DOEMG 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 De OutubrO De 2026 – 11

MinaS GeraiS

A Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental: - Licenciamento Ambiental Simplificada na modalidade LAS RAS: 1) Eneida Maura Campos Oliveira; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Patrocínio do Muriaé/MG - PA nº 51879/2026 - Classe 2 . (a) Nathanne Ferreira Viana Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata .

A Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental: - Licenciamento Ambiental Simplificada na modalidade LAS RAS: 1) Extração e Comércio de Areia Campos de Barroso Ltda; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Barroso/ MG - PA nº 51456/2026 - Classe 2 . - AIA n° 2100 .01 .0033900/2022-98 e 2100 .01 .0013782/2026-72 . (a) Nathanne Ferreira Viana . Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata .

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A Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento:

1) Infante e Ferreira Empreendimentos Imobiliários S/A . – Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, Visconde do Rio Branco/MG, PA SLA 51987/2026, com validade até 29/09/2036 . (a) Nathanne Ferreira Viana Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

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O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro da Feam, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva (LAC1): *P & F Investimentos Agropecuários Ltda ./ Fazenda Ponderosa ou Boa Esperança - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Capinópolis/MG - PA/SLA nº 51317/2026, Classe 4 . (a)Bruno Neto de Avila . Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro .

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O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Rota Pharma Logística Ltda ., transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Belo Horizonte/MG, Processo nº 51920/2026 . 2) Neo Steel S .A ., fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes, São Joaquim de Bicas/MG, Processo nº 51610/2025. (a) Mateus Romão Oliveira Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana .

O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: 1) Siderúrgica Bandeirante Ltda ., siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados, Sete Lagoas/MG, Processo nº 47939/2025, SEI/N° 2090 .01 .0001609/2026-72 . Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura: 29/09/2026 . (a) Mateus Romão Oliveira Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana .

O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Licença Ambiental Simplificada (LAS RAS): 1) Quartzito do Brasil Ltda ., lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos (esteatito) ANM/Nº 831 .765/2018, Ouro Preto/MG, Processo nº 52186/2026, classe 2 . (a) Mateus Romão Oliveira Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

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A Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas, torna público que foi DEFERIDO o requerimento de transferência de responsabilidade administrativa da licença ambiental abaixo identificada: - Las Ras: 1) Posto Arielly Ltda ., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Catuti/MG, nº da licença n° 033/2021 concedida pela CODANORTE PA/nº 033/2021, Classe 2 . CONCEDIDA COM CONDICIONANTES . Válida até: 14/01/2032 do responsável Posto Arielly Ltda ., CNPJ: 37 .094 .210/0001-04, para o novo titular Posto Nossa Senhora Aparecida 3 Irmãos Ltda ., CNPJ:37 .094 .210/0001-04 . (a) Mônica Veloso de Oliveira . Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas .

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O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento com validade: 10 anos . 1) Guerino Batista Boldrin/ Fazenda Monte, den . Fazenda Sete Irmãos, Matr . 45 .794 - Compostagem de resíduos industriais- Iturama/MG - PA/ SLA nº 51362/2026, Classe 2 . 2)Andrea Amelia da Silva/WM Gestão Ambiental - Ecoponto de Óleo de Cozinha - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados - Araguari/MG - PA/SLA nº 50925/2026, Classe 2 . (a)Bruno Neto de Ávila Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro .

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A Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto Paranaíba torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Wilson Sebastião de Araújo/ANM 830294/2024 na Fazenda Santa Rosa de Baixo Mesas - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Coromandel/MG - PA/SLA nº 49222/2026, Classe 3 . 2) Makoto Edison Sekita/Fazenda Morro Branco - Matrícula 15 .999 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Rio Paranaíba/MG - PA/SLA nº 52213/2026, Classe 2 . (a) Ana Carolina Silva Brito Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto Paranaíba

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A Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco torna público que foram DEFERIDOS os requerimentos de transferência de responsabilidade administrativa das licenças ambientais abaixo identificadas: 1) Tipo da solicitação: Licenciamento Ambiental Concomitante – LAC2; Fase: Operação iniciada em 01/09/2020; Empreendimento: Siderúrgica Padre Libério Ltda; Atividade(s): Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Município: Itaguara; PA/ SLA nº: 3421/2022; Classe: 5; Válida até 27/04/2033 do responsável Siderúrgica Padre Libério Ltda, CNPJ 53 .964 .150/0001-81 para o novo titular Siderúrgica Itagusa Ltda, CNPJ 32 .919 .347/0001-29 . 2) Tipo da solicitação: Licença Ambiental Simplificada Las/Cadastro; Fase: Operação iniciada em 30/04/2013; Empreendimento: Rações Piracema Ltda; Atividade(s): Formulação industrial de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive moagem de grãos, com finalidade comercial; Município: Piracema; PA/SLA nº: 1907/2023; Classe: 1; Válida até 24/08/2033 do responsável Rações Piracema Ltda, CNPJ 18 .024 .692/0001-73 para o novo titular Piracema Nutrição Animal Ltda, CNPJ 62 .060 .984/0001-53 . Sra Ressiliane Ribeiro Prata Alonso . Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco .

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A Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Leste de Minas torna público que foi apresentado Recurso Administrativo em face do arquivamento do processo de Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado, cuja decisão foi a seguinte: - LAC 1 (LO): 1) Mineração Canaã Indústria e Comércio Ltda ., Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido, Itabira/MG, PA/Nº 56459/2025, classe 4 . Decisão: conhecido em sede de juízo de admissibilidade, com a atribuição de efeito suspensivo . (a) Ligia França de Paula . Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Leste de Minas

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O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas torna pública a revogação das Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAS CADASTRO - Licença Ambiental Simplificada: 1. Auto Posto Scuderia Ltda ., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Perdões/MG, Processo SLA nº 3352/2020, Classe 2 . Motivo: Perda de objeto . 2 . Paiva Miranda Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda ., Formulação de adubos e fertilizantes, Campanha/MG, Processo nº 92101629/2019, Classe 1 . Motivo: Perda de objeto . (a) Frederico Augusto Massote Bonifácio Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas .

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O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo DEFERIMENTO cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1)Coruripe Energética S .A - Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil - Iturama/MG - PA/SLA nº 41437/2026, Classe 3 . CONCEDIDA COM CONDICIONANTES . (a) Bruno Neto de Ávila . Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro .

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O Chefe Regional da Unidade de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda . – Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido e Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido. – Vazante/MG. – P.A. SLA N° 2026.09.04.003.0010140. - Vigência: 01 (um) ano, contados da data da assinatura: 29/09/2026 .

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A Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto Paranaíba torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento com validade de 10 (dez) anos: 1) Kaizen Indústria e Comércio Ltda . - Formulação de adubos e fertilizantes - Patos de Minas/MG - PA/SLA nº 52316/2026, Classe 1 . (a) Ana Carolina Silva Brito Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto Paranaíba

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Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Ana Luisa Silva Falção

ARQUIVAMENTO DE DAIA

O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental nos processos abaixo identificados. * Alaércio César Ramos – Supressão de cobertura vegetal nativa - Fazenda Gameleira, lugares Cariocão e Carioquinha – Lagoa Grande/ MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0000320/2026-87 – Data: 12/08/2026 . * Gilson Gonçalves Valadares – Supressão de cobertura vegetal nativa - Fazenda Tanques – São Gonçalo do Abaeté/MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0040955/2025-15 – Data: 11/09/2026 . * Maurício Yoshimori Kawahara – Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Área de Preservação Permanente – APP e Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Área de Preservação Permanente – APP – Fazenda Lotes 77 e 79 PADAP – São Gotardo/MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0010089/2025-70 – Data: 11/09/2026 . * Gilson Gonçalves Valadares – Supressão de vegetação nativa e Intervenção sem supressão de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente – APP – Fazenda Tanques – São Gonçalo do Abaeté/MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0040955/2025-15 – Data: 11/09/2026 .

• Diogo Pierre Cunha de Castro – Supressão de cobertura vegetal nativa – Fazenda São Gonçalo, lugar Forquilha – São Gonçalo do Abaeté/MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0031813/2025-81 – Data: 14/09/2026 . (a) Welington Adolfo de Brito Supervisor da URFBio Alto Paranaíba .

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REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Iran Robson Miranda/Fazenda Buracão e Santa Cristina – CNPJ/ CPF: *** .270 .376-* – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, em 499,5660 ha – Diamantina/MG – Processo Nº 2100 .01 .0027259/2026-40 – em 30/09/2026 . (a) Eliana Piedade Alves Machado Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha .

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(a)Karla Filizzola Andrade Viana A Supervisora Regional da URFBio Centro Norte .

A Supervisora Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): Belmont Agropecuária Ltda/Fazenda Taquara, Fazenda Vale do Sol e Fazenda Olhos D Água - CPF/CNPJ 11 . .756/- - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo – Paraopeba/MG – PA/Nº 2100 .01 .0006928/2026-54, data da decisão: 31/08/2026 .

(a)Karla Filizzola Andrade Viana A Supervisora Regional da URFBio Centro Norte .

CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): Brix Serviços Agrícolas LTDA/Fazenda Retirão – Gleba III – CPF 31..246/- - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP - Pompéu/MG – PA/Nº 2100 .01 .0035687/2025-49, em área autorizada de 200,26 (ha) . Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 28/08/2026 . Ângela Maria Duarte Filgueiras/Fazenda Buriti do Cordovil e Palmital – CPF *** .124 .266- ** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo – Papagaios/MG – PA/Nº 2100 .01 .0006531/2025-09, em área autorizada de 70,07 (ha) . Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 25/09/2026 . Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG/ Obras de melhoria e pavimentação da Rodovia: Municipal - Trecho: Araçaí - Sete Lagoas - CPF/ CNPJ 17 . .790/- - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP – Araçaí e Sete Lagoas/MG – PA/Nº 2300 .01 .0213581/2025-81, em área autorizada de 39,68 (ha) . Validade: coincidente com a validade da licença ambiental, contado da data da concessão da LAS . Matheus Lima Gonzaga Souza/Fazenda Aterrado - Macacos - CPF/ CNPJ *** .983 .406-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo – Pompéu/MG – PA/Nº 2100 .01 .0023553/2025-98, em área autorizada de 22,19 (ha) . Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 07/08/20026 . (a) Karla Filizzola Andrade Viana A Supervisora Regional da URFBio Centro Norte .

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AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, REQUERIMENTO DE DAIA nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003 e do O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que os Decreto nº 48 .173, de 08 de abril de 2021, aos servidores: requerentes abaixo identificados solicitaram Documento Autorizativo MASP 1 .176 .556-7, DANIEL JUNIO DE MIRANDA, por 15 para Intervenção Ambiental . dias,referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2026; * Leonardo Alex Pereira – Supressão de cobertura vegetal nativa – MASP 1 .147 .788-2, CAROLINA ABREU, por 15 dias,referentes ao 1º Fazenda Paraíso e Morro Feio – Patos de Minas/MG - PA SEI!MG nº quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2026; 2100 .01 .0010405/2026-71 – Data: 06/08/2026 . * Produtiva Trading MASP 1 .153 .218-1, RONALD GOMES DA SILVA, por 15 dias, Comércio Importação e Exportação Ltda – Intervenção com supressão referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2027;MASP 1 .146 .798-2, CLARICE NASCIMENTO LANTELME SILVA, de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP- Fazenda Mata Burro - Lagoa Formosa -MG – PA SEI!MG nº Fazenda Mata Burro - Lagoa Formosa -MG – PA SEI!MG nº por 15 dias,referentes ao 1º quinquênio, a partir de 04/01/2027; 2100 .01 .0008899/2026-90 – Data: 06/08/2026 . * Paulo Henrique MASP 1 .115 .610-6, ADRIANA FRANCISCA DA SILVA, por 15 Nazário – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo dias,referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2027;MASP 1 .152 .910-4, LEONARDO MASSAMITSU OGUSUKU, por 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026 . do solo - Fazenda Mata Burro – Lagoa Formosa/MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0015583/2026-42 – Data: 06/08/2026 . * Wesley Beltrano 2100 .01 .0015583/2026-42 – Data: 06/08/2026 . * Wesley Beltrano

• Leonardo Alex Pereira – Supressão de cobertura vegetal nativa – Fazenda Paraíso e Morro Feio – Patos de Minas/MG - PA SEI!MG nº 2100 .01 .0010405/2026-71 – Data: 06/08/2026 . * Produtiva Trading Comércio Importação e Exportação Ltda – Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP- Fazenda Mata Burro - Lagoa Formosa -MG – PA SEI!MG nº Fazenda Mata Burro - Lagoa Formosa -MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0008899/2026-90 – Data: 06/08/2026 . * Paulo Henrique Nazário – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Fazenda Mata Burro – Lagoa Formosa/MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0015583/2026-42 – Data: 06/08/2026 . * Wesley Beltrano 2100 .01 .0015583/2026-42 – Data: 06/08/2026 . * Wesley Beltrano Pereira – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Fazenda Águas Claras – Tiros/MG - PA SEI!MG nº 2100 .01 .0014606/2026-37 – Data: 06/08/2026 . * Edson Donizete de Sousa – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Sitio Recanto da Serra - São Gonçalo do Abaeté/MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0006434/2026-06 – Data: 07/08/2026 . * Arlindo Mariano Alves – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Fazenda Onze Mil Virgens e Campo Redondo – Rio Paranaíba/MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0013118/2026-55 – Data: 07/08/2026 . * José Soares Pereira – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Fazenda Pilar – Patos de Minas/ MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0007688/2026-98 – Data: 07/08/2026 . * Emília Fussako Yoshikawa – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Fazenda Rococó e Barreiro – Patos de Minas/MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0013949/2026-25 – Data: 07/08/2026 . * Sebastião Samir Siqueira – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Fazenda Palmeiras – São Gonçalo do Abaeté/ MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0011039/2026-25 – Data: 07/08/2026 . * Paulo Veloso dos Santos – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Fazenda Berrador – Carmo do Paranaíba/MG – PA SEI!MG nº2100 .01 .0011256/2026-83 – Data: 11/08/2026 . * Donato Bruno Vaz de Oliveira – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Fazenda Águas Claras – Tiros/MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0000666/2026-57 - Data: 12/08/2026 . * Fabrício Amaral de Lima – Supressão de cobertura vegetal nativa – Fazenda Buriti e Ponte Alta – Tiros/MG - PA SEI!MG nº 2100 .01 .0011227/202690 – Data: 01/09/2026 . * Campos Pimenta Agricultura Ltda – Supressão de vegetação nativa, Intervenção com supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente - APP - e Intervenção sem supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente – APP - Fazenda Ponte Grande – Presidente Olegário/MG – PA SEI!MG nº 14793/2026-32 – Data: 02/09/2026 . * Lucas de Oliveira Passos – Intervenção com supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente – APP - Fazenda Farofa e Fuldas – Carmo do Paranaíba/ MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0020834/2026-79 – Data: 02/09/2026 . * Marcos de Andrade Ribeiro de Oliveira - Supressão de vegetação nativa, Intervenção com supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente - APP e Intervenção sem supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente – APP - Fazenda Nascente do Sertão – São Gonçalo do Abaeté/MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0012890/2026-03 – Data: 02/09/2026 . * Izabel Cristina Prizon – Supressão de vegetação nativa – Fazenda Santo Antônio ou de Baixo – Patos de Minas/MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0021505/2026-04 – Data: 03/09/2026 . * Cooperativa de Crédito de Tiros e Matutina Ltda – Supressão de vegetação nativa – Fazenda Dias I – Tiros/MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0007237/2026-53 – Data: 08/09/2026 . * Diemes da Silva Lima – Supressão de vegetação nativa – Sítio Cantinho do Céu – Tiros/MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0014337/2026-25 – Data: 08/09/2026 . * Honório Bomtempo de Lima – Supressão de vegetação nativa – Fazenda Buriti – Tiros/MG – PA SEI!MG nº 2100 .01 .0017383/2026-39 – Data: 08/09/2026 . * Carlos Alberto Barbosa – Supressão de vegetação nativa – Sítio Cantinho do Céu

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, aos servidores: MASP 1 .020 .994-8, SORAIA APARECIDA VIEIRA, por 01mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2026; MASP 1 .021 .161-3, SEBASTIAO VIEIRA DE JESUS, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; MASP 1 .020 .926-0, ROSANGELA DE ALMEIDA RIBEIRO SILVA OLIVEIRA, por 06 meses, referentes aos 7º e 8º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2026; MASP 610 .282-6, RICARDO HENRIQUE COTTINI, por 11 meses,referentes aos 3º, 4º, 5º, 6º e 7ºquinquênios de exercício, a partir de 01/11/2026; MASP 1 .147 .832-8, CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, por 01mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026; MASP 1 .020 .977-3, JOSE OLIMPIO MARINS, por 01mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2027; MASP 1 .181 .337-5, DAVI NASCIMENTO LANTELME SILVA, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2026; MASP 1 .021 .164-7, JOSE GERALDO GOMES SANTANA, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2027; MASP 1 .021 .164-7, JOSE GERALDO GOMES SANTANA, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2027; MASP 1 .021 .164-7, JOSE GERALDO GOMES SANTANA, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2027 .

A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais,RETIFICA o ato que AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: MASP 1 .021 .006-0, LUCIANA ESTEVES DA FONSECA, publicado em 16/10/2025: onde se lê 05 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, leia-se 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício .

A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO o ato publicado no dia 20/01/2026, que AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO à servidora LUCIANA ESTEVES DA FONSECA, MASP 1 .021 .006-0, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2026 . CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1 .146 .608-3, MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA MANSANO, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026; Masp 1 .149 .816-9, ALEXSSANDRE PINTO DE CARVALHO, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2026; Masp 1 .150 .175-6, ANDREIA COLLI, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2026; Masp 1 .149 .854-0, JOSE OSWALDO ARAUJO, ANALISTA AMBIENTAL, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2026 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609302185500111.