DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/134 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 Ibirapuera (Resolução 01 de 25/01/1992), na Avenida Pedro Álvares Cabral, s/n - Vila Mariana, São Paulo. Além das discussões existentes entre os órgãos de preservação das três esferas acerca dos eventos que estão ocorrendo no Parque do Ibirapuera como um todo.

Código: 57177 CULTURA POPULAR Proponente: Associação São José Do Rio Preto Viva O Centro Projeto: Natal De Luz Cultura Popular E Tradições Natalinas Código: 57087 LITERATURA Proponente: Instituto Repartir Projeto: Narrativas Literárias Periféricas Código: 57075 PROJETOS ESPECIAIS: CURSOS E FORMAÇÕES Proponente: Instituto Jatobás Projeto: Iniciação Artística Código: 57058 Proponente: Associação Cultural E Artística Pilar Projeto: Oficinas Culturais E Artísticas Pilar Código: 56806

CINEMA - AUDIOVISUAL Proponente: Ap Produção De Vídeos Ltda Projeto: Diário De Uma Grávida Código: 56023 CIRCO Proponente: Eu Sou O Brasileiro Produções Culturais Projeto: Ii Circuito Cultural Lugar De Criança É No Teatro Código: 54007 MÚSICA Proponente: Aleh Produções Artisticas Ltda Projeto: Alehconvida Jovens Talentos Código: 54393

Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Processo: 010.00007569/2026-14

Interessado: CONSULADO GERAL DA FRANÇA EM SÃO PAULO Assunto: BEM 47754 - Evento ''SABORES DA FRANÇA'' - Rua da Cantareira, 390 - Centro, São Paulo

PROJETOS ESPECIAIS Proponente: Bela Vista Cultural Ltda Projeto: Parque Augusta: O Sonho Verde Da Cidade Código: 35027 Proponente: Associação Anhumas Quero-Quero Projeto: Oficinas De Cultura E Cidadania Código: 54435 Proponente: Rosangela Rubbo Rodrigues Mei Projeto: Moda Inclusiva 2 Edição Código: 54051 Proponente: Papillon Produções Artísticas E Assessoria Ltda Projeto: Arapenas Sp Código: 54672 TEATRO

Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário "SABORES DA FRANÇA", de 16 a 17 de outubro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, no Mercado Municipal Paulistano (Resolução 43 de 02/09/2004, complementada pela Resolução 103 de 20/12/2010), Rua da Cantareira, 390 - Centro, São Paulo. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

PROJETOS ESPECIAIS: GAMES - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA AS ARTES E CULTURA Proponente: Fly Projeto: Zeroeco Código: 57038

PROJETOS ESPECIAIS: PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTAÇÕES E PUBLICAÇÕES Proponente: Autoraf Arte E Tecnologia Projeto: Terra Ii Projeto Gaia Exposição Interativa Código: 57026

Processo: 010.00007270/2026-51

Interessado: EMMANUEL SOUTO VILAR DE CARVALHO - COMUNICAÇÃO E EVENTOS

Assunto: BEM 19211 - Evento ''FESTA JAVALI'' - Rua do Bucolismo, 81 - Brás, São Paulo

Proponente: 12 Por 8 Produções E Eventos Ltda Epp Projeto: Procurando Luiz Circulação Estadual Código: 53877

TEATRO Proponente: Silva & Farci Ltda Projeto: Paixão De Cristo Código: 57133 VÍDEO - PODCAST E VIDEOCAST Proponente: Fotocontexto Fotografia E Cinematografia Ltda. Projeto: Casei De Novo. E Agora ? Código: 56746

Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016,a DPPC aprovou o evento temporário "FESTA JAVALI", de 09 a 11/10/2026, incluindo montagem e desmontagem, no Conjunto do Moinho Matarazzo (Resolução 102 de 07/11/2018), na área externa do Conjunto, na Rua do Bucolismo, nº 81 - Brás, São Paulo.

A CAP decidiu REPROVAR o pedido de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: CINEMA - AUDIOVISUAL

Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Proponente: Instituto Arte Na Escola

Projeto: Série Novos Artistas Da Arte Contemporânea 2 Temporada Código: 56306

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN Proponente: Ayabá Produtora Criativa Colaborativa Projeto: Afrotonizar Festival Código: 57112 CINEMA - AUDIOVISUAL Proponente: Cut N Touch Filmes Ltda Projeto: Brasil: Potência Paralímpica Código: 56673 Proponente: Slb Produçoes Cinematográficas Ltda Projeto: Status: Ocupado Código: 57156 Proponente: Uno Filmes Ltda. Projeto: Quem Está Olhando Agora? Código: 57083 DANÇA Proponente: Alakoro Produções Ltda Projeto: Afrotranstopia Movimentos Coreográficos Código: 57106

CULTURA POPULAR Proponente: Seth Assessoria E Consultoria

Processo: 010.00006787/2026-23

Interessado: CALIFORNIA FILMES E PUBLICIDADE LTDA

Projeto: Culturaandando Arte Em Movimento Código: 56596

Assunto: Bem 19103 - Evento "AÇÃO MICHELOB ULTRA" (Pq. Ibirapuera) Av. Pedro Alvares Cabral, s/n - São Paulo

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário "AÇÃO MICHELOB ULTRA", de 18 de outubro a 18 de novembro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, no Parque do Ibirapuera (Resolução 01 de 25/01/1992), na Avenida Pedro Álvares Cabral, s/n - Vila Mariana, São Paulo. Além das discussões existentes entre os órgãos de preservação das três esferas acerca dos eventos que estão ocorrendo no Parque do Ibirapuera como um todo.

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: Associação Praticatatum Projeto: Praticatatum : Música, Cultura e Transformação. Código: 52768

TEATRO Proponente: Vagalum Tum Tum Produções Artisticas Epp - Ltda Projeto: Julieta E Seu Romeu Código: 56260

Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

A CAP decidiu APROVAR as seguintes solicitações de TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados à Sra. Secretária da Pasta, para análise e aprovação final:

Processo: 010.00007349/2026-82

Interessado: ZION SPORTS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

Assunto: BEM 20454-Evento ''CORRIDA C6 BANK LAUF RUN''- Av. Lineu de Paula Machado,1263-Cidade Jardim, São Paulo

Proponente: 43.985.066 Jacqueline Tristão Cintra Bett

MUSEU

Proponente: Associação Museu Do Transporte Ferroviário E Coletivo Projeto: Arte E Ginga 6 Edição Museu Do Transporte Código: 52926 Projeto: Museu Em Movimento: Memória, Cultura E Transporte Público Valor: R$ 15.069,36 No Brasil Para Código: 57029 PROJETOS ESPECIAIS MÚSICA Proponente: Felipe Do Santos Bett Proponente: L Rodrigues M De Oliveira Levy Me Projeto: Samba Do Abaeté Projeto: Casa Da Lu Ao Vivo Código: 54993 Código: 57101 A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário PROJETOS ESPECIAIS: CURSOS E FORMAÇÕES Oficial do Estado de São Paulo, poderão ser conhecidos, através do Proponente: Ecooa – Representação Produção Educação E Consultoria sistema do ProAC ICMS ou via e-mail, os pareceres da Comissão quanto às Cultural Social E Criativa Ltda decisões aqui elencadas.

Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário "CORRIDA C6 BANK LAUF RUN", de 24 a 27 de setembro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, no Jockey Club de São Paulo (Resolução 97 de 19/11/2010), na Avenida Lineu de Paula Machado, 1263, São Paulo.

Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Processo: 010.00007311/2026-18

Interessado: MATES-PROMOCAO DE EVENTOS LTDA

Assunto: BEM 28791 - Evento ''FLYING FISH'' - Rua Roberto Simonsen, 97 - Sé, São Paulo

Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias corridos, contados a partir da data de recebimento, via e-mail, do comunicado de conclusão da análise, para entrar com recurso. Em casos de solicitação de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.

Projeto: Ecoonexão Formação Para Criativos Código: 57063 Proponente: Associação Beneficente Kairós Projeto: Kairós No Ritmo Código: 57008

Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário "FLYING FISH", a ocorrer do dia 22 a 24 de setembro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, na área envoltória do Edifício Da Associação Auxiliadora Das Classes Laboriosas (Resolução 45 de 17/10/1995) e do Solar Da Marquesa De Santos (Resolução de 14/06/1971), na Rua Roberto Simonsen, 97 - Sé, São Paulo. Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Não atendidos os prazos acima mencionados, o projeto ou a solicitação de alteração será cancelado.

RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PROTEGIDOS POR ÓRGÃO solicitação de alteração será cancelado. OFICIAL DE PRESERVAÇÃO Havendo dúvidas, os proponentes poderão entrar em contato pelo e- Proponente: Estúdio Sarasá Conservação E Restauração S/S Ltda mail: [email protected]. Projeto: Restauração Do Antigo Noviciado Nossa Senhora Das Graças COMUNICADO: Os recursos financeiros destinados em 2026 ao Irmãs Salesianas incentivo fiscal promovido pelo ProAC ICMS, através do Sistema de Código: 56731 Pagamento de Boletos da Secretaria da Fazenda e Planejamento do TEATRO Estado de São Paulo, esgotaram. Em razão disso, todos os projetos Proponente: Renata Elizângela Ferreira De Carvalho aprovados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) a partir da reunião Projeto: Circulação O Pássaro Encantado de 18/08 até a última de 2026, serão publicados no Diário Oficial do Código: 57190 Estado somente em janeiro de 2027, salvo os casos em que o proponente Proponente: Michael Oliveira Alves De Sousa desejar que a publicação ocorra ainda neste ano, devendo, para isso, se Projeto: Programa De Iniciação Teatral Em Três Atos: Formação manifestar através de correio eletrônico direcionado à equipe de Apoio à Cultural No Abc CAP ([email protected]). De todo modo, a ata completa das Código: 56960 reuniões permanecerá sendo publicada semanalmente no portal do VÍDEO - PODCAST E VIDEOCAST ProAC, bem como o sistema continuará sendo atualizado com as decisões, Proponente: Otake Produções Ltda de modo que o proponente se cientifique da situação do seu projeto e Projeto: Podcast Kombinado Kombigode tome as providências necessárias. Código: 57035 São Paulo, 29 de setembro de 2026. A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO de RECURSO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: CINEMA - AUDIOVISUAL DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO Proponente: C R Entretenimento Ltda Projeto: O Mundo Possivel De Niede Guidon CULTURAL Código: 56803 A CAP decidiu APROVAR o pedido de Alteração de Projetos e de Planilha AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS DPPC, DE 30/09/2026 Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: Processo: 010.00007383/2026-57 ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN Interessado: AGÊNCIA VALIANT LTDA. Proponente: Sancell Produções E Eventos Ltda Assunto: BEM 19103 - Instalação Provisória - Evento ''GLOBO UP FRONT'' - Projeto: Pequenos Grandes Pintores 2 Av. Pedro Alvares Cabral, S/N - Ibirapuera Código: 53134 Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a Proponente: Instituto Vygotskij DPPC aprovou o evento temporário "GLOBO UP FRONT", de 11 a 14 de Projeto: Natal De Valinhos outubro de 2026, incluindo montagem e desmontagem, no Parque do Código: 56029

COMUNICADO: Os recursos financeiros destinados em 2026 ao incentivo fiscal promovido pelo ProAC ICMS, através do Sistema de Pagamento de Boletos da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, esgotaram. Em razão disso, todos os projetos aprovados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) a partir da reunião de 18/08 até a última de 2026, serão publicados no Diário Oficial do Estado somente em janeiro de 2027, salvo os casos em que o proponente desejar que a publicação ocorra ainda neste ano, devendo, para isso, se manifestar através de correio eletrônico direcionado à equipe de Apoio à CAP ([email protected]). De todo modo, a ata completa das reuniões permanecerá sendo publicada semanalmente no portal do ProAC, bem como o sistema continuará sendo atualizado com as decisões, de modo que o proponente se cientifique da situação do seu projeto e tome as providências necessárias.

Processo: 010.00006411/2026-19

Interessado: SAGAZ ESPORTES LTDA

Assunto: Bem 26004 -Evento '' XXI Troféu Independência do Brasil'' -Av. Nazaré - Pq Independência - São Paulo

Com base na Deliberação Normativa CONDEPHAAT-1 de 05/07/2016, a DPPC aprovou o evento temporário "XXI Troféu Independência do Brasil", de 06 a 07/09/2026, incluindo montagem e desmontagem, no Parque da Independência (Resolução de 02/04/1975), na Avenida Nazaré, s/n, Ipiranga, São Paulo.

Esta autorização não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Apostila da Secretária

Assunto: BEM 19103 - Instalação Provisória - Evento ''GLOBO UP FRONT'' - Av. Pedro Alvares Cabral, S/N - Ibirapuera

A Secretária de Desenvolvimento Social, resolve expedir a presente Apostila, em atendimento a Resolução SEDS nº 35/2026, aos Termos de Colaboração, os quais tem como objetivo a conjugação de esforços para o fornecimento de refeições, funcionamento e manutenção do Restaurante

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).