados a sUPrir Às deMaNdas da secretaria MUNiciPal de edUcaÇão - seMed e UNidades viNcUladas. objeto do aditivo: acrescer o quantitativo do contrato original nº 109/2025-seMed/PMM, nas condições estabelecidas no termo de referência no percentual de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento), correspondente a r$ 127.423,36 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). contratada PoiNt coMercio atacadista e servicos ltda, inscrita no cNPJ sob Nº 51.518.375/0001-89. assinatura: 29/09/2026. cristiano Gomes Lopes. secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 1379722

o PREfEito MuNiciPAL DE MuANÁ, no exercício das atribuições legais que lhe confere o art. 92, inciso ix, da lei orgânica do Município de Muaná, e considerando os iNcêNdios florestais que tem afetado diversas regiões do município de Muaná, resultando em perdas de biodiversidade, poluição e contaminação do ar;

considerando a gravidade da situação, que tem acarretado impactos sérios nas atividades agrícolas, na pecuária e em outras atividades econômicas essenciais à população;

Considerando que os incêndios florestais, acentuados pelo fenômeno do el Ninõ vem comprometendo gravemente o meio ambiente, causando a morte e migração de espécies da fauna, a destruição da vegetação, e aumentando o risco de queimadas que poluem o ar com partículas e gases tóxicos, afetando a qualidade do ar e contribuindo para mudanças climáticas; considerando o impacto a saúde humana, provocando problemas respiratórios devido à poluição do ar causada pelas queimadas, agravando doenças como asma e bronquite;

considerando a necessidade de implementação de medidas emergenciais para mitigar os efeitos adversos dos incêndios florestais e garantir o bem -estar da população afetada;