DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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PROCESSO Nº SEI-030001/103051/2026 - CARLOS EDUARDO SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0955497-3, ID 4365949-7 V/1, período base 28/04/2017 a 27/04/2022.
CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL
PROCESSO Nº SEI-E-03/3610855/2008 - CRISTIANE ROSA PEREIRA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0846051-1, ID 3615793-7, período base 01/07/2016 a 15/07/2021 e 16/07/2021 a 15/07/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/006/2906/2016 - CLAUDIA RICARDO TREVAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0956526-8, ID 4213377-7 V/4, período base 01/07/2016 a 18/09/2021 e 19/09/2021 a 18/09/2026.
PROCESSO Nº SEI-030001/102556/2026 - HELLEN REMIJO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 3089701-1, ID 4382296-7 V/2, período base 22/02/2016 a 21/02/2021 e 22/02/2021 a 07/04/2026.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID 4182932-8, FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID 4326115-9 e ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID 4326133-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/093758/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V ATO DA COORDENADORA ORDEM DE SERVIÇO COOIE MV Nº AUT 037.016 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093855/2026,
R E S O LV E :PROCESSO Nº SEI-030001/103002/2026 - SIMONE BEATRIZ DO NASCIMENTO MONTEZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0943745-0, ID 4277925-1 V/2, período base 17/06/2016 a 16/06/2021 e 17/06/2021 a 16/07/2026.
CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL
PROCESSO Nº SEI-030001/065600/2026 - VANESSA JORDÃO MARTINS GRAVINI, Prof. Doc. I, mat. n° 0933320-4, ID 4280481-7 V/1, período base 28/05/2007 a 27/05/2012; 15/03/2016 a 14/03/2021 e 15/03/2021 a 13/04/2026. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.
PROCESSO Nº SEI-030001/086495/2026 - RENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0841792-5, ID 3810455-5 V/1.
PROCESSO Nº SEI-030001/101764/2026 - MARCUS VINICIUS REIS BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0829796-2, ID 3727652-2 V/1.
CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOMERETIFICAÇÃO D.O DE 21/09/2026 PÁGINA 46 - 3ª COLUNA DESPACHOS DA COORDENADORA DE 18/09/2026
PROCESSO Nº SEI-E-03/006/564/2018
Onde se lê: ...08/04/2020 a 07/04/2026.
Leia se: ...08/04/2020 a 07/04/2025.
Id: 2767447
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - M E T R O P O L I TA N A III ATO S DA COORDENADORA ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1208 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 18 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2026
LORENA DE OLIVEIRA SOARESCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III ID 4330452-4
ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1213 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093758/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID 4182932-8, FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID 4326115-9 e ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID 4326133-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/093758/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 18 de setembro de 2026.
Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BARBARA SOTINHO BARBOSA, ID 4330466-4, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID 4330505-9 e MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID 4330500-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI030001/093855/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providên- cias legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 25 de setembro de 2026.
Duque de Caxias, 25 de setembro de 2026
LIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V ID Funcional: 3600821-4
COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV
ATO S DA COORDENADORA ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.039 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094509/2026,
R E S O LV E :Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLAR PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-E-03/035/902/2019,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID 4182854-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO, ID 4428424-1, designado pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1197, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, publicada no D.O. de 03 de setembro de 2026, página 14.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 18 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2026
LORENA DE OLIVEIRA SOARESCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III ID 4330452-4
ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1211 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/097052/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, ID 4427987-6, CATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4267476-0 e REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/097052/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 18 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2026
LORENA DE OLIVEIRA SOARES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III ID 4330452-4
ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1212 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093758/2026,
LORENA DE OLIVEIRA SOARES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III ID 4330452-4
ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1215 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/095069/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID 3613812-6, ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID 4326113-2 e VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID 3719785-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI030001/095069/2026 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 21 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026 LORENA DE OLIVEIRA SOARES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III ID 4330452-4
COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I ATO DA COORDENADORAORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.022 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/097340/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0; MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, ID: 4391016-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/097340/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de setembro de 2026.
Petrópolis, 25 de setembro de 2026. RENATA CRISTINA DE M. L. MOREIRA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I ID. Funcional: 4391016-5
Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3; Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 43326269; e Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/094509/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026.
MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV ID. Funcional nº 4369548-5
ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.040 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094980/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5; Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6; e Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/094980/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026 MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV ID. Funcional nº 4369548-5
ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.041 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/096098/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0; Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Fun-