DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/134 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 OSC parceira:Instituto Professor Amaro de Araújo Lima Sobrinho - INPRA

Processo: 012.00002595/2023-49 Unidade:Mogi das Cruzes I Valores: R$420.280,00 Total Parceria: R$47.796.121,00

Bom Prato instituído pelo Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000 e reorganizado pelo Decreto nº 70.225, de 19 de dezembro de 2025, pertencentes aos autos:

Processo: 012.00006287/2025-54

Unidade: Brás

OSC parceira: Associação Mogiana de Ações para Cidadania - AMAC Processo: 012.00001416/2024-37

Valores: R$1.471.344,00

Total Parceria: R$49.370.883,72

Unidade: Campo Limpo

Valores: R$596.484,00

OSC parceira: Programas de Integração e Assistência à Criança e Adolescente - AELESAB Processo: 012.00000598/2023-48

Total Parceria: R$24.288.758,00

OSC parceira: Associação Talentos Especiais Liberdade Esperança Beneficente de Oportunidade ao Menor – TELEBOM Processo:012.00002600/2023-13

Unidade: São Miguel Paulista Valores: R$322.875,00

Total Parceria: R$11.109.941,61

Unidade:Jundiaí Valores:R$184.212,00 Total Parceria:R$41.230.043,11 OSC Parceira: Instituto Propav Processo: 012.00002597/2023-38 Unidade: Taubaté Valores: R$106.316,00 Total Parceria: R$29.474.684,92 OSC parceira:Associação Missão Sede Santos Processo: 012.00002426/2023-17 Unidade: Tucuruvi Valores: R$440.076,00 Total Parceria: R$32.186.419,65 OSC parceira:Associação Seara Norte Processo: 012.00002646/2023-32 Unidade: São Vicente / Quarentenário Valores: R$462.875,00 Total Parceria: R$35.087.369,85 OSC parceira:Associação Promocional Irmã Maria Dolores Processo:012.00002442/2023-00 Unidade:Brasilândia Valores:R$319.849,60 Total Parceria:R$27.348.296,41 OSC Parceira:Instituto Propav Processo: 012.00000595/2023-12 Unidade: Heliópolis Valores:R$475.398,00 Total Parceria: R$25.272.586,55 OSC parceira:Associação de Auxilio Mútuo da Região Leste - APOIO Processo: 012.00004900/2023-37 Unidade: Grajaú / Cidade Dutra Valores: R$173.040,00 Total Parceria:R$37.462.991,18

OSC parceira: Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo Processo: 012.00002405/2023-93 Unidade: Santo Amaro Valores: R$645.887,20 Total Parceria: R$68.688.542,85 OSC parceira: Associação Comunitária Sempre Viva Processo: 012.00004137/2023-44

Unidade: Lapa Valores: R$353.598,00 Total Parceria: R$44.367.191,23

• OSC parceira: Fundação Comunidade da Graça Processo: 012.00001456/2024-89

Unidade: Guarulhos Valores: R$793.716,00 Total Parceria:R$37.936.060,72

OSC parceira: Programas de Integração e Assistência à Criança e Adolescente - AELESAB Processo: 012.00002407/2023-82 Unidade: Vila Nova Cachoeirinha Valores: R$842.058,00 Total Parceria: R$43.812.096,28 OSC parceira: Associação Comunitária de Educacional Maria de Nazaré Processo: 012.00005392/2024-95

Unidade: 25 de março Valores: R$1.203.622,00 Total Parceria:R$51.949.817,28

OSC parceira:Programas de Integração e Assistência à Criança e Adolescente - AELESAB Processo: 012.00002409/2023-71

Unidade: Osasco Valores: R$816.900,00 Total Parceria: R$47.429.845,99 OSC parceira: Associação Comunitária e Educacional Maria de Nazaré Processo: 012.00000583/2023-80

OSC parceira:Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural - INDESC

Processo: 012.00002636/2023-05

Unidade: Paraisópolis Valores: R$34.986,00 Total Parceria: R$18.562.727,40

Unidade: Campinas Valores: R$593.250,00

• Total Parceria: R$46.130.214,43 OSC parceira: Centro de Orientação Familiar – COF Processo: 012.00000433/2023-76

