DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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reiro de 2026, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Jeovane Vieira da Silva, ID Funcional nº 438995562;

II - Gestora Substituta: Rafaella da Silva da Fonseca, ID Funcional nº 5149635-6.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria Conjunta SEDIPAF/EMATER-RIO nº 04, de 11 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Niterói, 29 de setembro de 2026

RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

PORTARIA SEAPPADI/GABSEC Nº 18 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 31 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 020/2021.

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/002588/2021.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 020/2021, anteriormente designada pela Portaria SEAPPA/DGAF nº 31, de 20 de outubro de 2021, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Rafaella da Silva da Fonseca, ID Funcional nº 5149635-6;

II - Gestora Substituta: Jeovane Vieira da Silva, ID Funcional nº 43899556-2.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria SEAPPA/DGAF nº 31, de 20 de outubro de 2021.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Niterói, 29 de setembro de 2026

RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

PORTARIA SEAPPADI/GABSEC Nº 19 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SEDIPAF/EMATER-RIO Nº 18 DE 11 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 042/2022.

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; - o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/002330/2022.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 042/2022, anteriormente designada pela Portaria Conjunta SEDIPAF/EMATER-RIO nº 18, de 11 de março de 2026, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Rafaella da Silva da Fonseca, ID Funcional nº 5149635-6;

II - Gestora Substituta: Jeovane Vieira da Silva, ID Funcional nº 43899556-2.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria Conjunta SEDIPAF/EMATER-RIO nº 18, de 11 de março de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 29 de setembro de 2026

RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

PORTARIA SEAPPADI/GABSEC Nº 20 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SEDIPAF/EMATER-RIO Nº 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 046/2022.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO:

• o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o qual estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

• o constante nos autos do Processo Administrativo nº SEI020007/002269/2022.

Art. 1º - Alterar a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEAPPADI nº 046/2022, anteriormente designada pela Portaria Conjunta SEDIPAF/EMATER-RIO nº 08, de 12 de fevereiro de 2026, no que se refere à gestão do contrato, que passa a contar com os seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Rafaella da Silva da Fonseca, ID Funcional nº 5149635-6;

II - Gestora Substituta: Jeovane Vieira da Silva, ID Funcional nº 43899556-2.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos fiscais e de seus respectivos substitutos estabelecidas na Portaria Conjunta SEDIPAF/EMATER-RIO nº 08, de 12 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 29 de setembro de 2026

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

Id: 2767616

PROCESSO Nº SEI-020001/005646/2026 - JANDY MIRANDA DA SILVA, ID Funcional nº 630667. - CONCEDO o Auxilio Funeral.

PROCESSO N° SEI-020001/005604/2026 - AUTORIZO a inclusão do produto CRESTIVO (CDSV/RJ nº 2515) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.

PROCESSO N° SEI-020001/005643/2026 - AUTORIZO a inclusão do produto ATERIX (CDSV/RJ nº 2514) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa RIZOBACTER DO BRASIL LTDA, CNPJ 02517482000187, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.

PROCESSO N° SEI-020001/005638/2026 - AUTORIZO a inclusão do produto CLOMAZONE 360 G/L CS BRILLIANCE (CDSV/RJ nº 2513) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 35274807000105, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.

PROCESSO N° SEI-020001/005354/2026 - AUTORIZO a inclusão do produto MAJESTY (CDSV/RJ nº 2512) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.

PROCESSO N° SEI-020001/004463/2026 - AUTORIZO a inclusão do produto PROVILAR PLUS (CDSV/RJ nº 2483) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.

PROCESSO N° SEI-020001/004346/2026 - AUTORIZO a inclusão do produto METOXIFENOZIDA CCAB 240 SC (CDSV/RJ nº 2481) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08938255000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.

PROCESSO N° SEI-020001/004638/2026 - AUTORIZO a inclusão do produto NACILLUS MAX (CDSV/RJ nº 2489) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIO INSUMOS NATIVA DO BRASIL LTDA, CNPJ 40057942000201, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.

PROCESSO N° SEI-020001/005557/2026 - AUTORIZO a inclusão do produto QUORUM (CDSV/RJ nº 2509) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.

PROCESSO N° SEI-020001/005586/2026 - AUTORIZO a inclusão do produto ATINGE (CDSV/RJ nº 2516) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA, CNPJ 65011967000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.

PROCESSO N° SEI-020001/004537/2026 - AUTORIZO a inclusão do produto TRELLUS (CDSV/RJ nº 2488) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.

PROCESSO N° SEI-020001/005608/2026 - AUTORIZO a inclusão do produto CLETOWEED 240 EC (CDSV/RJ nº 2511) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NGC AGROSCIENCES BRASIL LTDA, CNPJ 50157389000151, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.

Id: 2767699

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

PORTARIA CEASA-RJ Nº 193 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2023 CELEBRADO COM A EMPRESA EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSEVAÇÃO LTDA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ , no uso das atribuições estatutárias,

CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo SEI0 2 0 0 0 4 / 0 0 0 8 11 / 2 0 2 6 .

Art. 1º - Designar André Luiz dos Santos Dias, ID 2810580-0; Gabrielle Rocha Soares ID 5118040-5; Manoel Antonio Vieira Soares 2810739-0 e Antônio Roberto Argolo Andrade, ID 5100859-9, para constituírem comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 013/2023, de prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos das classes II-A e II-B, produzidos no âmbito da CEASA Colubandê.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, tornando sem efeito a Portaria CEASA-PRESI 176/2026 de 25.08.2026. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente

Id: 2767627

O DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ , no uso das atribuições estatutárias,

CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo SEI020004/000810/2026.

Art. 1º - Designar André Luiz dos Santos Dias, ID 2810580-0; Gabrielle Rocha Soares ID 5118040-5; Manoel Antonio Vieira Soares 2810739-0 e Antônio Roberto Argolo Andrade, ID 5100859-9, para constituírem comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 013/2023, de prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos das classes II-A e II-B, produzidos no âmbito da CEASA Colubandê.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, tornando sem efeito a Portaria CEASA-PRESI 176/2026 de 25.08.2026.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente

Id: 2767629

ATO DO D I R E TO R -PRESIDENTE

DESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2023 DA CEASA-RJ X ENSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ , no uso das atribuições estatutárias,

CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo SEI020004/000809/2026

Art. 1º - Designar André Luiz dos Santos Dias, ID 2810580-0, Gabrielle Rocha Soares ID 5118040-5, Carlos Márcio Segui Scheer, ID 5102660-0 e Seigner Afonso da Silva, ID. 2022798-1, para sob a presidência do primeiro constituírem comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 011/2023, que celebram entre si a CEASA-RJ e a empresa EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, tornando sem efeito a Portaria CEASA-PRESI 176/2026 de 25.08.2026.

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente

Id: 2767630

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1123 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR SERVIDOR SUBSITUTO EVENTUAL NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATERRIO.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI020002/000205/2026;

Art. 1º - DESIGNAR GELSON REIS CÂNDIDO - Id. Funcional nº 2030212-6, SUBSTITUTO EVENTUAL, na Assessoria de Controle Interno - ASSCOI, do Escritório Central da EMATER-RIO, nas férias, licenças e eventuais afastamentos do titular Genival Batista da Silva - Id. Funcional nº 2691852.8.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.

Niterói, 08 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO

RESOLUÇÃO SECEC Nº 582 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Id: 2767576

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CON-