DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� �����������������������������

��Á��� �������

��������������

RETIFICAÇÃO D.O. DE 28.09.2026 PÁGINA 20 - 1ª COLUNA

ATO DA CORREGEDORA DE 22.09.2026

Onde de lê : SEI-210001/056910/2026 Leia-se : SEI-210001/030859/2026

RETIFICAÇÃO D.O. DE 28.09.2026 PÁGINA 20 - 1ª COLUNA

ATO DA CORREGEDORA DE 22.09.2026

Onde de lê: SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA)dias Leia-se: SUSPENSÃO DE 10 (DEZ) dias

Id: 2767743

DESPACHOS DO DIRETOR DE 29.09.2026

PROCESSO Nº SEI-E-21008/000865/2021- ANTONIO CARLOS DA COSTA CARVALHO ID.5001165-0. Período Base de 19/07/2021 a 18/07/2026

PROCESSO Nº SEI-E-06/987.145/2000- JUREMA SOUZA DOS SANTOS ID.2039852-2. Período Base de 16/08/2021 a 17/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E-06/987.145/2000- ABRAHÃO LIMA DOS ANJOS ID.5000894-3. Período Base de 18/07/2021 a 17/07/2026

PROCESSO Nº SEI-E-21/070.060/2014- EDUARDO FACIOLI RIBEIRO ID.4318241-0. Período Base de 28/11/2012 a 27/11/2017

PROCESSO Nº SEI-E-21/047.228/2017- RODRIGO VIANNA CESÁRIO ID.5000903-6. Período Base de 26/07/2021 a 25/07/2026

PROCESSO Nº SEI-E-210082/000371/2021- RODRIGO VIEIRA MARQUES ID.5001205-3. Período Base de 19/07/2021 a 18/07/2026

PROCESSO Nº SEI-E-21/039.007/2017- PAULO CÉZAR RODRIGUES ID.5002385-3. Período Base de 30/07/2021 a 29/17/2026

PROCESSO Nº SEI-E-21/070.060/2014- MARCUS ANDRÉ MARQUES ID.5000834-0. Período Base de 29/08/2021 a 28/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E-21/030.55/2018- ALEXANDRE FERNANDO DA SILVA ID.5000106-0. Período Base de 22/03/2021 a 31/03/2026

PROCESSO Nº SEI-E-21/041.256/2018 - MÁRCIO JOSÉ ANSELMO GARCEZ ID.441667-0. Período Base de 27/08/2021 a 26/08/2026

Id: 2767540

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

SULFATO DE VINCRISTINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 049/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 246/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/024801/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA, no valor estimado de R$ 4.425,90 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), visando à aquisição de MICAFUNGINA 50MG FRASCO-AMPOLA , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/013682/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa BLAU FARMACEUTICA S.A., no valor estimado de R$ 821,00 (oitocentos e vinte e um reais), visando à aquisição de SACARATO DE HIDROXIDO FERRICO (AMPOLA 5ML), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 166/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 137/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/025832/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), visando à aquisição de TENOXICAM 20MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025-H, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/027281/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R$ 8.091,00 (oito mil e noventa e um reais), visando à aquisição de ROCURONIO BROMETO 5ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2026-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 232/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/025833/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R$ 4.737,00 (quatro mil setecentos e trinta e sete reais), visando à aquisição de ENOXAPARINA 60MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 159/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 141/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

Id: 2767739

CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BUSCA E SALVAMENTO", DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, bem como o art. 2º, da Portaria CBMERJ nº 1286, de 13 de março de 2025, e o que consta no Processo nº SEI-270007/046392/2026;

Art. 1º - Conceder a “MEDALHA MÉRITO BUSCA E SALVAMENTO” aos militares abaixo relacionados, em ordem alfabética, que prestaram relevantes serviços ao Grupamento de Busca e Resgate e Salvamento com Cães - GBRESC, por ato próprio ou no desempenho de suas funções, a saber:

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - SERGIO RENATO SIQUEIRA , RG 13.663 CBMERJ, Id Funcional 0026518023, CPF 926.XXX.937-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI270007/030344/2026.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - LUIZ CLAUDIO RAMOS FERREIRA , RG 16.191 CBMERJ, Id Funcional 0026133075, CPF 025.XXX.847-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI27/007/040616/2026.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - CESAR DE JESUS GERVAZONI , RG 21.994 CBMERJ, Id Funcional 0009365630, CPF 028.XXX.097-75, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI270007/045245/2026.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - CRISTIANO DO NASCIMENTO FREIRES , RG 23.706 CBMERJ, Id Funcional 0026327171, CPF 041.XXX.657-54, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/034459/2026.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS , RG 23.821 CBMERJ, Id Funcional 0026222230, CPF 072.XXX.707-43, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/047616/2026.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS SILVA , RG 24.021 CBMERJ, Id Funcional 0006132243, CPF 028.XXX.687-55, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI270007/037556/2026.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - MARCELO JESUS DE SOUSA , RG 24.165 CBMERJ, Id Funcional 0006132774, CPF 023.XXX.087-90, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI270007/040639/2026. TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/98 - WILLYAN MOTTA RIBEIRO , RG 24.294 CBMERJ, Id Funcional 0026747634, CPF 051.XXX.167-66, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI270007/032459/2026.

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/00 - ADRIANA MOTTA DE OLIVEIRA , RG 26.935 CBMERJ, Id Funcional 0006135692, CPF 041.XXX.527-39, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e §1º do art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270006/023150/2026.

Id: 2767736

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso das atribuições legais conferidas pelo inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta no Processo nº SEI-270006/026347/2026,

Art. 1º - Criar, sem aumento de despesa, a Unidade Administrativa denominada 5º Destacamento de Bombeiro Militar do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 5/16 - Sumidouro), Código 16012225.

Art. 2º - Designar como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Administrativa relacionada no artigo anterior o Subtenente BM Q09/97 Edy Zavoli de Queiroz, RG 21.052, Id Funcional 612403-8.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR Secretário de Estado de Defesa Civil

Id: 2767459

PROCESSO N° SEI-270006/027750/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R$ 12.465,18 (doze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), visando à aquisição de LENALIDOMIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 033/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 034/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/027116/202 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa KGP FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais), visando à aquisição de CURATIVO DE ALGINATOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 35/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO N° SEI-270006/027936/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, no valor estimado de R$ 1.842,72 (mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), visando à aquisição de

2º Sargento BM Q00/08 BERNARD DE SOUZA TELLES, RG 44.117; Capitão BM QOC/14 BRUNO NASCIMENTO DELGADO, RG 49.177; 1º Sargento BM Q02/02 EVANDRO LUIS SOARES, RG 31.739; Subtenente BM Q00/99 FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO, RG 25.680;

3º Sargento BM Q00/14 JEAN DOS SANTOS GONÇALVES, RG 49.723;

2º Sargento BM Q02/08 JORGE DA SILVA GOMES, RG 43.425; Tenente-Coronel BM QOC/01 JORGE LUIZ DIOGO DE FREITAS, RG 28.997;

Subtenente BM Q00/97 JOSE CLAUDIO CABRAL DA SILVA, RG 21.675;

2º Sargento BM Q00/08 MARCELO CASTRO DE LIMA, RG 44.147; 2º Sargento BM Q06/AxE/08 MARCO AURELIO DOS SANTOS REIS, RG 42.788;

Cabo BM Q10/15 MARVEN DOS SANTOS FERREIRA, RG 53.169; 2º Sargento BM Q02/08 VITOR SILVA GALDINO, RG 43.583; e Capitão BM QOC/14 WILLIAM JOSÉ PELLERANO, RG 49.198.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR Comandante-Geral do CBMERJ

Id: 2767524

PROCESSO Nº SEI-270006/014857/2026 - CONCEDO, a contar de 23 de março de 2026, ao Subtenente BM Ref LUIZ OTAVIO LINS, RG 16.120, Id Funcional 2604923-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 365/2026.

Id: 2767460

PROCESSO Nº SEI-270005/001443/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n.º 31.172.252.0001/21, no valor de R$ 475,66 (quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), para AQUISIÇÃO DE DE LIXEIRA 15L, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 006/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.

PROCESSO Nº E-27/049/219/2014 - FIXADOS , com validade a contar de 16.01.2015, os proventos de SIDNEY REBONATO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.407.

PROCESSO Nº E-24/04/06567/91 - FIXADOS , com validade a contar de 24.06.1992, os proventos de EMILIO CARLOS ROLLO SCHNEIDER, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 1.159.

PROCESSO Nº SEI-270006/015698/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 15.06.1993, os proventos de WANDERLEY DIAS DE BRITO, 3º Sargento BM Reforma, RG: 529.545.

PROCESSO Nº SEI-270006/022184/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 10.07.2026, os proventos de ROBERTO DO ROSARIO ALMEIDA MAGELO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 27.663.

PROCESSO Nº SEI-270006/041447/2025 - FIXADOS , com validade a contar de 07.11.2025, os proventos de CLAUDIO RICARDO JESUS CALDEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 22.156.

PROCESSO Nº SEI-270006/017985/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 05.02.2019, os proventos de CLAUDIO DOS SANTOS FREITAS, 2º Sargento BM Reforma, RG: 31.900.

Id: 2767563

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 18/08/2026

PROCESSO Nº SEI-080001/024776/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA, ID Funcional: 31535143-1, detentor do cargo efetivo de MÉDICA, no valor de Férias R$ 56.583,70 (cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos), e Licença Prêmio R$ 23.964,86 (vinte e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.

Id: 2767539

Id: 2767648