DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/134 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

1. ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

1. SELMA CARVALHO FEITOSA DE MAGALHAES

2. SERGIO MAIA

3. SILVIO CARLOS TELLI

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

1. SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE

2. TANIA APARECIDA DE OLIVEIRA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1. TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL

2. VANESSA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

3. WILLERSON CAETANO VIANA DA SILVA

O evento será realizado no dia 06 de outubro de 2026, das 15h às 16h, são disponibilizadas para os Procuradores do Estado e Servidores da PGE 100 (cem) vagas virtuais.

Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 05 de outubro de 2026, às 14h, por meio do sistema informatizado, acessível na área restrita do site da ESPGE/SP, Consulta Cursos.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral do Estado, no uso de suas atribuições e por meio do Serviço de Avaliação e Evolução Funcional – SAEF, nos termos do 13º Processo de Progressão – 2024, regido pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, pelo Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018, considerando o decurso do prazo de 7 (sete) dias úteis para interposição de recurso, sem apresentação de recursos, divulga a Classificação Final e HOMOLOGA o resultado do 13º Processo de Progressão - 2024, na seguinte conformidade

LINK DO SITE: https://www.portal.pge.sp.gov.br/ceespge/arearestrita/login

Nos termos do inciso IV, art. 4º, da Resolução PGE 23/2020 e do art. 7º, inciso IV, da Resolução PGE 24/2020, não haverá pagamento de diárias e nem reembolso de transporte.

O evento será realizado no dia 08 de outubro 2026, das 10h às 12h, são disponibilizadas para os Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários, Residentes Jurídicos da PGE e Público Externo 120 (cento e vinte) vagas presenciais e 200 (duzentas) vagas virtuais.

CENTRO DE ESTUDOS

Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 06 de outubro de 2026, às 14h, por meio do sistema informatizado, acessível na área restrita do site da ESPGE/SP, Consulta Cursos.

O Procurador do Estado Assessor, respondendo pelo expediente do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que estão abertas inscrições para participação do evento “Apresentação do SIDEB (Sistema de Emissão de Certidão Conjunta de Débitos da SFP e PGE”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado no dia 06 de outubro de 2026, das 15h às 16h, via Microsoft-Teams, conforme programação:

LINK DO SITE: https://www.portal.pge.sp.gov.br/ceespge/area-

restrita/login

Nos termos do inciso IV, art. 4º, da Resolução PGE 23/2020 e do art. 7º, inciso IV, da Resolução PGE 24/2020, não haverá pagamento de diárias e nem reembolso de transporte.

��. ROBERTO TOMISAWA

• ��. RODRIGO FARAH REIS

• ��. SAULO ROBERTO CHRISTENSEN BARBOZA

• ��. VALERIA MARTINEZ DA GAMA

• ��. VANESSA MOTTA TARABAY

O evento será realizado no dia 19 de outubro de 2026, das 09h30 às 12h, são disponibilizadas para os Procuradores do Estado 30 (trinta) vagas presenciais.

Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 13 de outubro de 2026, às 14h00, por meio do sistema informatizado, acessível na área restrita do site da ESPGE/SP, Consulta Cursos. LINK DO SITE: https://www.portal.pge.sp.gov.br/ceespge/area-

restrita/login

O pagamento de diárias e reembolso de transporte observará os termos das Resoluções PGE n.º 23 e 24, de 15.09.2020.

O Procurador do Estado Assessor, respondendo pelo expediente do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que foram recebidas no total 160 (cento e sessenta) inscrições, para participar do curso 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, promovido pela ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANA - APEP, a ser realizado no Hotel Pestana, localizado em R. Comendador Araújo, 499 - Batel, Curitiba - PR, 80420-000, no período de 09 a 12 de novembro de 2026, segue abaixo relação das inscrições deferidas com a definição da ordem de suplência:

1. ALEXANDRE ABOUD

2. ALEXANDRE BASTOS

3. ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI

4. ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

5. ALINE DE OLIVEIRA

6. ALINE PEIXOTO DOS SANTOS

7. AMANDA DE MORAES MODOTTI

8. ANDERSON CLAYTON RODRIGUES BARBOSA

9. ANDRE BRAWERMAN

10. ANDRÉ RICARDO PEIXOTO

11. BRUNA TAPIÉ GABRIELLI

12. BRUNO DE OLIVEIRA PINHO

13. CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO

14. CARLA GISHITOMI MIYAZATO

15. CARLOS HENRIQUE DIAS

16. CARLOS JOSÉ FURTADO BEZERRA DE SOUSA

17. CÉSAR TRAMA

18. CLARISSA BEATRIZ DA CRUZ MENDES

19. CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS

20. CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO

21. DENNER PEREIRA VENANCIO LUZ

22. DIEGO ROCHA DIAS

23. EDUARDA RAFAELA ALVES OLIVEIRA DA COSTA

24. EDUARDO BORDINI NOVATO

Tema: Apresentação do SIDEB (Sistema de Emissão de Certidão Conjunta de Débitos da SFP e PGE

Michelle Manaia Sanjar - Procuradora do Estado Assistente do Gabinete da Procuradoria Fiscal

Eduardo Fileno Batista - Auditor Fiscal da Receita Estadual, Diretor Adjunto da Diretoria de Cobrança e Arrecadação da Secretaria da Fazenda e Planejamento

Alfred Johann Hess - Auditor Fiscal da Receita Estadual, Supervisor Fiscal de Produtos da Diretoria de Cobrança e Arrecadação da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Mario Bonini Biazzi - Auditor Fiscal da Receita Estadual da Divisão de

Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia, Informação e Comunicação da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

• Marcelo Buliani Bolzan - Coordenador do Núcleo de Regularidade

• Fiscal da PGE/SP

• Ficam CONVOCADOS os Procuradores e Servidores abaixo:

1. ADRIANA BRIENCE DA SILVA CORREA

2. ANDREA CARLA CRIPPA MANTELLO CAETANO

3. ANDRESSA FERREGUTTI DE CAMARGO

4. AUREO MANGOLIM

5. CAMILA FERRARI GALACINI GRESPAN

6. CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS

7. CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA

8. DANIEL DE ALMEIDA SANTOS

9. DANUSA FRAGOSO SILVESTRE

10. DEBORA STIPKOVIC ARAUJO

11. DENIS ALVES DA FONSECA

12. DULCE DE AMORIM NASCIMENTO

13. ELAINE VIEIRA DA MOTTA

14. EMERSON PEREIRA DA SILVA

15. FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA

16. FLÁVIO DE MATOS SOUSA

17. GABRIEL SATO SPARAPAN

18. GIANI SPEDO PEDROSO

19. GUILHERME MALAGUTI SPINA

20. JOSE MARIA CAZARI

21. JOSE MARIA ZANUTO

22. JOSE THOMAZ PERRI

23. JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES

24. LEONARDO SEGURA RODRIGUES

25. LUIZ GUSTAVO RATKY

26. MARCIA DA ROCHA BUENO

27. MARCOS CESAR MOZOL

28. MAYARA KATYA DE SOUZA CARDOSO

29. MELINA DE FARIA BALDINI

30. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO

31. PATRICIA LOURENCO DIAS FERRO

32. REGINA MARTA CEREDA LIMA

33. RICARDO PINHA ALONSO

34. ROSANA CRISTINA HOJO DE CASTRO

O Procurador do Estado Assessor, respondendo pelo expediente do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que estão abertas inscrições para participação no evento “PGE/SP na Rede-Lab: inteligência, tecnologia e cooperação a serviço da recuperação de ativos”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado no dia 19 de outubro de 2026, das 09h30 às 12h, no Auditório do Centro de Estudos, localizado na Rua Pamplona, 227, 3º andar, Bela Vista - São Paulo/SP, conforme programação:

Data: 19/10/2026

Horário: 09h30 às 12h

09h30 – 09h50 — Abertura e contextualização – SubCTF+ Gaerfis
09h50 – 10h50 — Painel 1 — A Rede-Lab e o LabCrim:
interinstitucionalidade, interdisciplinaridade e inteligência artificial na
recuperação de ativos

Palestrante: Marcelo Stopanovski (Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – DRCI/Senajus/MJSP)

Palestrante: Márcio Júlio da Silva Mattos (Coordenador-Geral da Rede de Laboratórios Estratégicos contra o Crime – DRCI/Senajus/MJSP)

Ficam CONVOCADOS os Procuradores e Servidores abaixo:

• �. ALCIONE BENEDITA DE LIMA

• �. ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA

• �. ALISSON JULIAN RHENNS

• �. ANA PAULA DE SOUSA LIMA

• �. ANNA PAULA SENA DE GOBBI

�. BRENO AUGUSTO MACIEL RIBEIRO DE LIMA

• �. CARLOS HENRIQUE DIAS

�. CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA

�. EDUARDO HARUTOSHI DO VALE HANGAE

��. FERNANDA LOPES DOS SANTOS

��. FRANCIMAR SOARES DA SILVA JUNIOR

��. GLENDERSON BLASER PETARLI

��. GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA

��. GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO

��. JOÃO GUILHERME SIMOES HERRERA

��. JOAO VICTOR PICCELI DOMINGUES BRANDAO

��. LUCAS CAPARELLI

��. PAULO VITOR DA SILVA

��. PEDRO HENRIQUE LACERDA BARBOSA LADEIA

• ��. RAPHAEL FRANCO DEL DUCA

��. REGIANE YUMI FUJITA

��. RENATA CAPASSO

��. RENATA LANE

��. RENATO MANENTE CORRÊA

1. ELISA VIEIRA LOPEZ

2. ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO

3. EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA

4. FELIPE DE CASTRO SANTOS

5. FELIPE MAURI PEREIRA DE BRITO

6. FERNANDA LOPES DOS SANTOS

7. FERNANDA VISSOTO BISCAIA

8. FERNANDO FREIRE VASCONCELOS

9. FERNANDO HENRIQUE MÉDICI

10. FLÁVIA MARIA SILVEIRA SOUZA FERRO

11. FLÁVIA WANDERLEY CAVALCANTI DE ALMEIDA PEDROSA

12. FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS

13. GABRIEL RAGHI SANTANA

14. GABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA

15. GABRIELA ALVES MELO FERREIRA

16. GABRIELA ALVES SANT'ANA

17. GIULIANE TRIVELLATO FERNANDES

18. GUILHERME SILVEIRA DA ROSA WURCH DUARTE

19. HENRIQUE JOSÉ DE AGOSTINHO CINTRA

20. HEROS HISSAO BECK SUZUMURA

21. HUGO VECHIATO BETONI

22. IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ

23. IGOR DENISARD DANTAS MELO

24. INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI

25. ISABELLA FUZETTI ZAMPOL

26. ISABELLA MENDES FRACALOSSI

27. JAMILE SALLOUM

28. JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO

29. JOÃO VÍCTOR PICCELI DOMINGUES BRANDÃO

30. JOSÉ FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO

31. JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA

32. KAROLLYNE LIMA BARBOSA

33. KEROLLYN LORRANE URBANO

34. LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA

35. LEONARDO RIBEIRO ALVES

36. LETICIA BARBOSA ZANCO

37. LETÍCIA GAROZI FIUZO

38. LORENA ARAUJO BEZERRA FERRAZ

39. LUCIANO ALVES ROSSATO

40. LUCYOMAR FRANÇA NETO DA SILVA 65. LUÍS GUILHERME ANDRADE VIEIRA

41. LUÍSA DE MATTOS MACIEL

42. LUIZA KAROLINE DE SOUZA RIOS

43. MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA

44. MARCEL FELIPE MOITINHO TÔRRES

45. MARCELO FELIPE DA COSTA

46. MARCIO ROGÉRIO LICERRE

47. MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO

48. MARINA DE LIMA LOPES

49. MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL 75. MATHEUS DOS SANTOS CAETANO 76. MICHAELA CRETO DE SOUZA

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