DOEAM 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 289690

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 011/2025. Processo: 01.02.016301.001962/2026-67 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/09/2026. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (CONTRATANTE), e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., de CNPJ n.º 04.407.920/0001-80 (CONTRATADA). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 011/2025, por mais 12 (doze) meses. Prazo do contrato: de 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor: estimado em R$ 219.757,48 (duzentos e dezenove mil e setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, sendo 11 (onze) parcelas no valor de R$ 18.313,12 (dezoito mil e trezentos e treze reais e doze centavos) e 1 (uma) parcela no valor de R$ 18.313,16 (dezoito mil e trezentos e treze reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: U.O.: 016301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33904016. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2026NE0001991, emitida em 17/09/2026, no valor de R$ 18.313,12 (dezoito mil e trezentos e treze reais e doze centavos), ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não conflitem com o presente Aditivo. Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 382/2026. Processo: 01.02.016301.003233/ 2026-45. Data de Assinatura: 28/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Marck de Souza Torres, de CPF n.º *.167.412-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - 2026, Edital n.º 002/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002016. Emissão: 17/09/2026. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 289703

Espécie: Termo de Contrato n.º 012/2026. Processo n.º: 01.02.016301.000685/ 2026-75 - FAPEAM. Data da assinatura: 28/09/2026. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e M M VIAGENS LTDA (Contratada), de CNPJ: 39.626.415/0001-00. Objeto: serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens fluviais e terrestres (sob demanda), para o desenvolvimento das atividades no âmbito do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - FINEP TECNOVA III - Amazonas, Convênio n.º 01.23.0473.00, de acordo com o Termo de Referência n.º 018/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor: R$ 64.875,25 (sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011, Natureza da Despesa: 33903301, Fonte: 2.500.1001.1431.0000, Nota de Empenho n.º 2026NE0002030, emitida em 18/09/2026, no valor de R$ 5.406,27 (cinco mil e quatrocentos e seis reais e vinte e sete centavos). Manaus, 28 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº. 1447 / 2026 - O Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº. 2022.4.00846EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, em consonância com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, § 5º, da Constituição Federal, TELMA DACIO TRINDADE, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, matrícula nº. 124.159-1D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.790,81 (três mil, setecentos e noventa reais e oitenta e um centavos) de acordo com artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 8.444, de 02 de julho de 2026; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.790,81 (três mil, setecentos e noventa reais e oitenta e um centavos) mensais. Manaus, 8 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1277 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.00651 - DESIGNAR para nova Composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), os servidores: Ana Célia Alencar Bezerra, lotada na GERAF, Dayana Esperança dos Santos, lotada no GADIR, Wilza do Nascimento Moreira, lotada na GPREV, Hellen Cremildes Porto Santana Pinheiro, lotada na GERAF, e Sr. Francisco de Assis de Souza de Oliveira, lotado na GEJUR, para, sob a coordenação da primeira, procederem à avaliação de documentos, no âmbito desta Fundação Amazonprev; DETERMINAR o mandato de 2 (dois) anos, admitida recondução, a contar desta data; DETERMINAR que a Comissão tem competência para receber orientação da Comissão Central de Avaliação de Documentos na elaboração do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos relativos às atividades finalísticas da Amazonprev; submeter o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos a aprovação da Diretoria da Amazonprev e da Comissão Central de Avaliação de Documentos, antes de suas publicações no Diário Oficial do Estado; realizar diligências, sempre que julgar necessário, visando à confirmação de informações; elaborar planejamento dos levantamentos físicos in loco, definindo calendário e cronograma para sua execução; realizar consulta ao poder judiciário, aos sistemas informatizados solicitando informações adicionais para a fiel execução de avaliação de documentos, se necessário; e convidar, quando necessário, especialistas ou profissionais identificados com as áreas afins para auxiliar os trabalhos. Esta portaria entra em vigor a contar desta data, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus/AM, 31 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1467 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o trânsito em julgado nos autos do processo

Protocolo 289706

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO