DOERJ 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1647, publicada no DOERJ de 15/04/2026 (129816999), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº 012/2026, referente à construção de uma unidade Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Queimados/RJ.

Art. 2º - Designar a servidora Fabiana Rangel Almeida, ID 5089515-0, como Suplente ao Gestor.

Art. 3º - Designar o servidor Ricardo Teixeira dos Santos, ID 4271238-6, como Suplente ao Fiscal.

Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição:

Gestor: Diogo Luiz da Silva Fernandes - ID 4407022-5 Suplente Gestor: Fabiana Rangel Almeida - ID 5089515-0 Fiscal 1: Eriton Fernandes Ramos - ID 5093451-1 Fiscal 2: Mario Fuchs Pinheiro - ID 5171629-1 Suplente Fiscal: Ricardo Teixeira dos Santos - ID 4271238-6

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

PORTARIA EMOP Nº 1884 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho (141542446), constante do processo SEI-330003/003035/2025.

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1711, publicada no DOERJ de 15/07/2026 (136618269), no âmbito do Contrato PAC nº 0043/2026, referente à construção de Escola em Tempo Integral, C.E. Stella Matutina, Tanque, município do Rio de Janeiro/RJ - Projeto FNDE - 13 salas.

Art. 2º - Designar o servidor Fabiana Rangel Almeida, ID 5089515-0, como Suplente ao Gestor.

Art. 3º - Designar o servidor Mario Fuchs Pinheiro, ID 5171629-1, como Suplente ao Fiscal.

Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição:

Gestor : Diogo Luiz da Silva Fernandes - ID 4407022-5 Suplente Gestor : Fabiana Rangel Almeida - ID 5089515-0 Fiscal 1 : Ricardo Teixeira dos Santos - ID 4271238-6 Fiscal 2 : Eriton Fernandes Ramos - ID 5093451-1 Suplente Fiscal : Mario Fuchs Pinheiro - ID 5171629-1

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho (141535819), constante do processo SEI-330003/002759/2025.

0002/2026, referente à construção de Escola em Tempo Integral, C.E. REI PELÉ, localizado na Rua Frecheiras (antiga Av. do Canal), s/nº, bairro Alto da Rasa - Armação de Búzios/RJ.

Art. 2º - Designar o servidor Everton Oliveira da Silva, ID 4359886 -2, como Suplente ao Gestor. Art. 3º - Designar o servidor Ricardo Teixeira dos Santos, ID 4271238-6, como Suplente ao Fiscal.

Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição:

Gestor: Fabiana Rangel Almeida - ID 5089515-0 Suplente Gestor: Everton Oliveira da Silva - ID 4359886-2 Fiscal 1: Eriton Fernandes Ramos - ID 5093451-1 Fiscal 2: Mario Fuchs Pinheiro - ID 5171629-1 Suplente Fiscal: Ricardo Teixeira dos Santos - ID 4271238-6

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho (141540675), constante do processo SEI-330003/002757/2025.

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1640, publicada no DOERJ de 15/04/2026 (129816390), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº 010/2026, referente à construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Japeri/RJ.

Art. 2º - Designar a servidora Fabiana Rangel Almeida, ID 5089515-0, como Suplente ao Gestor. Art. 3º - Designar o servidor Ricardo Teixeira dos Santos, ID 4271238-6, como Suplente ao Fiscal. Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição: Gestor: Diogo Luiz da Silva Fernandes - ID 4407022-5 Suplente Gestor: Fabiana Rangel Almeida - ID 5089515-0 Fiscal 1: Eriton Fernandes Ramos - ID 5093451-1 Fiscal 2: Mario Fuchs Pinheiro - ID 5171629-1 Suplente Fiscal: Ricardo Teixeira dos Santos - ID 4271238-6

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho (141658708), constante do processo SEI-330003/002754/2025.

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1644, publicada no DOERJ de 15/04/2026 (129816675), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº 011/2026, referente à construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Teresópolis/RJ.

Art. 2º - Designar o servidor Diogo Luiz da Silva Fernandes, ID 4407022-5, como Suplente ao Gestor.

Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição:

Gestor: Diogo Luiz da Silva Fernandes - ID 4407022-5 Suplente Gestor: Everton Oliveira da Silva - ID 4359886-2 Fiscal 1: Murilo Fróes Cardozo de Pina - ID 2851541-0 Fiscal 2: Arthur da Costa Guimarães - ID 2851541-0 Suplente Fiscal: Luiz Roberto Martini da Silva - ID 2851663-0

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2767622

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO S DA D I R E TO R A PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1890 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho ~~(~~ 141543673), cons- tante do processo SEI-330003/003034/2025.

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1662, publicada no DOERJ de 07/05/2026 (131261538), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº 0020/2026, referente à construção de Escola em Tempo Integral, C.E. JORNALISTA GLORIA MARIA, localizada no Bairro UNAMAR - Cabo Frio / RJJ.

Art. 2º - Designar o servidor Everton Oliveira da Silva, ID 4359886 -2, como Suplente ao Gestor.

Art. 3º - Designar o servidor Ricardo Teixeira dos Santos, ID 4271238-6, como Suplente ao Fiscal.

Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição:

Gestor: Fabiana Rangel Almeida - ID 5089515-0 Suplente Gestor: Everton Oliveira da Silva - ID 4359886-2 Fiscal 1: Eriton Fernandes Ramos - ID 5093451-1

Fiscal 2: Mario Fuchs Pinheiro - ID 5171629-1 Suplente Fiscal: Ricardo Teixeira dos Santos - ID 4271238-6

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

PORTARIA EMOP Nº 1891 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho ~~(~~ 141542359), cons- tante do processo SEI-330003/002715/2025.

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1687, publicada no DOERJ de 19/06/2026 (134651616), no âmbito do Contrato nº 022/2026, referente à construção de uma unidade Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Seropédica/RJ.

Art. 2º - Designar o servidor Everton Oliveira da Silva, ID 4569886-2, como Suplente ao Gestor.

Art. 3º - Designar o servidor Eriton Fernandes Ramos, ID 5093451-1, como Suplente ao Fiscal.

Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição:

Gestor: Fabiana Rangel Almeida -ID 5089515-0 Suplente Gestor: Everton Oliveira da Silva - ID 4359886-2 Fiscal 1: Ricardo Teixeira dos Santos - ID 4271238-6 Fiscal 2: Mario Fuchs Pinheiro - ID 5171629-1 Suplente Fiscal: Eriton Fernandes Ramos - ID 5093451-1

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2767521

Art. 3º - Designar o servidor Luiz Roberto Martini da Silva , ID 2851663-0, como Suplente ao Fiscal.

Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição:

Gestor: Everton Oliveira da Silva - ID 4359886-2

Suplente Gestor: Diogo Luiz da Silva Fernandes - ID 4407022-5 Fiscal 1: Murilo Fróes Cardozo de Pina - ID 2851541-0 Fiscal 2: Arthur da Costa Guimarães - ID 2851541-0 Suplente Fiscal: Luiz Roberto Martini da Silva - ID 2851663-0

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2767561

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DA D I R E TO R A PRESIDENTE

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1648, publicada no DOERJ de 15/04/2026 ~~(129816647~~ ), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº 007/2026, referente à construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Angra dos Reis/RJ.

Art. 2º - Designar a servidora Fabiana Rangel Almeida, ID 5089515-0, como Suplente ao Gestor.

Art. 3º - Designar o servidor Mario Fuchs Pinheiro, ID 5171629-1, como Suplente ao Fiscal.

Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição:

Gestor: Diogo Luiz da Silva Fernandes - ID 4407022-5 Suplente Gestor: Fabiana Rangel Almeida - ID 5089515-0 Fiscal 1: Ricardo Teixeira dos Santos - ID 4271238-6 Fiscal 2: Eriton Fernandes Ramos - ID 5093451-1 Suplente Fiscal: Mario Fuchs Pinheiro - ID 5171629-1

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2026

PORTARIA EMOP Nº 1889 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA EMOP Nº 1886 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho (141544475), constante do processo SEI-330003/002714/2025.

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1622, publicada no DOERJ de 23/03/2026 (128103697), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho (141655234), constante do processo n° SEI-330003/002752/2025;

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1645, publicada no DOERJ de 15/04/2026 (129816668), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº 009/2026, referente à construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Magé/RJ.

Art. 2º - Designar o servidor Everton Oliveira dos Santos, ID 4359886 -2, como Suplente ao Gestor.

Art. 3º - Designar o servidor Luiz Roberto Martini da Silva, ID 2851663-0, como Suplente ao Fiscal.

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

PORTARIA EMOP Nº 1892 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho ~~(~~ 141545086), cons- tante do processo SEI-330003/000076/2026.

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1665, publicada no DOERJ de 21/05/2026 (132412924), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº 021/2026, referente à construção de Escola em Tempo Integral a ser construída em Padre Miguel (FAETEC), no município do Rio de Janeiro/RJ - Projeto Padrão FNDE - 13 salas.