DOEAM 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Estado do Amazonas. O prazo do contrato terá vigência de 12 (doze) meses, no valor global com reajuste no IGP-M de 1,45% de R$ 33.896,16 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), a contar de 15/09/2026, a fim de atender à demanda de criação de site institucional. Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 08.122.0001.26430001, Natureza da Despesa: 33904016, Fonte : 1.501.160.0.0000.0000, Nota de Empenho : 2026NE0000208, emitida em 14/09/2026. Processo Administrativo: 01.01.046101.002282/2026-42 - SEPCD; Manaus, 28 de setembro de 2026.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

especificados. Art. 37, § 1º e artigo 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12 e art. 1º da Lei nº 4.035/14.

Comandante Geral do Cor93167/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 289655

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.09.2026, aos BM’s nela especificados. Art. 37, § 1º e artigo 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12 e art. 1º da Lei nº 4.035/14.

Protocolo 289719

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC torna público para conhecimento dos interessados o seguinte: RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n ° 017/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS EXECUTIVOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB. Empresa habilitada e classificada: LOTE 1: PROJETECH ENGENHARIA LTDA. (CONSÓRCIO PRO ENG TECH); LOTE 2: ORV CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; LOTE 3: AGÊNCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA. (CONSÓRCIO URBANO MANAUS) e LOTE 4: ORV CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Em Manaus, 25 de setembro de 2026.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 289593

Comandante Geral do Cor93171/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 289659

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Edição nº 34.694, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 18, que compete sobre a Diretoria de Gestão-Financeira;

CONSIDERANDO ainda, o teor do Memorando nº 022/2026-DGF/IOA, por meio do Despacho nº 0552/2026-GDP/IOA, por meio do qual este Gestor se manifesta de acordo com o usufruto de férias da servidora NÚBIA MACIEL BARRETO , matrícula nº 149.547-0 C, durante o período de 13 / 10 / 2026 a 22 / 10 / 2026 , 10 (dez) dias, referentes ao exercício 2023/2024, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA , matrícula nº 153.941-8 D, para responder pela Diretoria de Gestão-Financeira, em exercício, durante o período de 13 / 10 / 2026 a 22 / 10 / 2026 , 10 (dez) dias, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e de Operações, às Assessorias e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições . Considerando o MEMO Nº 741/2026-1° BPCHQ/PMAM, onde o SD QPPM Cristian Soares de Oliveira (25530 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido SD QPPM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 071/26, no dia 22SET2026, publicada no BG nº 175, de 23SET2026, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o SD QPPM Cristian Soares de Oliveira (25530 SIP / MAM) , a contar de 22SET2026. Em consequência: a) O comandante do 1º BPCHQ/PMAM deverá encaminhar o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual à Diretoria de Apoio Logístico e, enviar à Diretoria de Pessoal da Ativa a identidade militar e pasta funcional. b) O interessado tome conhecimento. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Em Manaus-Am, 24 de setembro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 289387

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.09.2026, aos BM’s nela

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Im248/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 289736

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2022-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 21.09.2026. PARTES: SUHAB e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 meses do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022-SUHAB, por meio do 4º Termo Aditivo, no período de 21/09/2026 a 21/09/2027, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, para continuidade dos serviços de publicações no Diário Oficial do Estado dos Atos Administrativos desta Autarquia em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade. VALOR GLOBAL: R$ 167.400,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33913929, Fonte: 1.501.2010.0000.0000. PRAZO: 12 MESES. VIGÊNCIA: 21 / 09 / 2026 a 21 / 09 / 2027 . Processo Administrativo n.º 01.03.043201.004558 /2026-81-SUHAB. Manaus, 24 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 289650

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO