DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 29/09/2026

PROCESSO N° SEI-080001/006417/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao(à) servidor(a) FILOMENA APARECIDA MENDES ID 5489890, no valor total de R$ 37.348,15 (trinta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) a título de conversão em pecúnia de férias não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3.246/2024, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979.

A P O S E N TA , com eficácia de 27/08/2018, a servidora CLAUDIA RIBEIRO BRANDÃO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 861.822-5, ID nº 3113294-4, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o artigo 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 79/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº 08/006/100192/2018.

Id: 2767642

Id: 2767777

APOSENTA, o servidor GERALDO ANTONIO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 160.470-1, ID nº 3100021-5, nos termos do artigo 4º, § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 . Processo nº SEI080001/009335/2020.

PROCESSO N° SEI-080001/025155/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 058/26, para aquisição do medicamento BROMETO DE TIÓTROPIO 2,5 MG - SOLUÇÃO NASAL - FRASCO 4 ML (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.206.426,00 (um milhão, duzentos e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2767643

Id: 2767780

PROCESSO Nº SEI-080001/009335/2020 - GERALDO ANTONIO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO , Assistente Administrativo de Saúde , classe “A-XII”, matrícula nº 160.470-1, ID nº 3100021-5, FIXADOS nos termos do artigo 4º, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, com os valores assim discriminados: Provento (Lei nº 7.946/2018 c/c Lei nº 9.299/2021): R$ 2.848,68; Triênio (60%) (Lei Estadual nº 1.608/1990): R$ 1.709,21; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº530/82): R$ 45,00; Proventos: R$ 4.602,89. Id: 2767645

PROCESSO N° SEI-080001/038371/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 242/26, para aquisição dos medicamentos EPLERENONA 50 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, e RIFAXIMINA 550 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R$ 359.834,90 (trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.

Id: 2767778

PROCESSO Nº SEI-080001/028327/2023 - ANSELMO LOPES DOS SANTOS, Assistente Administrativo de Saúde, Classe “A-X”, matrícula nº 866.942-6, ID nº 3151635-1. FIXADOS os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 com os valores assim discriminados: Última Remuneração Atribuída ao Cargo: R$ 2.444,66; Média Apurada: R$ 2.120,97; Proporcionalidade (8.115/12.775); Subtotal: R$ 1.347,29; Valor dos Proventos (Salário Mínimo Nacional - Decreto nº 12.342/2024): R$ 1.412,00, a partir de 11/04/2024.

PROCESSO Nº SEI-080001/024459/2025 - ADJUDICO e HOMOLO- contribuição, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (re- GO , por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o dação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 210/26, para aquisição dos Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 medicamentos EPINEFRINA 1 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1 com os valores assim discriminados: Última Remuneração Atribuída ML - AMPOLA (item 03), em favor da empresa BY MEDICAL LTDA, e ao Cargo: R$ 2.444,66; Média Apurada: R$ 2.120,97; ProporcionaliESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL dade (8.115/12.775); Subtotal: R$ 1.347,29; Valor dos Proventos (Sa(GOTAS) - FRASCO 20 ML (item 04), em favor da empresa SMART lário Mínimo Nacional - Decreto nº 12.342/2024): R$ 1.412,00, a partir PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS de 11/04/2024. E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R$ 29.856,02 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dois PROCESSO Nº SEI-080014/000109/2023 - IVONETE RAMOS, Auxiliar centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287844-5, ID nº 304899214.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 02. 0. FIXADOS os proventos mensais da servidora integralmente ao tem- Id: 2767646 po de contribuição nos termos do Artigo 4°, § 5º da Emenda Constitucional n° 90/2021, com os valores discriminados: Vencimento base SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE atribuído ao cargo (Lei nº 6.842/2014): R$ 1.710,54; Triênio (60%) (Lei SUBSECRETARIA EXECUTIVA nº 1.608/1990): R$ 1.026,32; Total: R$ 2.736,86, a partir de 11 / 0 4 / 2 0 2 4 . DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE 30/09/2026 PROCESSO Nº SEI-080015/001029/2023 - MAGDA ADENISIA RODRIGUES, Enfermeiro, Classe “A-IX”, matrícula nº 923.365-1, ID nº PROCESSO N° SEI-080001/043267/2025 - ADJUDICO e HOMOLO- 3146265-0. FIXADOS os proventos mensais do (a) servidor (a), pela GO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 239/26, para aquisição dos conforme § 3º do Artigo 40 da Constituição Federal (redação dada peinsumos nutricionais FÓRMULA NUTRICIONAL, FINALIDADE: PARA la Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº PACIENTES EM USO DE NUTRIÇÃO ENTERAL PROLONGADA, 10.887/2004) c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com COMPOSIÇÃO: CONTÉM 15% PROTEÍNA (30% CASEINATO DE os valores assim discriminados: Última Remuneração Atribuída ao CÁLCIO, 55% PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, 15% PROTEÍNA ISOCargo: R$ 5.666,60; Proporção 73%, 6.592 dias (18 anos, 0m, 22d); LADA DO SORO DO LEITE), 55% DE CARBOIDRATA (MALTODEXValor da Média Calculada: R$ 3.241,91; Proporcionalidade TRINA) E 30% DE LIPÍDEOS (ÓLEO DE SOJA). OSMOLARIDADE; (6.592/10.950); Valor dos Proventos: R$ 2.366.60, a partir de 302 mOsm/l. OSMOLALIDADE: 366 MOsm/Kg., COMPLEMENTO 13/08/2023. COMPOSIÇÃO: ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL. ISENTO DE LACTOSE E GLUTEN. PROCESSO Nº SEI-080014/000693/2022 - NATALINA FREITAS ROSEM ADIÇÃO DE AÇUCARES CONTÉM SUCRALOSE CONTÉM MIX DRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-IX”, matrícula DE PROTEÍNAS, COM BAIXO TEOR DE GORDURA SATURADA, nº 922463-5, ID nº 4218275-1. FIXADOS os proventos mensais da PARA PACIENTES EM USO DE NUTRIÇÃO ENTERAL PROLONGAservidora, pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de DA, SABOR: BAUNILHA - TROPHIC BASIC PÓ® - LATA DE 400G contribuição, conforme o artigo 2°, Inciso I e 7° § 4° da Lei Com(item 01), em favor da empresa TERAMED PRODUTOS PARA SAÚplementar nº 195/2021, com os valores discriminados: Média AritméDE LTDA, e FÓRMULA NUTRICIONAL ENTERAL HIPERCALÓRICA tica Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R$ ESPECIALMENTE DESENHADA PARA PACIENTES EM DIÁLISE 1.457,23; Última Remuneração Atribuída ao Cargo: R$ 1.703,26; PerCOM INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA OU CRÔNICA QUE NECEScentual de Direito (60%) (6.266/10.950 - 17a, 2m, 1d); Valor dos ProSITEM DE RESTRIÇÃO DE FLUÍDOS E ELETROLITOS. FORNECE ventos (Salário Mínimo Nacional - MP n°1.095/2021): R$ 1.212,00,a MODERADO TEOR DE PROTEÍNAS COM SUPLEMENTAÇÃO DE partir de 14/10/2022. ARGININA, UM AMINOÁCIDO CONDICIONALMENTE ESSENCIAL EM PACIENTES COM FUNÇÃO REDUZIDA, COMPOSIÇÃO: APRE- Id: 2767644 SENTA BAIXO TEOR DE COLESTEROL E ADIÇÃO DE TCM PARA MELHOR ABSORÇÃO. ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: DENSIDADE CALÓRICA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 2KCAL/ML, PROTEÍNAS: 15% - 14,8G - FONTE DE PROTEÍNAS: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 95% CASEINATO DE CÁLCIO E SÓDIO OBTIDO DO LEITE DE VA- SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS CA E 5% L-ARGININA, CARBOIDRATOS: 45%- 40G - FONTE DE E SAÚDE OCUPACIONAL CARBOÍDRATOS: 97% XAROPE DE MILHO E 3% FRUTOSE, GORDURAS: 40% - 20G - FONTE DE GORDURAS: 68% ÓLEO DE GI- ATOS DO SUPERINTENDENTE RASSOL, 15% TCM, 15 ÓLEO DE MILHO E 2% LECITINA DE SO- 22.09.2026 JA. RELAÇÃO CALORIA NAO-PROTEÍCA/G N- 147:1, OSMOLALIDADE: 960 MOSM/KG DE ÁGUA - NOVASOURCE REN - TETRA SLIM- R E A D A P TA ex officio, pelo prazo de 6 meses, o servidor, R O B E R TO 200ML (item 02), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL CO- CARVALHO BARCELOS , Professor Docente I, matricula nº 3.037.211MÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R$ 134.089,35 (cento e 4, ID Funcional nº 4385412-5, serviços que não exijam ortostatismo trinta e quatro mil e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em loconforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

R E A D A P TA ex officio, pelo prazo de 6 meses, o servidor, R O B E R TO CARVALHO BARCELOS , Professor Docente I, matricula nº 3.037.2114, ID Funcional nº 4385412-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.

Id: 2767779

R E A D A P TA ex officio, pelo prazo de 1 ano, os servidores:

ALEXANDRE DI STASIO PIMENTEL , Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.198-1, ID Funcional nº 5023248-7, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/036133/2026. BRUNO JACKSON BERNARDO , Inspetor de Policia Penal, matricula nº 3.056.854-7, ID Funcional nº 5022747-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.

PROCESSO Nº SEI-080001/032235/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 236/26, para aquisição do medicamento FENITOÍNA 100 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R$ 12.841,92 (doze mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.

Id: 2767647

CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA BRANCO , Professor Docente I, matricula nº 950.333-5, ID Funcional nº 4349089-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.

CLEBER MOREIRA PIMENTA JUNIOR , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.053.087-7, ID Funcional nº 5022709-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.

DIANA SAYAO VIEIRA , Professor Docente I, matricula nº 950.880-5, ID Funcional nº 4347726-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/036133/2026.

LEONARDO JOSE RODRIGUES DOS REIS , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.068.948-3, ID Funcional nº 5032930-8, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/036133/2026.

RENATA COSTA TORRES , Professor Docente I, matricula nº 828.279-0, ID Funcional nº 3479405-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.

ROSA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA , Professor Docente I, nº 844.599-1 e nº 919.445-7, ID Funcional nº 3634620-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso, corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.

SABRINA SILVA FERREIRA NUNES TEIXEIRA , Professor Docente I, matricula nº 960.110-5, ID Funcional nº 4198173-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.

SHIRLEY CRISTINA DE BARROS , Professor Docente I, matricula nº 961.933-9, ID Funcional nº 4387992-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026. R E A D A P TA ex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:

ALEXANDRE ARAGÃO DO NASCIMENTO , Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.171-4, ID Funcional nº 4253588-3, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.

ALINE BONIOLI PAIVA COLONESE , Professor Docente I, matricula nº 928.776-4, ID Funcional nº 3930344-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.

ALINE DE OLIVEIRA PEIXOTO ROSA , Professor Docente I, Vínculo 1, ID Funcional nº 5144050-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/036133/2026. AMANDA KELLY PEREIRA DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 3.066.625-9, ID Funcional nº 5032056-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026. ANA LUCIA RESENDE DE OLIVEIRA , Professor Docente I, matricula nº 916.167-0, ID Funcional nº 4203105-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/036133/2026.

CLEDILSON MARCELINO RIBEIRO , Professor Docente I, matricula nº 832.280-2, ID Funcional nº 4028224-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.

CRISTIANE EUROPEU DA SILVA SOUSA , Professor Docente I, matricula nº 928.159-3, ID Funcional nº 4195517-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.

CRISTIANO CARREIRO DE QUEIROZ , Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.055.236-8, ID Funcional nº 5023753-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.

CRISTINA FERNANDES PETRUCCI VIEIRA , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 956.003-8, ID Funcional nº 1063447-9, fora de plantão, em local próximo a residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026.

EDIEM MARIE DIAS GOMES FILGUEIRA , Professor Docente I, matricula nº 951.328-4, ID Funcional nº 3408407-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036133/2026