DOEAM 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

nº 54.220 de 25 de maio de 2026; CONSIDERANDO , o parecer jurídico nº084/2026-ASJUR e CONSIDERANDO ainda, o Memo Nº029/2026-DAF/ FMT-HVD, datado de 28 de setembro de 2026.

I - PRORROGAR os efeitos da Portaria Nº0142/2026-GDF/FMT-HVD, por mais 90 (noventa dias), a partir do dia 15/10/2026.

II - DETERMINAR , que o horário de expediente da área administrativa da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado- FMT-HVD, seja de 06(seis) horas corridas, das 08:00 às 14:00hs, totalizando 30(trinta) horas semanais, exceto os casos previsto na legislação especifica. III - Para ocupantes de cargo de direção, de chefia ou de função de confiança, fica facultada sua convocação sempre que houver necessidade do serviço, por determinação feita pelo Diretor Presidente desta FMT-HVD.

IV - O registro de assiduidade e pontualidade será realizado mediante controle de ponto eletrônico.

V - Os servidores que se enquadram no horário acima determinado não poderão ter suas refeições fornecidas pela FMT-HVD.

extinto para todos os fins de direito: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.003279/2026-97-FHAJ-SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 289657

Na Portaria nº. 00105/2025, referente à publicação da licença de interesse particular da servidora ANDREA COSTA DE ANDRADE, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 21 de outubro de 2025, pagina 20, Poder Executivo Seção II, na parte da data do termino. Onde se lê: A 04/11/2027

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 289660

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 289726

PA Nº 004007 / 2026 - 34 - SIGED / HEMOAM. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 017 / 2026 - HEMOAM. I - Homologação do objeto licitado para aquisição de ar condicionado (ID - 149316) em adesão à Ata de Registro de Preço nº 0330 / 2025 - 3 (PE nº 452 / 25 - CSC) para atender as necessidades do HOSPITAL DO SANGUE em favor da empresa A P A COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 07.382.118 / 0001 - 70 no item 01 no valor total de R$ 3.686 , 00 (Três mil seiscentos e oitenta e seis reais) . Manaus,25/9/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 0620 / 2026 - 82 - SIGED / HEMOAM. PE Nº 251 / 2026 - CSC . I - Homologação do objeto licitado para aquisição, pelo menor preço global, de material hospitalar (equipo para bomba de infusão) com o intuito do abastecimento do estoque do almoxarifado pertencentes à Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA nos itens 01 a 03 no valor licitado de R$ 2.063.475 , 00 (dois milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).Manaus, 25/09/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 289598#20#293110/> e Hemoterapia do Amazonas Protocolo 289598 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 013/2025-FHAJ: PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a empresa GRA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica RESCINDIDO , nos termos dos arts. 137, inciso I e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o Contrato nº 013/2025, celebrado em 04/07/2025 e publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição de 21/07/2025, às fls. 36, Poder Executivo - Seção II. A rescisão produzirá seus efeitos a partir de 01 / 10 / 2026 , data em que o referido contrato será considerado

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 008/2021-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ; OBJETO: Prorrogação do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2026 a 30/09/2027; VALOR GLOBAL: R$ 592.500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). VALOR MENSAL: R$ 49.375,00 (quarenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.002624/2026-75-FHAJ.

Diretor-Presidente da Funda178/> ção Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 289666

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305.000806/2026-01.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme DLE nº 034/2026, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Art. 157 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de 03 FOCOS CIRÙRGICOS DE TETO, pela empresa NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA CNPJ: 00.780.568/0001-72 ; II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 133.701,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e um reais).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , em Manaus, 21 de setembro de 2026. AUTORIZO a aquisição supra.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 21 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 289672

Espécie Termo de Contrato nº 07 / 2026 / FVS - RCP , assinado em 14/09/2026. Partes FVS-RCP e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Fornecimento de Licença de Uso para a utilização do Aplicativo MaláriaTrat. Valor Global R$ 40.432,44, Vigência 01/10/2026 a 01/10/2027. Fundamentação Legal na Lei nº 14.133/21 e no Decreto Estadual nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO