DOEAM 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 27

Portaria nº 1472/2025 - GR/UEA - Publicado no Boletim Interno 23/2025 do dia 30 de dezembro de 2025, com vigência até 31/12/2026. II - CONCEDER , a Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil, oitocentos e sessenta e três reais), a servidora ANGELICA ANDRADE GOMES, para o exercício de atividade administrativa de assessoria junto à Coordenação dos Cursos de Oferta especial/PROINT da UEA, com vigência no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 289663

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias; RESOLVE: CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de setembro de 2026. ( * ) Republicado para inclusão de servidor na Portaria do dia 08 de abril

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 289673

de Compromisso e do respectivo Plano de Orientação de Estudos , firmados pelo interessado e pela Coordenação do Curso de Odontologia; RESOLVE: Art. 1º RECONSIDERAR, em relação a discente Gabriel Duarte Morais Ribeiro , matrícula nº 2022030016, a decisão que resultou em seu desligamento do Cadastro Discente, formalizada pela Portaria nº 013/2026-PROGRAD/UEA. Art. 2º DETERMINAR a REINTEGRAÇÃO do discente ao Cadastro Discente da Universidade do Estado do Amazonas , no Curso de Odontologia - ESA/UEA, devendo sua situação cadastral constar como ATIVO . Art. 3º A reintegração fica condicionada ao cumprimento integral do Termo de Compromisso, do Plano de Orientação de Estudos e das normas acadêmicas vigentes, sujeitando-se o discente às consequências previstas pela Resolução nº 014/2015 - CONSUNIV/UEA em caso de descumprimento. Art. 4º Compete à Secretaria Acadêmica Geral - SAG e às demais unidades competentes adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto à atualização dos registros acadêmicos e cadastrais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.019988 / 2026 - 18 , que trata de pedido de reconsideração para reintegração de matrícula, formulado por Elias Arwa , matrícula 2421160076 ; CONSIDERANDO a reanálise da situação acadêmica do interessado, diante da apresentação de novos documentos e informações não considerados na análise anterior; CONSIDERANDO o Parecer nº 0782 / 2026 - PJ / UEA / ERM , em sua manifestação posterior, de 22 de setembro de 2026, que, diante dos novos elementos constantes dos autos, opinou pelo deferimento do pedido de reintegração de matrícula , reconhecendo a existência de justificativa plausível e peculiar para a situação apresentada; CONSIDERANDO a necessidade de adoção das providências administrativas e acadêmicas decorrentes da decisão; RESOLVE: Art. 1º RECONSIDERAR, em relação ao discente, a decisão que resultou em seu desligamento do Cadastro Discente, formalizada pela Portaria nº 010 / 2026 - PROGRAD / UEA . Art. 2º DETERMINAR a REINTEGRAÇÃO o(a) discente ELIAS ARWA matrícula nº 2421160076 , no Curso de Licenciatura Intercultural Indígena - CESP / UEA , em razão do deferimento do pedido formulado no Processo Administrativo nº 01.02.011304.019988 / 2026 - 18 . Art. 3º A reintegração fica condicionada ao cumprimento integral do Termo de Compromisso, do Plano de Orientação de Estudos e das normas acadêmicas vigentes, sujeitando-se o discente às consequências previstas no § 17 do Art. 2º da Resolução nº 035/2021-CONSUNIV/UEA em caso de descumprimento. Art. 4º Compete à Secretaria Acadêmica Geral - SAG e às demais unidades competentes adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto à atualização dos registros acadêmicos e cadastrais.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de setembro de 2026.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Dispõe sobre a reconsideração de decisão administrativa e a reintegração de castro discente, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 083/2014 - CONSUNIV/ UEA, e dá outras providências

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de reconsideração e reintegração formulado por GABRIEL DUARTE MORAIS RIBEIRO , matrícula nº 2022030016, nos autos do Processo nº 01.02.011304.021667/2026-83; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0921/2026 - PJ/UEA/ERM, a manifestação do Procurador - Chefe, que opinou pelo deferimento do pedido de reconsideração, competindo à autoridade administrativa competente deliberar acerca da viabilidade da reintegração ao Cadastro Discente, observadas as disposições da Resolução nº 083/2014 - CONSUNIV/UEA e os princípios constitucionais aplicáveis CONSIDERANDO a formalização do Termo

Dispõe sobre a reconsideração de decisão administrativa e a reintegração de cadastro discente.

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.019991/2026-31, que trata de pedido de reconsideração para reintegração de matrícula, formulado por Elizeu Hehtxo , matrícula 2421160079; CONSIDERANDO a reanálise da situação acadêmica do interessado, diante da apresentação de novos documentos e informações não considerados na análise anterior; CONSIDERANDO o Parecer nº 0782/2026 - PJ/UEA/ERM, em sua manifestação posterior, de 22 de setembro de 2026, que, diante dos novos elementos constantes dos autos, opinou pelo deferimento do pedido de reintegração de matrícula ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO