DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROMOVE* por formação o servidor GRISIELA GOMES SOUZA,* ID. Funcional 43767150/01, matrícula 960266-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096927/2026. Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/09/2026.

Id: 2767782

ATOS DA SECRETÁRIA DE 29.09.2026

DESIGNA LUCIANA DE MORAIS DUTRA , Prof. Doc. I, ID 42781647/2, para exercer, com validade a contar de 14/09/2026, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/086024/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ANA ROSA HIR DE ASSIS , Prof. Doc. I, ID 43360785/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 118201030805547, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084152/2026.

Id: 2767453

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO APOSTILA DA SECRETÁRIA DE 29.09.2026

tadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.986,83. Processo nº SEI030038/006495/2023.

A P O S E N TA CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARCELINO , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34575413, vínculo 01, matrícula nº 5.001.842-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.943,45. Processo nº SEI-030001/084250/2024.

Id: 2767558

RETIFICAÇÃO D.O. DE 29/08/2024, PÁGINA 21 - 1ª COLUNA

ATO DO SUPERINTENDENTE DE 27/08/2024

PROCESSO Nº SEI-030039/001956/2021 - MARIA ALICE AREIAS DA FONTE.

Onde se lê: ...com eficácia a contar de 02/08/2024...

Leia-se: ...com eficácia a contar de 01/08/2024...

Onde se lê: ...art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021...

Leia-se: ...art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021...

Id: 2767428

PROCESSO Nº SEI-030001/097453/2026 - JAMINE DA SILVA FONSECA, Identidade Funcional 42629675/01, matrícula 928823-4, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/080734/2026 - KATHIA VIVIAN MACHADO DOS SANTOS SOARES, Identidade Funcional 43748163/01, matrícula 957927-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/023320/2026 - LUCIANO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 33773688/01, matrícula 827842-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 10/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/097547/2026 - LINCOLN HENRIQUES DE MENDONCA, Identidade Funcional 44048025/02, matrícula 3069374-1, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/09/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/097530/2026 - LINCOLN HENRIQUES DE MENDONCA, Identidade Funcional 44048025/03, matrícula 3087956-3, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/09/2026.

Id: 2767603

ATO DE 23/09/2026, PUBLICADO NO D.O. DE 25/09/2026 - NELSON CORTES PACHECO JÚNIOR, ID 43887104/1. FICA ESCLARECIDO que o CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 118201030505521, para qual o servidor foi designado para exercer a função de Coordenador Pedagógico, está localizado no Município de São Gonçalo e não como constou no presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/097420/2026.

Id: 2767452

PROCESSO Nº SEI-030002/008420/2026 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de KLEIN CUNHA DUARTE, ID. Funcional nº 50097156, Agente de Segurança Socioeducativa, referência 2ºG5, matrícula nº 3035111-8, tendo em vista a documentação anexada ao processo, em conformidade com o disposto nos arts.74 e 79, inciso XX, do Decreto n° 2479/1979, e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.

Id: 2767551

PROCESSO Nº SEI-030002/007080/2025 - AUTORIZO , em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos sem Vencimentos, a contar da data de publicação até 10/12/2028, em favor de JULIANA PEREIRA PASSOS, Nutricionista, Id. Funcional 43566740, vínculo 03, matrícula 3075444-4, para participar do curso de Medicina, no Centro Universitário UniFAMESC.

Id: 2767536

A P O S E N TA IZABELA WAGNER BARROS TAVARES , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 5562562, vínculo 02, matrícula nº 958.290-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.639,82 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.319,91. Processo nº SEI-030001/025066/2026.

A P O S E N TA NORMELIA BARRETO BARBOZA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 41995295, vínculo 01, matrícula nº 913.872-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/056489/2026.

A P O S E N TA CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43252753, vínculo 01, matrícula nº 940462-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/077413/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 23/09/2026, ROSINETE PEREIRA DONALD , Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 34278842, vínculo 02, matrícula nº 904.278-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/095807/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 22/09/2026, LENILDA PAES VILARINHO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40436489, vínculo 02, matrícula nº 804.028-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$1.986,83. Processo nº SEI-030001/098155/2026.

A P O S E N TA com eficácia à contar de 30/09/2026, AIDA REGINA DO ROSARIO WANDERLEY CORREIA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36092878, vínculo 01, matrícula nº 231.733-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Es-

PROCESSO Nº SEI-030002/002196/2025 - MARIA REGINA ALT, Artífice, Identidade funcional nº 19870248, vínculo 01, matrícula nº 817.289-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2025, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Artífice - Degase (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R$ 7.672,31 e 55% de triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 4.219,77.

PROCESSO Nº SEI-E-03/038/648/2019 - TELMA ALVES DE LIMA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 36464929, vínculo 03, matrícula n° 913.894-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.849,19 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).

PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 5 9 11 9 / 2 0 2 6 - TERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43250033, vínculo 01, matrícula n° 938.498-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2026, ficando. esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.911,28 (mil novecentos e onze reais e vinte e oito centavos).

PROCESSO Nº SEI-080014/000202/2023 - CARLOS ALBERTO CRISPIM, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34913580, vínculo 01, matrícula n° 277504-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R$ 1.116,90 (mil cento e dezesseis reais e noventa centavos) e complementação de R$ 203,10 (duzentos e três reais e dez centavos), com base no salário mínimo de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), de acordo com a MP 1172/2023, revogando-se a fixação de proventos, publicada no D.O de 1 6 / 11 / 2 0 2 3 .

PROCESSO Nº SEI-030002/003330/2024 - GIOVANI VEIGA LIMA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19840276, vínculo 02, matrícula nº 835.979-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de06/06/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de. R$ 7.672,31 e 50% de triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R$ 3.836,16.

Id: 2767392

PROCESSO Nº SEI-030039/001956/2021 - MARIA ALICE AREIAS DA FONTE , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 35939249, vínculo 02, matrícula nº 926.581-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.499,36 e55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.374,65, revogando-se a de fixação de proventos, publicado no D.O. de13/02/2025.

Id: 2767429

PROCESSO Nº SEI-030001/104518/2024 - FABIOLA AMARAL TOME DE SOUZA, Identidade Funcional 43862403/01, matrícula 962.922-1, Professor Docente I 30h ex-18h. ANOTE-SE que o total correto de dias averbados é de 1826 e não como constou no despacho de 25/09/2026, publicado no D.O. de 29/09/2026.

Id: 2767582

PROCESSO Nº SEI-030001/051419/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA JOCKEY CLUB BRASILEIRO, mantida por JOCKEY CLUB BRASILEIRO, CNPJ: 33.621.756/0013-40, Endereço: Praça Santos Dumont, n.º 31 S/N - Hipódromo da Gávea - Gávea - Município do Rio de Janeiro - CEP.: 22.470-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): EMERSON VENTURA COSTA, CPF: ..83.*0-37 em substituição a DANIA ARAGÃO SANTOS, cadastrado pelo: SEI-030038/001290/2021, com vigência a partir de 26/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005382.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/022842/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO - UNIDADE 2, mantida por IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA, CNPJ: 33.770.827/0004-86, Endereço: Rua Teixeira Júnior, 158, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20921-440. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): RAFAELA TAVARES MARTINS DOMINGOS, CPF: .615.*7-57, em substituição a GRACE MARTINS DE VARGAS, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.003283.2025, com vigência a partir de 09/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005383.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/094077/2026 - A COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR NOROESTE FLUMINENSE, nos termos do Art. 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do COLÉGIO FIDELENSE II, mantido por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE CAMBUCI, CNPJ nº 61.770.270/0001-76, localizada na Rua Vicente Belo, nº 116, bairro Centro, município Cambuci/RJ, CEP 28430-000, referente a oferta do ENSINO MÉDIO. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/013328/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Kelsen Ltda, CNPJ: 22.613.895/0013-06, Endereço: Rua Marques de Abrantes, 55 a 67 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.230-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Maria Angelica Barros Braga, CPF: .397.*7-50, em substituição a Ingrid Vasques Femandes da Silva, cadastrado pelo: SEI 030038/003105/2021, com vigência a partir de 09/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005390.2026. DEFIRO.**

Id: 2767444

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA II

PROCESSO Nº SEI-E-03/6901342/1995 - ELIZABETH PERNE PAIVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 0249717-0, ID 3802707-0 V/1, período base 25/08/2021 a 24/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/954/2013 - ALINE MACHADO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0940211-6, ID 4327110-3 V/1, período base 27/09/2021 a 26/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/102057/2018 - DELMA SILVIA BRUN REZENDE FLORES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 0934492-0, ID 4192167-4 V/3, período base 29/06/2021 a 28/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030034/000896/2021 - FELIPE WILSON MARTINS SANTANA, Prof. Doc. I, mat. n° 0961352-2, ID 4382457-9 V/1, período base 27/06/2019 a 26/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-030034/002128/2023 - IZABEL CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5002695-4, ID 573732-0, período base 16/05/2017 a 15/05/2022.

PROCESSO Nº SEI-030034/003057/2023 - DILCELIA FELIPE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0958878-1, ID 4260359-5 V/2, período base 01/09/2021 a 31/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/094868/2025 - DAIANA JARDIM FONSECA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. n° 0971598-8, ID 4415780-0 V/1, período base 14/06/2021 a 13/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-0 3 0 0 0 1 / 1 0 0 11 3 / 2 0 2 6 - ADRIANA MACHADO DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. n° 3085827-8 , ID 4325348-2 V/2, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.