DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
21/134 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas tempestivamente.
A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se anexa aos autos. Publique-se.
São Paulo, na data da assinatura digital. Eng.ª THATYANA REGINA FERNANDES Coordenadora Geral de Infraestrutura – em exercício | CGINF
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCALCom base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo relacionados para atuarem no contrato decorrente da ATA n.º 51/2024, Processo SEI n.º 136.00008875/2026-80, cujo objeto é Serviços de Manutenção e Conservação da Etec de Sapopemba – São Paulo/SP:
Gestão do Contrato
Gestor Titular: Gisela Cristina Lopes Cordeiro, Assistente Técnico II, comissionado, Matrícula 88198;
Gestor Substituto: Jessica Aparecida Delgado David, Assessor II, comissionado, Matrícula 88449.
Fiscalização Técnica e Administrativa
Fiscal Titular: Freddy Vargas Baeza, Especialista em Planejamento Educacional Obras e Gestão, concursado, Matrícula 39862;
Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, Chefe de Divisão, comissionado, Matrícula 92131.
Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas tempestivamente.
A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se anexa aos autos. Publique-se.
São Paulo, na data da assinatura digital. Eng.ª THATYANA REGINA FERNANDES Coordenadora Geral de Infraestrutura – em exercício I CGINF
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCALCom base na Portaria CEETEPS – GDS n.º 3276/2022 (DOE 14/06/2022), que delega à Coordenadora Geral de Infraestrutura (CGINF) a competência para designar gestores e fiscais de contratos no âmbito de sua competência, e em estrita observância à Lei Federal n.º 14.133/2021 e ao Decreto Estadual n.º 69.666/2025, designo os servidores abaixo relacionados para atuarem no contrato decorrente da ATA n.º 19/2026, lote 08, Processo SEI n.º 136.00098000/2026-61, cujo objeto é Serviços de climatização da Etec Lauro Gomes - São Bernardo do Campo/SP - Lote 08:
Gestão do Contrato
Gestor Titular: Gisela Cristina Lopes Cordeiro, Assistente Técnico II, comissionado, Matrícula 88198;
Gestor Substituto: Jéssica Aparecida Delgado David, Assessor II, Matrícula 88449.
Fiscalização Técnica e Administrativa
Fiscal Titular: Ricardo da Costa Lima, Coordenador de Projetos, concursado, Matrícula 50608; Fiscal Substituto: Jorge Luiz Rocha, Chefe de Divisão, comissionado, Matrícula 92131.
Os designados deverão observar as atribuições, responsabilidades e vedações previstas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS n.º 3277/2022 (DOE 15/06/2022), bem como no Decreto Estadual n.º 68.220/2023, estando cientes de que respondem por seus atos nas esferas administrativa, cível e criminal, bem como perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações devem ser atendidas tempestivamente.
A ciência desta designação, formalizada por e-mail, encontra-se anexa aos autos. Publique-se.
São Paulo, na data da assinatura digital. Eng.ª THATYANA REGINA FERNANDES Coordenadora Geral de Infraestrutura – em exercício | CGINF
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SCEIC Nº 51, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026Altera a Resolução SCEIC nº 41, de 20 de agosto de 2026, que Dispõe sobre a indicação e designação de membros para compor o Grupo de Trabalho destinado à implementação e ao desenvolvimento do Sistema Paulista de Ensino de Música
A SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 12, inciso II, alínea "i" do Decreto nº 69.507, de 30 de abril de 2025, bem como do art. 2º, § 1º da Resolução SCEIC Nº 38, de 13 de agosto de 2026,
Artigo 1º – Fica alterado o artigo 2º da Resolução SCEIC nº 41, de 20 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 2º – O Grupo de Trabalho de que trata o artigo 1º será composto por 19 (dezenove) membros entre titulares e suplentes, sendo servidores da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e representantes de Organizações Sociais, conforme segue:
| Volume 136, nº | 188, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 |
|---|---|
| I - Como representantes da Secretaria da Cultura, Economia e | Particular B, s/n°, Jardim Vicente de Carvalho, situado no município de |
| Indústria Criativas: | Bertioga. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob |
| a) - Titular: Marcelo Henrique de Assis, RG nº 11.649.422/MG; - Suplente: Viccenzo Carone, RG nº 44.036.477-2. |
nº 0122229886 no Processo 010.00006468/2025-37. OBSERVAÇÕES: |
| b) - Titular: Jenipher Queiroz de Souza, RG nº 48.379.280-9; - Suplente: Thais Aparecida da Silva, RG 42.370.054-6. |
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, |
| c) - Titular: José Renato Gonçalves, RG: 41.602.094-X; - Suplente: Karina Silva Bernardino, RG: 53.101.264-5. |
também publicada no Diário Ofcial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de |
| II - Como representantes da Associação de Cultura, Educação e | seu projeto nos demais órgãos competentes. |
| Assistência Social Santa Marcelina: | |
| a) - Titular: Antonio Tavares Ribeiro, RG 20.139.327-X SSP-SP; |
DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT |
| b) - Titular: Paulo Roberto Ferraz von Zuben, 13.522.351-9 SSP-SP. |
Deliberação do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de 21 de |
| III - Como representantes da Sustenidos Organização Social de | setembro de 2026 - Ata 2242 |
| Cultura: |
Nº do Processo:010.00000078/2026-34 |
| a) - Titular: Claudia Maradei Freixedas, RG: 13.442.698-8; b) - Titular: Valeria Zeidan Rodrigues, RG: 18.765.453. |
Interessado:SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| IV - Como representantes da Fundação OSESP: a) - Titular: Marcelo de Oliveira Lopes, RG: 16.713.316-0; b) - Titular: Rogério Zaghi, RG: 9.639.952. |
Assunto:Bem 22048 - Situação do imóvel tombado da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas |
| V - Como representante da Catavento Cultural e Educacional: a) - Titular: Gabriel Baptista de Oliveira, RG: 38.137.993-0. |
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVARos serviços emergenciais de recuperação estrutural da cobertura do imóvel sede da |
| VI - Como representante do ISPAC - Instituto São Paulo de Arte e |
1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, antiga Cadeia de |
| Cultura: a) - Titular: Daniel Andres Cornejo Bobadilla, RG: 089.231.968-27. |
Campinas, situada no município de Campinas. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122223977 no Processo |
| VII - Como representante da FES - Fundação Energia e Saneamento: a) - Titular: Louise Lenate Ferreira da Silva, RG: 40.980.591-9. |
010.00000078/2026-34. RESSALVA:Cabe Desenvolvimento dos seguintes aspectos |
| VIII - Como representante do Instituto Poiesis: a) - Titular: Diego Ferreira da Silva, RG: 33.826.868-6. |
I. Ressaltamos que o Condephaat deverá ser previamente consultado referente à anuência para demais intervenções a serem executadas |
| IX - Como representante do IDG - Instituto de Desenvolvimento e | futuramente na edifcação tombada, que não estejam incluídas no escopo |
| Gestão: | resente |
| a) - Titular: Pedro Alvares Leite Carboni, RG: 53.132.703-6. | p. OBSERVAÇÕES: |
| X - Como representante do Instituto FALA: | As plantas e memoriais digitais ou impressos com a numeração |
| a) - Titular: Ricardo Moreira Monastero, RG: 32.315.442-6. XI - Como representante da Associação Museu Afro Brasil: |
, , indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Ofcial do Estado de São Paulo; |
| a) - Titular: Janderson Brasil Paiva, RG: 34.972.936-0. § 1º -Os Coordenadores do Grupo de Trabalho poderão convidar |
Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de t di óã tt |
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR os serviços emergenciais de recuperação estrutural da cobertura do imóvel sede da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, antiga Cadeia de Campinas, situada no município de Campinas. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122223977 no Processo 010.00000078/2026-34. RESSALVA: Cabe Desenvolvimento dos seguintes aspectos I. Ressaltamos que o Condephaat deverá ser previamente consultado referente à anuência para demais intervenções a serem executadas futuramente na edificação tombada, que não estejam incluídas no escopo presente.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
§ 1º - Os Coordenadores do Grupo de Trabalho poderão convidar outros servidores do Estado de São Paulo ou representantes da Sociedade Civil, com notório saber, para acompanhamento dos trabalhos e contribuir com o estudo.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT§ 2º - A Coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo representante da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas indicado no inciso I, alínea “a”, e, em sua ausência ou impedimento, será substituído pelo suplente indicado no inciso I, alínea “a”.
Nº do Processo: 010.00003885/2026-17
Interessado: Vinicius José de Oliveira registrado(a) civilmente como VINICIUS JOSE DE OLIVEIRA Assunto: Bem 25363 - Construção - Rua Desembargador Mamede, 73 - Jardim América - São Paulo/SP
§ 3º - A participação no Grupo de Trabalho não é remunerada, mas poderá ser considerada serviço público relevante, e seus integrantes exercerão suas atividades sem prejuízo das atribuições decorrentes do cargo ou das funções que eventualmente ocupem ou exerçam. (...)
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto para demolição do existente e construção de nova residência unifamiliar em imóvel na Rua Desembargador Mamede, 73, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122334022 no Processo 010.00003885/2026-17.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos da Resolução SCEIC nº 41, de 20 de agosto de 2026.
São Paulo, na data da assinatura digital. MARILIA MARTON Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
CONS DEFESA DO PATRIM HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO
DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00002032/2026-50 Interessado: IGOR GABRIEL SOUZA CAROLLO Assunto: Bem 21840 Restauro (Vila dos Ingleses) Rua Mauá, 836/842 - Santa Ifigênia - São Paulo/SP O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de restauro das fachadas, cobertura e elementos externos dos imóveis que integram a Vila dos Ingleses, imóveis localizados à Rua Mauá, nº 836 e 842 (casas 10, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 29-a, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43 e 45), 872, 878, 886 e 892, todas situadas neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122225805 no Processo 010.00002032/2026-50. RESSALVA: Cabe Desenvolvimento dos seguintes aspectos I. RELATÓRIO: Apresentar relatório de prospecção pictórica completo e atualizado com as eventuais novas descobertas de tonalidade da parte superior da edificação, incluindo molduras de janelas e óculos. Recomendamos manter uma janela estratigráfica didática para demonstração das camadas históricas de pintura, das alvenarias e esquadrias com identificação.
Nº do Processo: 010.00001963/2025-50 Interessado: São Paulo Obras - SPObras
Assunto: Bens 20995, 25795 e 23671-Intervenção -Viad. do Chá, Pç do Patriarca e Theatro Municipal - São Paulo
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o atendimento de ressalvas de projeto de intervenção restaurativa e conservativa do Viaduto do Chá, incluindo reforma de calçadas no entorno do Theatro Municipal e na Praça do Patriarca, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122222783 no Processo 010.00001963/2025-50.
RESSALVAS: Cabe Desenvolvimento dos seguintes aspectos
I. Apresentar Projeto Executivo de Pisos, contendo as seguintes informações revisadas:
II. Estender o piso de mosaico vermelho até o limite final do Edifício superior da edificação, incluindo molduras de janelas e óculos. Alexandre Mackenzie.; Recomendamos manter uma janela estratigráfica didática para III. Apresentar Projeto de Mobiliário Urbano revisado, contendo as demonstração das camadas históricas de pintura, das alvenarias e seguintes informações: esquadrias com identificação. IV. Proposta final para a base da GCM, com solução de cobertura e cor OBSERVAÇÕES: mais discreta, pois ficará logo em frente aos bens tombados; As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração V. Definição da origem e modelo do bonde a ser implantado, para indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, nossa análise; também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; VI. Proposta final de fechamento retrátil da cobertura da galeria Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de Prestes Maia. seu projeto nos demais órgãos competentes. OBSERVAÇÕES: As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, Deliberação do Egrégio Colegiado em sessão ordinária de 21 de também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; setembro de 2026 - Ata 2242 Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de Nº do Processo: 010.00004679/2026-16 seu projeto nos demais órgãos competentes. Interessado: DEHEL LOCAÇÕES DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA Assunto: Bem 51983 - Demolição - Rua Brasil, 21 - Jardim Serrano - DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT Serra Negra/SP
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a demolição Nº do Processo: 010.00006468/2025-37 total de edificação à Rua Brasil, 21, situada no município de Serra Negra. Interessado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E Ressaltamos que, em tempo oportuno, o projeto para construção nova no URBANO DO ESTADO DE SP - CDHU local deverá ser encaminhado ao Condephaat para prévia análise e Assunto: BEM 50972 - Intervenção - Rua Particular B, S/N - Jd. Vicente competente manifestação. Esta anuência não isenta o interessado de de Carvalho, Bertioga - SP obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes. O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto para DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT construção de conjunto habitacional de interesse social em imóvel à Rua
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