DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/003685/2023.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 012/2024, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF nº 201, de 06 de maio de 2024, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestora Titular: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID Funcional nº 4400851-1;

II - Gestora Substituta: Marcela Vasconcelos Ventura, ID Funcional nº 4397941-6.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF nº 201, de 06 de maio de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 29 de setembro de 2026

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

Id: 2767557

ATO S DO SECRETÁRIO

PORTARIA SEAPPADI/GABSEC Nº 10 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 232 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 014/2023.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/004351/2023.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 014/2023, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF nº 232, de 05 de novembro de 2024, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Rafael Januzzi Soares, ID Funcional nº 5000677-0; II - Gestora Substituta: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID Funcional nº 4400851-1.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF nº 232, de 05 de novembro de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 29 de setembro de 2026

PORTARIA SEAPPADI/GABSEC Nº 12 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 162 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 016/2023.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/004653/2023.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 016/2023, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF nº 162, de 06 de outubro de 2023, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestora Titular: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID Funcional nº 4400851-1;

II - Gestora Substituta: Marcela Vasconcelos Ventura, ID Funcional nº 4397941-6.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF nº 162, de 06 de outubro de 2023.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 29 de setembro de 2026

RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

PORTARIA SEAPPADI/GABSEC Nº 13 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SEDIPAF/EMATER-RIO Nº 02 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 037/2022.

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/002340/2022.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 037/2022, anteriormente designada pela Portaria Conjunta SEDIPAF/EMATER-RIO nº 02, de 11 de fevereiro de 2026, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Jeovane Vieira da Silva, ID 43899556-2;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Niterói, 29 de setembro de 2026

RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SEDIPAF/EMATER-RIO Nº 05 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 039/2022.

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/002312/2022,

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 039/2022, anteriormente designada pela Portaria Conjunta SEDIPAF/EMATER-RIO nº 05 de 11 de fevereiro de 2026, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Jeovane Vieira da Silva, ID Funcional nº 438995562;

II - Gestora Substituta: Rafaella da Silva da Fonseca, ID Funcional nº 5149635-6.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria Conjunta SEDIPAF/EMATER-RIO nº 05 de 11 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 29 de setembro de 2026

RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

Id: 2767580

PORTARIA SEAPPADI/GABSEC Nº 16 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA SEAPA/SSE Nº 01 DE 01 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 025/2023.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO:

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/003970/2023.

II - Gestora Substituta: Rafaella da Silva da Fonseca, ID 5149635-6.

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

PORTARIA SEAPPADI/GABSEC Nº 11 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 210, DE 29 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2024.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/006679/2023.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 021/2024, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF nº 210, de 29 de julho de 2024, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Rafael Januzzi Soares, ID Funcional nº 5000677-0;

II - Gestora Substituta: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID Funcional nº 4400851-1.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF nº 210, de 29 de julho de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 29 de setembro de 2026

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria Conjunta SEDIPAF/EMATER-RIO nº 02, de 11 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 29 de setembro de 2026

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SEDIPAF/EMATER-RIO Nº 13 DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 035/2024.

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020001/004379/2024.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 035/2024, anteriormente designada pela Portaria Conjunta SEDIPAF/EMATER-RIO nº 13, de 03 de março de 2026, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Jeovane Vieira da Silva, ID Funcional nº 43899556-2; II - Gestora Substituta: Rafaella da Silva da Fonseca, ID Funcional nº 5149635-6.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria Conjunta SEDIPAF/EMATER-RIO nº 13, de 03 de março de 2026.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 025/2023, anteriormente designada pela Portaria SEAPA/SSE nº 01, de 01 de julho de 2026, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Juliana do Carmo Ferreira Amoedo Corrêa, ID Funcional nº 4400851-1;

II - Gestora Substituta: Marcela Vasconcelos Ventura, ID Funcional 4397941-6.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPA/SSE nº 01, de 01 de julho de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 29 de setembro de 2026

RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SEDIPAF/EMATER-RIO Nº 04 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 041/2022.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/002267/2022.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 041/2022, anteriormente designada pela Portaria Conjunta SEDIPAF/EMATER-RIO nº 04, de 11 de feve-