DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/134 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

conduta irregular.

Nº do Processo: 010.00004687/2026-62

Interessado: ROBSON GOMES DE ALMEIDA

Assunto: Bem 48792 - Regularização - Rua Padre Edgar de Aquino Rocha, 9, Bom Retiro - São Paulo

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de regularização (pós-intervenção) de edificação residencial à Rua Padre Edgar de Aquino Rocha, 9, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122301151 no Processo 010.00004687/2026-62.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.

Nº do Processo: 010.00004772/2026-21

Interessado: MAURICIO ALCEU CARNEIRO BARBOZA

Assunto: Bem 51993 - Reforma - Rua Salvador Corrêa, 153 - Aclimação - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de regularização (pós-intervenção) e reforma com aumento de área de edificação residencial unifamiliar à Rua Salvador Correa, 153, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122295384 no Processo 010.00004772/2026-21.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.

Nº do Processo: 010.00005678/2026-99 Interessado: RICARDO PELOSINI VIGAR

Assunto: Bem 52025 - Construção - Praça João Pessoa, 180 E 220 - Centro - Serra Negra/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de construção de edificação comercial à Praça João Pessoa, 180 e 220, situada no município de Serra Negra. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122267054 no Processo 010.00005678/2026-99.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004352/2026-44

Nº do Processo: 010.00005109/2026-43 Interessado: Emerson Martins Moreira

Assunto: Bem 52011 - Intervenção - Rua dos Carijós, 1763 - Barra Velha - Ilhabela/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de implantação de rede coletora de esgoto e Travessia 23 à Rua dos Carijós, situada no município de Ilhabela. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122271383 no Processo 010.00005109/2026-43.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00005691/2026-48

Interessado: EDUARDO registrado(a) civilmente como EDUARDO TADAYOSHI KAWAI Assunto: Bem 52029 - Regularização - R. Dr. Lopes de Almeida, 151 - Vila Mariana - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a regularização (pós-intervenção) de edificação não residencial à Rua Doutor Lopes de Almeida, 151, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122258185 no Processo 010.00005691/2026-48.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.

Nº do Processo: 010.00004674/2026-93

Interessado: FDE - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Assunto: Bem 25650 - Intervenção - E. E. Major Prado - Rua Lourenço Prado, 503 - Centro - Jaú/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de reforma e manutenção da E.E. Major Prado, situada no município de Jaú. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122300216 no Processo 010.00004674/2026-93.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004727/2026-76 Interessado: SABRINA UTIYAMA ARIMURA

Assunto: Bem 51987 - Reforma - Rua Santa Cruz, 252 - Saúde - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de regularização (pós-intervenção) e reforma com acréscimo de área em edificação comercial à Avenida Santa Cruz, 252, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122296512 no Processo 010.00004727/2026-76.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por

Nº do Processo: 010.00004950/2026-13

Interessado: Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Assunto: Bem 26792 - Reforma - Rua Tamandaré, 145 - Centro - Guaratinguetá/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a reforma e manutenção na E.E. Flamínio Lessa, situada no município de Guaratinguetá. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122294334 no Processo 010.00004950/2026-13.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004955/2026-46

Interessado: FDE - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Assunto: Bem 26841 - Reforma Emergencial - Largo São José do Belém, 66 - Belenzinho - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a reforma emergencial pontual na edificação E.E. Amadeu Amaral, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122292584 no Processo 010.00004955/2026-46.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00005625/2026-78 Interessado: JMM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Assunto: Bem 52027 - Construção - Rua João Miranda - Tremembé - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a construção de conjunto residencial horizontal, composto por 20 unidades assobradadas à Rua João Miranda de Moura, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122269743 no Processo 010.00005625/2026-78.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00005647/2026-38 Interessado: ELISIO SCALA

Assunto: Bem 52022 - Intervenção - Alameda Barão de Limeira, 671 - Campos Elíseos - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o remembramento de 03 lotes, demolição de existente e construção de edificação comercial à Alameda Barão de Limeira, 671, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122268390 no Processo 010.00005647/2026-38.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Interessado: SIDNEI CORREA DIAS

Assunto: Bem 51952 - Demolição - Rua Jupi, 68, 76, 78, 82 e 92, Santo Amaro - São Paulo

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a demolição total de edificação à Rua Jupi, 78 (68, 76, 82 e 92), situada neste município. Ressaltamos que, em tempo oportuno, o projeto para construção nova no local deverá ser encaminhado ao Condephaat para prévia análise e competente manifestação. Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004703/2026-17 Interessado: IGOR EDUARDO DOS SANTOS MACARIO DE FARIA Assunto: Bem 51986 - Construção - Rua 14 Lote 52 Quadra 14 - Loteamento Praia de Itamambuca - Ubatuba/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a supressão de 392,13 m² de vegetação nativa, preservação de 168,27 m² de área verde e projeto de construção de edificação residencial à Rua 14, Lote 52, Quadra 14, Loteamento Praia de Itamambuca, situada no município de Ubatuba. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122299224 no Processo 010.00004703/2026-17.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004673/2026-49 Interessado: Prefeitura Municipal de Serra Negra Assunto: Bem 51982 - Reforma - Praça XV de Novembro, s/n° - Serra Negra/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de reforma do Mercado Cultural Prefeito José Pedro Salomão à Praça XV de Novembro, situado no município de Serra Negra. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122330362 no Processo 010.00004673/2026-49.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004650/2026-34 Interessado: RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A Assunto: Bem 25977- Reforma emergencial - Av. Francisco Matarazzo, 455 (Pq. Água Branca) - São Paulo

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o restauro emergencial dos tanques de peixes, elementos listados do Parque Fernando Costa (Água Branca), situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122331032 no Processo 010.00004650/2026-34.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004486/2026-65 Interessado: IGOR EDUARDO DOS SANTOS MACARIO DE FARIA Assunto: Bem 51963 - Construção - Rua 30, Lote 19, Quadra 32 - Lot. Praia de Itamambuca - Ubatuba/SP

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