DOEAM 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Lei n°. 7.836/25; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da Lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.463,32 (seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) mensais. Manaus, 21 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Datada de 17/09/2026, publicada do DOE do dia 17/09/2026, pág.35, Publicações Poder Executivo.

CONSIDERANDO o pedido de reconsideração e reintegração formulado por SUELEN FERNANDES BRITO , matrícula nº 2122030057, nos autos do Processo nº 01.02.011304.020939/2026-28; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0904/2026-PJ/UEA, que, após análise dos autos, reconhece o enquadramento originário da discente, bem como os efeitos dele decorrentes; CONSIDERANDO a formalização do Termo de Compromisso e do respectivo Plano de Orientação de Estudos , firmados pelo interessado e pela Coordenação do Curso de Odontologia; RESOLVE: Art. 1º RECONSIDERAR, em relação a discente Suelen Fernandes Brito , matrícula nº 2122030057 , a decisão que resultou em seu desligamento do Cadastro Discente, formalizada pela Portaria nº 013/2026 - PROGRAD/UEA. Art. 2º DETERMINAR a REINTEGRAÇÃO do discente ao Cadastro Discente da Universidade do Estado do Amazonas, no Curso de Odontologia - ESA/UEA, devendo sua situação cadastral constar como ATIVO . Art. 3º A reintegração fica condicionada ao cumprimento integral do Termo de Compromisso, do Plano de Orientação de Estudos e das normas acadêmicas vigentes, sujeitando-se o discente às consequências previstas pela Resolução nº 014/2015 - CONSUNIV/UEA em caso de descumprimento. Art. 4º Compete à Secretaria Acadêmica Geral - SAG e às demais unidades competentes adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto à atualização dos registros acadêmicos e cadastrais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de setembro de 2026.

NOME FUNÇÃO

Thais Batista Fernandes Titular

NOME FUNÇÃO

Tais Batista Fernandes Titular

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 289710

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.026417/2026-30; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor ANTONIO CLAUDIO KIELING , matrícula n.º 205.911-8 B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, perfazendo um total de 3607 (três mil seiscentos e sete) dias, ou seja, 9 (nove) anos, 10 (dez) meses e 22 (vinte e dois) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 289656

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 100/2026 - PROEX/UEA, RESOLVE: I - CONSIDERAR CONCEDIDO , ao Professor Dr. VALBER BARBOSA MARTINS , matrícula nº 149.646-8 C, exercendo o cargo de Pró-Reitor, 10 (dez) dias de férias referente aos exercícios de 2021/2022 (05 dias) e 2022/2023 (05 dias), no período de 21/09/2026 a 30/09/2026; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, na ausência do titular, o Professor Dr. JONAS ALVES DE OLIVEIRA .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Dispõe sobre a reconsideração a reconsideração de decisão administrativa e a reintegração de cadastro discente, nos termos da Resolução Nº 083/2014 - CONSUNIV/UEA, e da outras providências.

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 083/2014 - CONSUNIV/UEA; CONSIDERANDO o pedido de reconsideração e reintegração formulado por ARY DE SOUZA FARIAS NETO , matrícula nº 2015100037, nos autos do Processo nº 01.02.011304.018202/2026-45; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0782/2026 - PJ/UEA/ERM, o acolhimento do Procurador-Chefe e a autorização do Magnífico Reitor para a reintegração; CONSIDERANDO a formalização do Termo de Compromisso e do respectivo Plano de Orientação de Estudos , firmados pelo interessado e pela Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica; RESOLVE: Art. 1º RECONSIDERAR, em relação ao discente ARY DE SOUZA FARIAS NETO , matrícula nº 2015100037, a decisão que resultou em seu desligamento do Cadastro Discente, formalizada pela Portaria nº 007/2026-PROGRAD/UEA. Art. 2º DETERMINAR a REINTEGRAÇÃO do discente ao Cadastro Discente da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no Curso de Engenharia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA, devendo sua situação cadastral constar como ATIVO . Art. 3º A reintegração fica condicionada ao cumprimento integral do Termo de Compromisso, do Plano de Orientação de Estudos e das normas acadêmicas vigentes, sujeitando-se o discente às consequências previstas no art. 8º da Resolução nº 083/2014 - CONSUNIV/UEA em caso de descumprimento. Art. 4º Compete à Secretaria Acadêmica Geral - SAG e às demais unidades competentes adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto à atualização dos registros acadêmicos e cadastrais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 289658

Dispõe sobre a reconsideração de decisão administrativa e a reintegração de cadastro discente, nos termos da Resolução Nº 083/2014 - CONSUNIV/ UEA, e dá outras providências.

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.026351/2026-88; CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018 - PJ/UEA. RESOLVE: I - ENCERRAR , a concessão da Bolsa de Desempenho Eventual em favor do servidor MARCO ANDRÉ ROCCO, autorizada por meio da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO