DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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24/134 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATAssunto: Bem 51390 - Construção - Rua E, Lote 08, Quadra E, Lot.
Ponta das Toninhas - Ubatuba/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a supressão de 604,00 m² de vegetação nativa, preservação de 406,00 m² de área verde e projeto de construção de edificação residencial à Rua E, Lote 08, Quadra E, Loteamento Ponta das Toninhas, situado no município de Ubatuba. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122444336 no Processo 010.00008570/2025-77.
Nº do Processo: 010.00001064/2026-38
Interessado: FS Arquitetura Imobiliária Ltda.
Assunto: Bem 51673 - Intervenção - Avenida Quarto Centenário, 919 - Jardim Luzitânia - São Paulo/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a construção de edificação residencial à Avenida Quarto Centenário, 919, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122675732 no Processo 010.00001064/2026-38.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00008486/2025-53 Interessado: Rafael Bellinatti de Angeli Assunto: Bem 43127 - Pintura em bem tombado - Rua São Bento, 887 - Centro - Araraquara SP
Nº do Processo: 010.00000831/2026-91 Interessado: CARLOS EDUARDO NAKANE
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a manutenção de pintura interna e externa do edifício Câmara Municipal de Araraquara, situado no município de Araraquara. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122441435 no Processo 010.00008486/2025-53.
Assunto: Bem 51651 - Intervenção - Rua da Caixa D'agua, 40 - Praia Vermelha do Centro - Ubatuba/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a reforma com aumento de área em edificação residencial à Rua da Caixa D�Água, 40, situado no município de Ubatuba. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122705476 no Processo 010.00000831/2026-91.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00005955/2025-82 Interessado: KATIA REGINA PFAU MARUCCI
Assunto: Bem 50949 - Nova Construção - Rua Cônego Eugênio Leite, 175 - Jardim Paulistano, São Paulo - SP, Bra
Nº do Processo: 010.00000694/2026-95 Interessado: RIVALDO DE OLIVEIRA PAVLAWSKI
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a demolição do existente e construção de nova residência unifamiliar em imóvel situado na Rua Cônego Eugênio Leite, 175, situado nesta Capital. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122424868 no Processo 010.00005955/2025-82.
Assunto: Bem 26796 - Reforma - E.M. "Vaz Caminha" - Rua Capitão Dias, 187, Centro - Iguape
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a reforma para garantia de acessibilidade ao bem tombado conhecido como E.E. Vaz de Caminha, situado no município de Iguape. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122680025 no Processo 010.00000694/2026-95.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00004190/2025-63 Interessado: MARIO MARINARO
Nº do Processo: 010.00000374/2026-35
Assunto: Bem 50701 - Regularização - Rua Moreira e Costa, 499 - Ipiranga - São Paulo
Interessado: NOVA BERGAMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Assunto: Bem 51564 - Construção - Rua Piratininga, 263/269/271 - Brás - São Paulo/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a regularização (pós-intervenção) de edificação não residencial à Rua Moreira e Costa, 499, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122431603 no Processo 010.00004190/2025-63.
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a demolição do existente e construção de edifício residencial (HIS) composto por 23 pavimentos (Térreo + 22 pavimentos + barrilete) com altura total de 66,44 metros à Rua Piratininga, 263, 269 e 271, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122677749 no Processo 010.00000374/2026-35.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00003491/2026-51 Interessado: FERNANDO MILLET ROQUE Assunto: Bem 51869 - Regularização - Rua Afonso Celso, 552 - Vila Mariana - São Paulo/SP O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a regularização (pós-intervenção) de edificação não residencial à Rua Afonso Celso, 552, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122672291 no Processo 010.00003491/2026-51.
Nº do Processo: 010.00008878/2025-12 Interessado: LAJOTA II EMPREED. E PARTICIPAÇÕES LTDA Assunto: Bem 31674 - Demolição - Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 4764, Jardim Paulista - São Paulo
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR à demolição O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a da construção existente no imóvel situado na Avenida Brigadeiro Luís regularização (pós-intervenção) de edificação não residencial à Rua Antônio, 4764, nesta Capital. Ressaltamos que, em tempo oportuno, o Afonso Celso, 552, situado neste município. A presente deliberação se projeto para construção nova no local deverá ser encaminhado ao refere ao documento autenticado sob nº 0122672291 no Processo Condephaat para prévia análise e competente manifestação. Esta 010.00003491/2026-51. anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos OBSERVAÇÕES: demais órgãos competentes. As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração RESSALVA: Cabe Desenvolvimento dos seguintes aspectos indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, I - Deverá ser feito o plantio de uma árvore no passeio, em também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; compensação ao corte do elemento existente. Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os DELIBERAÇÃO CONDEPHAAT responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00008570/2025-77 Interessado: MOACIR CARPINETTI JUNIOR
Nº do Processo: 010.00006005/2025-75
Interessado: EMERSON ANDERSON DI FRANCESCO Assunto: Bem 50916 - Reforma - Rua Idalina Graça, 355/462 - Toninhas - Ubatuba - SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a regularização (pós-intervenção) e reforma de imóvel residencial unifamiliar à Rua A (atual Idalina Graça), 462, Lote 04, Quadra A, Loteamento Ponta das Toninhas, situado no município de Ubatuba. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122384742 no Processo 010.00006005/2025-75.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATProcesso: 010.00003467/2026-11
Interessado: LUCIA CRISTINA SARAIVA
Assunto: Bem 51868 Regularização - Rua Almirante Brasil, 280 e 282/Esquina com Rua Frei Gaspar - São Paulo/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a regularização (pós-intervenção) de edificação de uso misto à Rua Almirante Brasil, 280 e 282, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122683981 no Processo 010.00003467/2026-11.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00003487/2025-10
Interessado: ROXANA PICADO REIDER
Assunto: Bem 50632 - Intervenção - Rua Sampaio Vidal, 656 - Jardim Paulistano - São Paulo
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a reforma com acréscimo de área em residência unifamiliar situada na Rua Sampaio Vidal, 656, situado nesta Capital. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122436479 no Processo 010.00003487/2025-10.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00000897/2025-09 Interessado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira Assunto: Bem 50445 - Reforma - Rua Madre Teodora, 474 - Jardim Paulista, São Paulo
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a reforma de residência unifamiliar em imóvel situado na Rua Madre Teodora, 474, situado nesta Capital. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0122438958 no Processo 010.00000897/2025-09.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS
COORDENADORIA DE FOMENTO INDIRETO
DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS INCENTIVADOS
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2026
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2026 A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN Proponente: Txt Solucoes Criativas E Culturais Ltda Projeto: Todas Nas Artes Código: 56876 Proponente: 47.035.742 Nathalia Vasconcellos Dos Santos Projeto: Criança Elementar :Arte, Natureza E Espaços De Infância
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