OSC parceira:Associação Talentos Especiais Liberdade Esperança Beneficente de Oportunidade ao Menor - TELEBOM Processo: 012.00009915/2023-91

Unidade: Itaim Paulista Valores: R$528.990,00 Total Parceria: R$27.949.637,70

Unidade: Cidade Ademar Valores: R$460.845,00 Total Parceria: R$48.648.287,21 OSC parceira:Instituto Dom Décio Pereira Processo: 012.00002650/2023-09

OSC parceira: Associação Popular de Saúde - APS Processo: 012.00007727/2023-29

Unidade: São Mateus Valores: R$84.966,00

Unidade: Santos II Valores: R$51.072,00 Total Parceria: R$17.049.970,00

• Total Parceria: R$20.010.843,80

• OSC parceira: Associação das Donas de Casa de Guaianases Processo: 012.00000911/2023-48

• OSC parceira:Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do

• Mar - APASEM

Unidade: Santo André I Valores: R$574.168,00 Total Parceria: R$32.057.667,37

Processo: 012.00005512/2023-73

Total Parceria: R$32.057.667,37 Unidade: Itaquaquecetuba OSC parceira: Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância Valores: R$52.920,00 do ABCD - Ficar de Bem Total Parceria: R$15.762.919,90 Processo: 012.00004819/2023-57 OSC parceira: Associação das Donas de Casa de Guaianases Unidade: São José dos Campos Processo: 012.00000588/2023-11 Valores: R$380.940,00 Unidade: Suzano Total Parceria: R$46.454.801,97 Valores: R$407.232,00 OSC parceira: Associação Missão Sede Santos Total Parceria: R$27.938.704,08 Processo: 012.00002581/2023-25 OSC parceira:Associação de Defesa e Valorização da Vida a Vida Unidade: São José do Rio Preto Processo: 012.00000585/2023-79 Valores: R$319.032,00 Unidade: Rio Claro Total Parceria: R$39.559.149,85 Valores: R$257,040,00 OSC parceira: Associação Lar São Francisco de Assis na Previdência de Total Parceria: R$25.035.407,85 OSC parceira:Associação Betesda Assistencial de Rio Claro – ABA Processo: 012.00004141/2023-11 Processo: 012.00004145/2023-91 Unidade: Santos I Unidade: Perus Valores: R$300.048,00 Valores: R$213.192,00 Total Parceria: R$46.465.749,30 Total Parceria: R$34.393.279,27 OSC parceira: Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do OSC parceira:Associação Assistencial Comunitária Azarias Processo: 012.00000507/2023-74 Processo: 012.00004147/2023-80 Unidade: Bauru Unidade: Ribeirão Preto Valores: R$680.120,00 Valores: R$231.168,00 Total Parceria:R$57.208.851,30 Total Parceria: R$44.338.584,84 OSC parceira:Programas de Integração e Assistência à Criança e OSC parceira: Associação Espírita Casas de Betânia Adolescente - AELESAB Processo: 012.00002568/2023-76 Processo: 012.00006512/2024-71 Unidade: Capão Redondo Unidade:Carapicuíba Valores: R$721.196,00 Valores: R$788.928,00 Total Parceria: R$52.155.951,20 Total Parceria: R$29.849.155,29 OSC parceira: Projeto Povo da Periferia OSC parceira:Programas de Integração e Assistência à Criança e Processo: 012.00002666/2024-94 Adolescente – AELESAB Unidade: Sorocaba Processo: 012.00004152/2023-92 Valores: R$404.838,00 Unidade: Araraquara Total Parceria: R$20.849.129,10 Valores: R$185.724,00 OSC parceira: Centro de Orientação Familiar - COF Total Parceria: R$33.802.199,26 Processo: 012.00002436/2023-44 OSC parceira:Associação Seara Norte Unidade: Itaquera Processo: 012.00002657/2023-12 Valores: R$491.946,00 Unidade: São Carlos Total Parceria:R$54.594.351,64 Valores: R$241.920,00 OSC parceira:Associação Comunitária Sempre Viva Total Parceria: R$13.846.036,00

