DOEAM 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1216.0500.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000954 em 18/09/2026, no valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001403/2026-29 (CETAM). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado. Manaus (AM), 28 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 289730

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 009/2026 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO AMAZÔNICO DE DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO E SAUDE - IADES. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, o Projeto CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL que visa promover a inclusão social, a geração de oportunidades e o fortalecimento da autonomia financeira de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, por meio da oferta gratuita de capacitação e qualificação profissional, na modalidade presencial nas áreas de informática básica, agente de portaria - AGP e Treinamento Básico Operacional - TBO, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, ampliação das oportunidades de empregabilidade e desenvolvimento pessoal dos participantes do projeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento do recurso. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2773.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1216.0465.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000953 em 18/09/2026, no valor global de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001366/2026-59 (CETAM). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado Manaus (AM), 28 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa732#18#293244/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 289732

ESPÉCIE: 8° Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2024-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n.º 003/2024 - Cetam, por mais 03 (três) meses. DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.923.467,19 (um milhão novecentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos), com programação de desembolso mensal no valor de R$ 641.155,73 (seiscentos e quarenta e um mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903702; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; SALDO DA NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000198 de 13/03/2026, no valor de R$ 630.682,11 (seiscentos e trinta mil seiscentos e oitenta e dois reais e onze centavos); SALDO DA NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000392 de 21/05/2026, no valor de R$ 563.888,24 (quinhentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos); SALDO DA NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000552 de 30/06/2026, no valor de R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos); SALDO DA NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000628 de 24/07/2026, no valor de R$ 23.182,38 (vinte e três mil cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos); PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903701; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; SALDO DA NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000391 de 21/05/2026, no valor de R$ 77.267,49 (setenta e sete mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos); SALDO DA NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000551 de 30/06/2026, no valor de R$ 268,59 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos); SALDO NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000627 de 23/07/2026, no valor de R$ 1.596,19 (mil quinhentos e noventa e seis reais e dezenove centavos); SALDO DA NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000773 de 21/08/2026, no valor de R$ 33.393,54 (trinta e três mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 593.186,46 (quinhentos e

noventa e três mil cento e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício. VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 20/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.0 28201.002487/2026-18-Cetam. Manaus/AM, 28 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa733#18#293245/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 289733

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026; PARTES : O Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/ AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa T N NETO LTDA.; OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de serviço de instalação, higienização, reparo, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material e substituição de peças em ar-condicionado; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 96.103,56 (noventa e seis mil e cento e três reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33903917; Nota de Empenho n ° 2026NE0000153 emitida em 14/09/2026, no valor de R$ 28.030,20 (vinte e oito mil e trinta reais e vinte centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 16/09/2027; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.002074/2026-55 e Processo Administrativo nº 021702.002074/2026-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 28 de setembro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 289626

Dispõe sobre a designação de representantes da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM junto ao Centro de Operações de Emergência - COE, e dá outras providências. O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF / AM , no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a representação institucional da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM junto ao Centro de Operações de Emergência - COE/ MAPA;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação e a adequada representação da ADAF/AM nas ações, reuniões e demais atividades desenvolvidas no âmbito do Centro de Operações de Emergência - COE/ MAPA;

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representar a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM junto ao Centro de Operações de Emergência - COE/MAPA: I - Titular: Stefano Samuel Bernardo Costa;

II - Suplente: Evilásio Monteiro Nogueira.

Art. 2º Compete aos representantes designados, no âmbito de suas atribuições, participar das reuniões, ações, discussões e demais atividades relacionadas ao Centro de Operações de Emergência - COE, representando institucionalmente a ADAF/AM.

Art. 3º Fica revogada a designação anterior de representante da ADAF/AM junto ao Centro de Operações de Emergência - COE/MAPA, passando a vigorar as designações estabelecidas nesta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO