DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PORTARIA Nº 1145/2026 - DESIGNA RAPHAEL SIMANTOB COSTA , matr. nº 41.819-4, ID nº 51416093, como substituto de JEFFERSON DA SILVA PAULINO, matr. nº 37.394-4, ID nº 43372279, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço DEPPAG, símbolo FG-01, código 288, durante os períodos de 06/07/2026 a 25/07/2026 e 25/11/2026 a 04/12/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI260006/029409/2026.

Id: 2767708

ATO S DO SUPERINTENDENTE DE 28.09.2026

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1156/2026 - A P O S E N TA ANA CLAUDIA DA SILVA LEÃO , matr. nº 33.209-8, ID Funcional 6077188, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/040479/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1159/2026 - APOSENTA PAULO WILSON RIBEIRO , matr. nº 31.183-7, ID Funcional 25750461, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/044150/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1161/2026 - EXONERA , a pedido, CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 41.025-8, ID funcional: 51343045, vínculo 01, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no HUPE/HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/09/2026. Processo nº SEI-260006/039018/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1162/2026 - EXONERA , a pedido, FERNANDO RODRIGUES TRINDADE FERREIRA, matr. nº 41.474-8, ID funcional: 51372312, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado no IPRJ/DMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2026.Processo nº SEI-260006/041098/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1163/2026 - EXONERA , a pedido, CAMILLA MOURA AGUIAR , matr. nº 43.095-9, ID funcional: 51594978, vínculo 01, Docente - Professor Assistente, lotada na FCM/DMIF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/09/2026. Processo nº SEI2 6 0 0 0 6 / 0 4 111 7 / 2 0 2 6 .

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1164/2026 - EXONERA , a pedido, ESTER REIS CASTILHO DOS SANTOS, matr. nº 40.118-2, ID funcional: 51156709, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Psicólogo, lotada na PR4/DASPB, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/09/2026. Processo nº SEI-260006/041470/2026.

Id: 2767710

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS D E S PA C H O DO SUPERINTENDENTE DE 29.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/043282/2026 - DEFIRO o Abono de Permanência para ANDREA FIGUEIREDO BERTOLDO, matr. nº 31.7354, ID nº 25549430, com validade a contar de 02/10/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.

Id: 2767712

ATO DO D I R E TO R DE 24.09.2026

PORTARIA UERJ/FCM SEI Nº 11 53/2026 - INSTAURA Sindicância Investigativa para apurar fatos descritas no processo nº SEI260006/044480/2026, DESIGNANDO para procedê-la os servidores: ALAN DE PAULA MOZELLA - matr. nº 39.681-2; RAFAELA BARONI AURILIO - matr. nº 41.323-7; GABRIELA DE SOUZA FRESEN - matr. nº 35.877-0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI260006/044795/2026.

Id: 2767714

PORTARIA ART Nº 0 11 /2026 - DESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. RODRIGO GUÉRON, matr. nº 34.704-7, os Docentes da UERJ: MARIA CRISTINA LOURO BERBARA ; REGINA CÉLIA DE PAULA ; MARCELO HERNANDEZ MACEDO , sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Torna sem efeito a Portaria nº 007/ART/2026. Processo nº SEI-260006/044177/2026.

Id: 2767713

PORTARIA UERJ/NUCEH SEI Nº 11 58/2026 - INSTAURA sindicância para apurar irregularidade objeto do desaparecimento de materiais descritos respectivamente, nos processos de prestação de contas E- 26/007/521/2015 e de substituição de agente patrimonial nº E- 26/007/9474/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, VITOR SAVINO RAMOS , matr. nº 37.070-0, como sindicante único. Processo nº SEI260006/045523/2026.

Id: 2767711

ATO DO D I R E TO R DE 29.09.2026

PORTARIA UERJ/PPC Nº SEI 1160/2026 - I N S TA U R A sindicância para apuração de fatos e responsabilidades relatado nos Processos nºs SEI-260006/063830/2025 e SEI-260006/064033/2025, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores: FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES - matr. nº 34.912-6 ; ALYNE CORRÊA DE FREITAS REIS - matr. nº 37.459-5; CLARISSA DE CASTRO BRASIL PINHEIRO - matr. nº 39.141-7, sob a presidência do primeiro. A presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287 de 04/12/1979, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287/1979. Processo nº SEI-260006/063864/2025.

ATO DO DIRETOR

PORTARIA UERJ/HUPE Nº 2771 DE 27 DE AGOSTO 2026

O DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso das atribuições que foram conferidas, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI260007/010684/2026,

Art. 1º - Constituir a Comissão de Planejamento Inicial de ampliação do Complexo de Saúde do HUPE.

Art. 2º - Esta comissão tem por objetivo de elaborar das documentações necessárias ao andamento do processo burocrático relacionado ao levantamento dos recursos.

Art. 3º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

Daniela Maria Rodrigues Ramos - Mat. 371112 Heloneida Souza Chapiro - Mat. 365189 Larissa Drummond de Moura Porto - Mat. 425579 Marcos Junqueira do Lago - Mat. 314314 Orlando Lima de Saboya Barros - Mat. 72330 Renato Ferreira e Cunha - Mat. 368365 Rogério Marques de Souza - Mat. 310268 Rui de Teófilo e Figueiredo Filho - Mat. 386524 Sérgio Luiz do Logar Mattos - Mat. 302323 Taciana Abdala Abrahão - CPF 09705153671 Yago Moraes Costa - Mat. 429928

Art. 4º - A comissão contará com membros consultores técnicos internos ou externos.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

RUI DE TEOFILO E FIGUEIREDO FILHO Diretor Geral

Id: 2767653

PORTARIA UERJ/HUPE Nº 2797 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ESTABELECE COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE AQUISIÇÃO MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO DE ALTO CUSTO.

O VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI2 6 0 0 0 7 / 0 11 4 2 8 / 2 0 2 6 ,

Art. 1º - Constituir a COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA para análise de pedido de aquisição medicamento não padronizado de alto custo, CLADRIBINA;

Art. 2º - Essa Comissão tem o objetivo de elaborar laudo atestando a probabilidade de eficácia da terapia indicada.

Art. 3º - A Comissão será composta pelos servidores abaixo, sendo presidida pelo primeiro:

Rafael Fonseca de Souza - matrícula nº 41727-9; Ana Carolina de Azevedo Araujo Lima - matrícula nº 36.321-8; Jussara Fonseca Fernandes de Medeiros - matrícula nº 35.497-7.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

JOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE Vi c e - D i r e t o r

Id: 2767654

DISPENSA RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4284279-4, com validade a contar de 08 de outubro de 2026, da designação para exercer o cargo de Chefe do Laboratório de Química Bioorgânica - LQB, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/004166/2026.

DESIGNA RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4284279-4, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2026, o cargo de Chefe do Laboratório de Química Bioorgânica - LQB, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição ao próprio. Processo nº SEI-260002/004166/2026.

DISPENSA LUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, Professor Associado, ID Funcional nº 642875-4, com validade a contar de 26 de setembro de 2026, da designação para exercer o cargo de Chefe do Laboratório de Ciência da Computação - LCCOMP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260002/004168/2026.

DESIGNA LUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, Professor Associado, ID Funcional nº 642875-4, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2026, o cargo de Chefe do Laboratório de Ciência da Computação - LCCOMP, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição ao próprio. Processo nº SEI-260002/004168/2026.

Id: 2767667

PROCESSO Nº SEI-260006/045386/2026 - AUTORIZO o afastamento de LUANA SOUZA ALMEIDA, matr.nº 42.802-9, Professor Adjunto, no período de 22/11/2026 a 27/11/2026, para participar do evento "XXIII LatinIberoamerican Conference on Operations Research (CLAIO 2026)", em Bogotá, Colômbia.

PROCESSO Nº SEI-260006/042250/2026 - AUTORIZO o afastamento de MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31.699-2, Professor Titular, no período de 29/11/2026 a 06/12/2026, para participar do evento "XXIX International Ornithalogical Congress 2026", em Mérida, México, com ônus CNPq e FAPERJ.

PROCESSO Nº SEI-260006/043080/2026 - AUTORIZO o afastamento de SUELLEN TEIXEIRA NASCIMENTO, matr. nº 37.486-8, Assistente Administrativo, no período de 07/10/2026 a 11/10/2026, para participar do evento "XII Congresso Nacional de Educação", em Campina Grande/PB.

PROCESSO Nº SEI-260007/011891/2026 - AUTORIZO o afastamento de EDSON DA SILVA SALVADOR JUNIOR, matr. nº 41.128-0, TUS - Médico, no período de 21/10/2026 a 29/10/2026, para atuar como observador clínico na Divisão de Urologia do Hospital Groote Schuur, na Cidade do Cabo, África do Sul.

PROCESSO Nº SEI-260006/042813/2026 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, Professor Associado, no período de 01/12/2026 a 03/12/2026, para participar do evento "58 Encontro Nacional de Extensão do Fórum de Pró-Reitores", em Goiânia/ GO.

PROCESSO Nº SEI-260006/042863/2026 - AUTORIZO o afastamento de DANIEL PINHA SILVA, matr. nº 37.091-6, Professor Associado, no período de 14/10/2026 a 17/10/2026, para participar do evento "76 Fórum Nacional de Reitoras e Reitores da ABRUEM", em Florianópolis/ SC.

PROCESSO Nº SEI-260006/038170/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ITALO BARRETO POTY, matr. nº 43.702-0, Professor Adjunto, no período de 14/09/2026 a 16/09/2026, para participar do evento "The 3º China-Latin American and Caribbean States Roundtable on Human Rights", em Lima, Peru.

PROCESSO Nº SEI-260006/043031/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOSÉ EDUARDO LEÓN SZWAKO, matr. nº 38.825-6, Professor Associado, no período de 23/05/2018 a 26/05/2018, para participar do evento "Latin American Studies Association", em Barcelona, Espanha, com ônus CAPES.

PROCESSO Nº SEI-260006/043095/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matr. nº 34.532-2, Professor Associado, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, para participar do evento "6° Colóquio MARTE", em Fortaleza/ CE.

PROCESSO Nº SEI-260007/011699/2026 - AUTORIZO o afastamento de RENATA FERNANDES DE AMORIM, matr. nº 39.277-9, TUS - Médico, no período de 06/12/2026 a 10/12/2026, para participar do evento "Advances in Inflammatory Bowel Diseases (AIBD)", em Orlando, Flórida, Estados Unidos.

PROCESSO Nº SEI-260006/035354/2026 - AUTORIZO o afastamento de ANÁLIA DA SILVA BARBOSA, matr. nº 39.611-9, TUS-Assistente Social, no período de 10/11/2026 a 22/11/2026, para participar do evento "XII Congresso Iberoamericano de Universidades Promotoras de la Salud "em Madrid, Espanha e "Programa Internacional de Estudos" - Intercâmbio Trieste, Itália.

PROCESSO Nº SEI-260006/038129/2026 - AUTORIZO o afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, Professor Titular, no período de 17/11/2026 a 19/11/2026, para representar a UERJ no "42 Encontro Nacional de Pró-Reitoras e Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (ENPROP 2026)", que será realizado em Manaus, Amazonas.

PROCESSO Nº SEI-260006/044880/2026 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SOARES DA CRUZ, matr. nº 39.555-8, Professor Associado, no período de 09/10/2026 a 18/10/2026, para participar de visita acadêmica do projeto “Indigenous Knowledge Mobilisation: Creative Advocacy Across Latin America" em Londres, Reino Unido.

PROCESSO Nº SEI-260006/044878/2026 - AUTORIZO o afastamento de IEDA MARIA MAGRI, matr. nº 38.721-7, Professor Associado, no período de 11/10/2026 a 17/10/2026, para participar da Feira do Livro de Monterrey, atividades de pesquisa e da conferência “Linhas de força da literatura brasileira contemporânea”, em Cidade do México, México.

PROCESSO Nº SEI-260006/043318/2026 - AUTORIZO o afastamento de CÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32.480-6, Professor Associado, no período de 20/10/2026 a 24/10/2026, para participar do evento "Seminário Internacional História das Inquisições", em Évora, Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260007/012266/2026 - AUTORIZO o afastamento de RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34.882-1, TUS - Enfermeiro, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento "XIII Congreso Latinoamericano de Enfermería Oncológica", em Buenos Aires, Argentina.

PROCESSO Nº SEI-260006/025529/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 41.952-3, Professor Adjunto, no período de 28/08/2026 a 31/08/2026, para participar do evento "ESC Congress 2026", na cidade de Munique, Alemanha.

PROCESSO Nº SEI-260006/044864/2026 - AUTORIZO o afastamento de JEANNIE RANGEL BORGES, matr. nº 41.342-7, Professor Adjunto, no período de 25/10/2026 a 30/10/2026, para participar do evento "UNISA-Brazil Symposium on Recent Advances and Methods in Nuclear and Atomic Physics", em Johanesburgo, África do Sul.

PROCESSO Nº SEI-260006/037762/2026 - AUTORIZO o afastamento de EDUARDA BONELLI ZARUR MEIRELLES, matr. nº 42.584-3, Professor Adjunto, no período de 30/09/2026 a 04/10/2026, para participar do evento "Large Vessel Vasculitis and Polymyalgia Rheumatica Conference", em Istambul, Turquia.

Id: 2767709

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 29/09/2026

PROCESSO Nº SEI-070001/000733/2026 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do servidor ARTHUR FIGUEIREDO NETO, ID Funcional nº 51199572, no valor de R$ 5.867,10 (cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e dez centavos), a título de indenização pela conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em razão do rompimento definitivo do vínculo funcional com o Estado do Rio de Janeiro, ocorrido em 18/03/2024, nos termos do Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e do § 2º do art. 3º da Resolução SECC nº 91/2023, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.

Id: 2767574

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E S PA C H O S DO PRESIDENTE DE 29.09.2026

PROCESSO Nº SEI-100005/002382/2026 - INDEFIRO com base no parecer jurídico (137687261).

PROCESSO Nº SEI-100005/002385/2026 - INDEFIRO com base no parecer jurídico (137684188).

Id: 2767715