DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

��Á��� ������� ������������������������������������� �� ���������� ��

��������������

����������������������

cional nº 4390787-3; e Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/096098/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2026. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026.

MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV ID. Funcional nº 4369548-5

COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I

ATO S DA COORDENADORA

ORDEM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 09 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092850/2026,

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria DANIILO DE ASSIS RODRIGUES ID 43607250, KARLA LESSA DE ANDRADE ID 3500805-9 e ANA PAULA DA SILVA AGUIAR BURITY ID 43683444, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/092850/2026 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Iguaçu, 10 de setembro de 2026.

Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I ID 3927581-7

ORDEM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 12 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA COOIEMI , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/101198/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID 43304117, RENATA MARTINS DA SILVA, ID 43304001 DÉBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n º SEI-

030001/101198/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Iguaçu, 28 de setembro de 2026.

Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I ID 3927581-7

ORDEM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 13 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA COOIEMI , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/101131/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ ID 4330445-1, JOSIANE DE JESUS RANGEL BATALHA ID 4330475-3 e DEBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO ID 4392147-7, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo Processo SEI-030001/101131/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Iguaçu, 28 de setembro de 2026.

MÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I ID 3927581-7

ORDEM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 14 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA COOIEMI , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/095487/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria RENATA MARTINS DA SILVA, ID 43304001, ELIANE DAS GRAÇAS RISPERI ROCHA, ID 43307663 E JOANA D ARC DE SOUZA SERRA, ID 34413251, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n º SEI030001/095487/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Iguaçu, 28 de setembro de 2026.

Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I ID 3927581-7

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA COOIEMI , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/088039/2026,

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ELAINE DOS SANTOS OLÍMPIO ID 3327185-2, KARLA LESSA DE ANDRADE ID 3500805-9 e CLEIDIANA DE SOUSA ID 4378452-6, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI - 030001/ 088039/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Iguaçu, 29 de setembro de 2026.

MÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I ID 3927581-7

ATO DA COORDENADORA

ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº 038.4160 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI030001/102085/2024,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria; MARLI CÍCERA DE SOUZA ID 4429162-0; VIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO, ID. 442916711; SUSY GROSSMAN ID 4326448-4 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/102085/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação a contar da data de 28 de setembro de 2026. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026

TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI ID Funcional 4257438-2 Id: 2767443

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE , Órgão do Poder Executivo do Governador do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, no uso das atribuições pela legislação em vigor e o que consta no Processo nº SEI-030022/011829/2022. CONSIDERANDO: - a Lei 9.632 de 04 de abril de 2022, que instituiu, em seu Art. 2º, o Adicional de Qualificação - AQ aos servidores das carreiras dos quadros de pessoal do DEGASE, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em missões de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse do órgão a serem estabelecidas em regulamento; - a Portaria DEGASE Nº 1.066 de 25 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos relativos ao Adicional de Qualificação para os servidores efetivos do quadro funcional do DEGASE; R E S O LV E : Art. 1º - Tornar pública a concessão do Adicional de Qualificação dos servidores (listados no anexo único) pertencentes ao Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Parágrafo Único - O Adicional de Qualificação de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do Anexo Único. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026