DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� �����������������������������

��Á��� �������

��������������

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA SUDERJ 350 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ: no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo SEI - 300002/000407/2026, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 10/2026, referente Fornecimento de Ticket Refeição/Alimentação de acordo com os termos da ARP nº 0054/2026-1 - e-Compras. AM e seus anexos, e de acordo com as características exclusivas da região da CONTRATANTE no Estado do Rio de Janeiro figuradas no Termo de Referência.

Gestor - Walmyr Garcia Pinheiro Junior- ID 20124244; Fiscal - Abelard Paiva de Abreu - ID 43169791; Fiscal - Fernando Ferreira Dias Junior - ID 43493963.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2026

VINÍCIUS MEDEIROS BOAVENTURA Presidente

Id: 2767602

tivas às transferências de recursos aos municípios, havendo, portanto, necessidade de renovação dos convênios ativos;

- o disposto no Art. 20 do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014, que determina aos “órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta interessados em celebrar convênios de dispêndio financeiro deverão nomear, obrigatoriamente, através de ato próprio publicado no Diário Oficial do Estado, um Coordenador Geral de Convênios”;

- , por fim, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Pública - SEIOP nº 1029, de 21 de fevereiro de 2026, instituindo a Comissão de Acompanhamento do Somando Forças e nomeando o Coordenador Geral de Convênios;

Art. 1°- Instituir, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Programa Somando Forças.

Art. 2º - A composição da Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Programa será formada pelos servidores a seguir designados:

- PRESIDENTE: Denise Gomes de Castro Id 4426909-9.

- GERENTE EXECUTIVO: Carlos César de Cima Aires Id: 33275815.

- COORDENADORA: - Gisely do Nascimento Melo Id: 4387517-3.

Art. 3°- As atribuições dos membros da Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização, instituída por esta Resolução, serão conduzidas nos termos do disposto no Decreto nº 44.371/2013.

Art. 4º - O Gerente Executivo da Comissão poderá pleitear ao corpo técnico de servidores pertencentes aos quadros da SEIOP o suporte para a elaboração das atividades relacionadas ao acompanhamento da fase de execução física e financeira do convênio, bem como relatório de acompanhamento e avaliação da execução física do empreendimento, observadas as disposições previstas no §2º do art. 10 do Decreto Estadual nº 44.371/2013 e demais normas aplicáveis.

Parágrafo Único - As atribuições concernentes às atividades previstas no caput não compreendem competências de natureza deliberativa, que permanecerão reservadas aos membros da Comissão, nos limites de suas respectivas funções.

Art. 5º - Designar o servidor, GABRIEL SANTOS RODRIGUES, ID nº 5018719-8, para Coordenador Geral de Convênios, cujas atribuições estão disciplinadas no Art. 20 do Decreto nº 44.879/2014.

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1642, publicada no DOERJ de 15/04/2026 (129816412), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº 0014/2026, referente à construção de uma unidade Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Campos dos Goytacazes/RJ.

Art. 2º - Designar o servidor Everton Oliveira da Silva, ID 4359886 -2, como Suplente ao Gestor.

Art. 3º - Designar o servidor Joel da Silva Filho, ID 2051004-6, como Suplente ao Fiscal.

Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição:

Gestor: Diogo Luiz da Silva Fernandes - ID 4407022-5 Suplente Gestor: Everton Oliveira da Silva - ID 4359886-2 Fiscal 1: José Jorge Fernandes Batista - ID 2850982-0 Fiscal 2: Marcela Gomes da Silva Alvarenga - ID 5128821-4 Suplente Fiscal: Joel da Silva Filho - ID 2051004-6

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho (141655026), constante do processo SEI-330003/002770/2025.

Art. 6º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, sendo certo que todos os atos administrativos praticados sob a égide da resolução revogada permanecem válidos.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 29/09/2026

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026

Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

PROCESSO Nº SEI-050002/000113/2024 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Artigo 29 - II, da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R$ 11.640,00 (onze mil, seiscentos e quarenta reais), em favor da WP Sistemas Reproduções, relativo à prestação de serviço de locação para fornecimento de 01 (uma) máquina multifuncional de impressão, cópia e digitalização, no período de 01/10/2026 a 30/09/2027.

Id: 2767747

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Id: 2767292

ATO DA D I R E TO R A PRESIDENTE

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA RETIFICAÇÃO D.O. DE 11/05/2026 PÁGINA 26 - 3ª COLUNA

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

ATO DO SECRETÁRIO

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos n° 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ e a solicitação do Diretor de Manutenção (142072748) constante do Processo n° SEI330003/000098/2026;

Processo nº SEI-370001/000027/2026

Onde se lê:

RESOLUÇÃO CONJUNTA SERGB/PRODERJ Nº 73 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1671 de 02 de junho de 2026 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO (133361589), publicada no DOERJ de 03/06/2026 (133418544) cuja ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR EScomissão consiste na gestão e fiscalização do Contrato nº 0014/2026 PECIFICADA. (126173364), publicado no DOERJ de 09/03/2026 (126584232), tendo objeto a execução dos serviços de reforma na Vila Olímpica do SamLeia-se: paio da SUDERJ, localizada na Rua Antunes García, nº 12, Sampaio, no município do Rio de Janeiro. RESOLUÇÃO CONJUNTA SERGB/PRODERJ Nº 74 DE 25 DE MARÇO DE 2026 Art. 2º - Designar o servidor Michel Levy Marques da Silva, Id. funcional nº 5122189-6 (fiscal), em substituição ao servidor Rodrigo GonDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO çalves Matias, Id. Funcional nº 5124607-4 e o servidor Leandro de Je-sus Lopes desus Lopes de Souza, Id. funcional nº 5136711-4 em substituição ao ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESservidor Geraldo Luis Oliveira do Vale, Id. Funcional nº 2868801-5. PECIFICADA.

Art. 2º - Designar o servidor Michel Levy Marques da Silva, Id. funcional nº 5122189-6 (fiscal), em substituição ao servidor Rodrigo Gonçalves Matias, Id. Funcional nº 5124607-4 e o servidor Leandro de Je-sus Lopes desus Lopes de Souza, Id. funcional nº 5136711-4 em substituição ao servidor Geraldo Luis Oliveira do Vale, Id. Funcional nº 2868801-5.

Id: 2767555

Art. 3º - A referida Comissão passará a ser composta da seguinte forma:

GESTOR DO CONTRATO:

Milena Gabriely de Souza Rufino, ID Funcional nº 5132606-0

FISCALIZAÇÃO:

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEIOP Nº 1175 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Michel Levy Marques da Silva, Id. Funcional nº 5122189-6 Leandro de Jesus Lopes de Souza, Id. Funcional nº 5136711-4

Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar de 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.

ALTERA A RESOLUÇÃO SEIOP Nº 1029, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 NO PROCESSO SEI-330001/001485/2026 E INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA SOMANDO FORÇAS E COORDENAÇÃO GERAL DE CONVÊNIOS.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2767638

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP , no uso das atribuições legais, especialmente no âmbito do Decreto Estadual nº 44.371, de 03 de setembro de 2013, de Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014 e o disposto no Processo n.º SEI-330018/000398/2020,

ATO S DA D I R E TO R A PRESIDENTE

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA.

- os termos do Art. 10 do Decreto nº 44.371, de 03 de setembro de 2013, que estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de Convênios, no âmbito do PROGRAMA SOMANDO FORÇAS;

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

• que a execução física dos Planos de Trabalho é de responsabilidade das municipalidades no âmbito do PROGRAMA SOMANDO FORÇAS;

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho (141527736), constante do processo SEI-330003/002769/2025.

- que cabe ao Estado, mediante apoio técnico, o acompanhamento da execução do objeto dos convênios para liberação das parcelas rela-

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1696, publicada no DOERJ de 19/06/2026 (134653531), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº 0018/2026, referente à construção de uma unidade Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Macaé/RJ.

Art. 2º - Designar o servidor Diogo Luiz da Silva Fernandes, ID 4407022-5, como Suplente ao Gestor.

Art. 3º - Designar a servidora Nathália Carvalho Novaes, ID 51327686, como Suplente ao Fiscal.

Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição:

Gestor: Everton Oliveira da Silva - ID 4359886-2 Suplente Gestor: Diogo Luiz da Silva Fernandes - ID 4407022-5 Fiscal 1: Gustavo Carvalho Pereira - ID 4432292-5 Fiscal 2: Lincoln Eduardo de Oliveira - ID 2851297-9 Suplente Fiscal: Nathália Carvalho Novaes - ID 5132768-6

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho (141538180), constante do processo SEI-330003/002763/2025.

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1661, publicada no DOERJ de 07/05/2026 (131261160), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº 0015/2026, referente à construção de uma unidade Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de São Gonçalo/RJ . Art. 2º - Designar a servidora Fabiana Rangel Almeida, ID 5089515-0, como Suplente ao Gestor.

Art. 3º - Designar o servidor Mario Fuchs Pinheiro, ID 5171629-1, como Suplente ao Fiscal.

Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição:

Gestor: Diogo Luiz da Silva Fernandes - ID 4407022-5 Suplente Gestor: Fabiana Rangel Almeida - ID 5089515-0 Fiscal 1: Ricardo Teixeira dos Santos - ID 4271238-6 Fiscal 2: Eriton Fernandes Ramos - ID 5093451-1 Suplente Fiscal: Mario Fuchs Pinheiro - ID 5171629-1

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho (141540314), constante do processo SEI-330003/002756/2025.