OSC parceira: Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD - Ficar de Bem Processo: 012.00004819/2023-57 Unidade: São José dos Campos Valores: R$380.940,00 Total Parceria: R$46.454.801,97 OSC parceira: Associação Missão Sede Santos Processo: 012.00002581/2023-25

OSC parceira: Associação Lar São Francisco de Assis na Previdência de Deus Processo: 012.00004141/2023-11

OSC parceira: Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar – APASEM

Processo: 012.00001382/2025-61 Unidade: Marília Valores: R$586.684,00 Total Parceria:R$19.273.022,00 OSC parceira:Programas de Integração e Assistência à Criança e Adolescente - AELESAB

Processo: 012.000004155/2023-26 Unidade: Guarujá Valores: R$44.195,00 Total Parceria: R$22.681.635,87 OSC parceira:Ministério Evangélico Palavra de Vida Processo: 012.00002421/2023-86 Unidade: Limeira Valores: R$616.560,00 Total Parceria: R$40.194.167,92

OSC parceira:Associação Casa de Apoio Romeiros de Nossa Senhora Aparecida Processo: 012.00002663/2023-70 Unidade: Franca Valores: R$755.328,00 Total Parceria: R$48.865.318,95 OSC parceira:Programas de Integração e Assistência à Criança e Adolescente - AELESAB Processo: 012.00002655/2023-23 Unidade: Botucatu Valores: R$503.328,00 Total Parceria: R$35.457.894,75 OSC parceira:Programas de Integração e Assistência à Criança e Adolescente - AELESAB Processo: 012.00002694/2023-21 Unidade: Taboão da Serra Valores: R$343.980,00 Total Parceria: R$27.642.955,07 OSC parceira:Projeto Povo da Periferia Processo: 012.00000182/2023-20 Unidade: Barretos Valores: R$335.384,00 Total Parceria: R$19.139.735,58 OSC parceira:Programas de Integração e Assistência à Criança e Adolescente - AELESAB Processo: 012.00002697/2023-64 Unidade: Araçatuba Valores: R$270.144,00 Total Parceria: R$30.224.811,91 OSC parceira:Programas de Integração e Assistência à Criança e Adolescente - AELESAB Processo: 012.00005768/2024-61 Unidade: Jandira Valores: R$385.728,00 Total Parceria: R$15.377.334,00 OSC parceira:Programas de Integração e Assistência à Criança e Adolescente – AELESAB Processo: 012.00003726/2024-96 Unidade: Santos IV – Dique Vila Gilda Valores: R$124.614,00 Total Parceria: R$10.439.554,44 OSC parceira:Instituto Amor Incondicional - AMINC Processo: 012.00000584/2023-24 Unidade: São Bernardo do Campo I Valores:R$922.572,00 Total Parceria: R$43.395.446,00 OSC parceira:Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD - Ficar de Bem Processo: 012.00003725/2024-41 Unidade: Cubatão Valores: R$184.926,00 Total Parceria:R$13.016.900,36 OSC parceira:Instituto Amor Incondicional - AMINC Processo: 012.00004188/2023-76 Unidade: Itapevi Valores: R$44.520,00 Total Parceria:R$28.279.775,01 OSC parceira:Projeto Povo da Periferia Processo: 012.00002653/2023-34 Unidade: Presidente Prudente Valores:R$369.474,00 Total Parceria: R$30.349.002,59 OSC parceira:Programas de Integração e Assistência à Criança e Adolescente - AELESAB Processo: 012.00009932/2025-91 Unidade: Ribeirão Preto HC Valores: R$97.356,00 Total Parceria: R$7.722.260,95 OSC parceira: Centro de Orientação Familiar - COF Processo: 012.00002684/2023-95 Unidade: Embu das Artes Valores: R$30.912,00 Total Parceria: R$16.895.708,00 OSC parceira:Projeto Povo da Periferia Processo: 012.00003720/2024-19 Unidade: Cotia Valores: R$933.870,00 Total Parceria: R$36.223.326,00 OSC parceira:Associação Assistencial Comunitária Azarias Processo: 012.00002704/2023-28 Unidade: Diadema Valores: R$877.212,00 Total Parceria: R$46.300.348,60 OSC parceira:Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD - Ficar de Bem Processo: 012.00002683/2023-41 Unidade: Sumaré Valores: R$720.720,00

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