Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/09/2026 · pág. 45

DOEAM 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 21

47.133/2023. Processo Administrativo nº 01.02.017306.003674/2026-60/ SIGED, em Manaus, 25/09/2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 289644 EXTRATO Nº 27/2026/FVS-RCP.

Espécie 4º TACT nº 01 / 2025 / FVS - RCP , assinado em 21/09/2026. Partes FVS-RCP e a empresa Elizangela Fonteles Gomes. Objeto Prorrogação de vigência por mais 6 (seis) meses da prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas. Valor Global R$ 61.109,76, Vigência 09/10/2026 a 09/04/2027. Fundamentação Legal artigo 107 da Lei n° 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.004599/2026-54/SIGED, em Manaus, 25/09/2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 289642 EXTRATO Nº 29/2026/FVS-RCP.

Espécie 1º TACT nº 12 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 14/09/2026. Partes FVS-RCP e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, do Serviço de Software - PRODAM RH. Valor Global R$ 208.744,92, Vigência 01/10/2026 a 01/10/2027. Fundamentação Legal artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.004157/2026- 08/SIGED, em Manaus, 25/09/2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 289646 EXTRATO Nº 30/2026/FVS-RCP.

Espécie 1º TACT nº 7 / 2025 / FVS - RCP , assinado em 23/09/2026. Partes FVS-RCP e a empresa Ângelus Locações LTDA. Objeto Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, dos serviços para a realização de eventos e atividades correlatas sob demanda. Valor Global R$ 301.500,00, Vigência 21/10/2026 a 21/10/2027. Fundamentação Legal artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.003802/2026-75/ SIGED, em Manaus, 25/09/2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 289647 EXTRATO Nº 31/2026/FVS-RCP.

Espécie 1º TACT nº 10 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 21/09/2026. Partes FVS-RCP e a empresa Link Card Administradora de Benefícios EIRELI EPP. Objeto Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, dos Serviços de gerenciamento, administração, controle e manutenção em geral. Valor Global R$ 127.757,73, Vigência 01/10/2026 a 01/10/2027. Fundamentação Legal artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.003277/2026- 98/SIGED, em Manaus, 25/09/2026.

Atividades	Datas
	Início	Término
Lançamento da Chamada Pública	30/10/2025
Fase 1 - Submissão das ideias inovadoras	31/10/2025	15/01/2026
Seleção e avaliação das ideias inovadoras - Fase 1	16/01/2026	02/03/2026
Divulgação do resultado preliminar das Ideias Inovadoras aprovadas - Fase 1	03/03/2026
Prazo para Interposição de recursos adminis- trativos na Fase 1	04/03/2026	13/03/2026
Divulgação do resultado fnal das Ideias Inovadoras selecionadas na Fase 1	13/04/2026
Fase 2 - Submissão dos Projetos de Fomento	14/04/2026	05/05/2026
Seleção e avaliação dos Projetos de Fomento - Fase 2	06/05/2026	08/06/2026
Divulgação do resultado preliminar dos Projetos de Fomento aprovados - Fase 2	09/06/2026
Prazo para interposição de recursos adminis- trativos na Fase 2	10/06/2026	22/06/2026
Divulgação do resultado fnal e publicação no D.O.E.	29/07/2026
Prazo para constituição da empresa e inserção de documentos para a contratação no SIGFAPEAM	30/07/2026	28/08/2026
Contratação dosprojetos de fomento	31/08/2026	29/10/2026
Chamada de Suplentes	Até 30/11/20	26
Prazo para suplentes para constituição da empresa e inserção de documentos para a contratação no SIGFAPEAM	Até 30 dias a convocação	pós a
Contratação dos projetos de fomento (suplentes)	Até 60 dias a convocação	pós a
Acompanhamento dos projetos contratados	Até 12 mese contratação	s após a

II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 28 de setembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 289652

EXTRATO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2023. Processo: 01.02.016301.003129/2026-50 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2026. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (CONTRATANTE), e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA, de CNPJ n.º 04.156.527/0001-60 (CONTRATADA). Objeto: Inclusão de cláusula relativa à sustentabilidade. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 005/2023 e de seus eventuais termos aditivos que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente instrumento. Manaus, 28 de setembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 289689

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 289649

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM CONSELHO DIRETOR

28.09.2026 - DECISÃO N.º 716/2026 - Ad Referendum - I APROVAR a alteração do item 11 - Cronograma do Edital n.º 016/2025, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA - 3ª EDIÇÃO - AM, conforme Novo Cronograma Vigente abaixo:

EXTRATO

Espécie: Termo de Outorga n.º 383/2026. Processo: 01.02.016301.003206/ 2026-72. Data de Assinatura: 28/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43, e Alicia Patrine Cacau dos Santos, de CPF n.º *.020.852-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002025. Emissão: 18/09/2026. Valor: R$ 24.991,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO