DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/134 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Americana, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE de Nova Odessa, C.N.P.J nº 51.413.631/0001-73, localizada na rua José de Camargo, 26, Parque Residencial Klavin (Nova Odessa - São Paulo), ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas).

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Americana, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE de Santa Bárbara d’Oeste, C.N.P.J nº 56.729.502/000102, localizada na Avenida Tiradentes, nº 1580 – Jardim Primavera (Santa Bárbara d’Oeste - São Paulo), ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas).

Equivalência de Estudos, de 29 de Setembro de 2026, publicada na edição de 30 de setembro de 2026 | caderno executivo | seção atos normativos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica, e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guapiara (APAE de Guapiara), C.N.P.J nº 01.906.760/000100, localizada na Rua Vitalino Pagliato nº 1250, Bairro Portão Preto, CEP 18312.312, Guapiara/SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

Os Diretores das Escolas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, tornam pública a relação dos servidores convocados para prestar serviços à Justiça Eleitoral, por ocasião das Eleições de 2026.

Republicada por haver inclusões na relação de servidores convocados. [NOME DA AUTORIDADE]

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Assis, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS, C.N.P.J nº 44.373.991/0001-23, localizada na rua Angela Rabazi de Andrade, 321, Assis - S.P., ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial - Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas).

Dra. Telma Aparecida Luciano Alves Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Assis, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL, C.N.P.J nº 49.893.795/0001-01, localizada na rua Messias C. Jose, 196, Palmital-SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial - Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas).

Dra Telma Aparecida Luciano Alves Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Assis, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CÂNDIDO MOTA, C.N.P.J nº 64.613.789/0001-39, localizada na rua Ângelo Pipolo, 1725, Cândido Mota- SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial - Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas).

Drª. Telma Aparecida Luciano Alves Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Assis, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAGUAÇU PAULISTA, C.N.P.J nº 47.581.491/0001-75, localizada na rua Santos Dumont, 2022, Paraguaçu Paulista- SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial - Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas).

Dra. Telma Aparecida Luciano Alves Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, com fundamento nos artigos 1º e 3º da Deliberação CEE nº 18/86, nos itens 3.1.1, 4.1, 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 08/86, bem como na Resolução SE nº 307/86 declara regularizada a vida escolar do estudante Ygor Miguel Corazza - RG.68.769.821-2/SSP.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, com fundamento no Decreto 47.685, de 28/02/2003 e Resolução 23 de 18/04/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o Sr. Mário Alberto Gonçalves da Silva Engela– RG. 42.662.318-6- SSP/SP, Brasileiro, Diretor de Escola da Secretaria de Estado da Educação, a ocupar as dependências da zeladoria da E.E. “Aristeu Vasconcellos Leite”, em Cesário Lange /SP, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo Nº 015.00714673/2026-10 e observadas as disposições da Resolução SE n.º 23, de 18/04/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pela Direção da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos. Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, CONVOCA todos os profissionais abaixo relacionados para participarem da formação presencial “Por Dentro do Currículo – Linguagens”.

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas no componente de Arte, das escolas abaixo relacionadas, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista.

Local: Unidade Regional de Ensino de Bragança Paulista Endereço: Avenida José Gomes da Rocha Leal, nº 1.757 – Centro – Bragança Paulista/SP Data: 06 de outubro de 2026 Horário: das 9h às 16h

EE Adélio Ferraz de Castro

EE Aracy Bueno Conti Professora EE Augusta do Amaral Peçanha Professora EE Bruno Gamberini Dom EE Carlos José Ribeiro Professor EE Cásper Líbero EE Circe Teixeira Musa e Silva Professora EE Clélia de Barros Leite da Silva Professora EE Constantino Simões de Lima Professor EE Edinaldo Aparecido Salles Estudante EE Elza Peçanha de Godoy EE Estanislau Augusto Professor EE Fábio Hacl Pinola Prof. EE Fernando Amos Siriani Dr. EE Francisco Damante Professor EE Francisco de Assis Gonçalves Coronel EE Francisco DeRosa EE Fulvia Maria A. C. Fazzio Professora EE Gabriel da Silva Professor EE Helena José Bonfa Professora EE Henrique Miguel Hacl Professor EE Honório Heinrich B. Nacke Monsenhor EE Inaldo Manta Desportista EE Ismael Aguiar Leme EE Izolina Patrocínio de Lima Professora EE João de Moraes Goes EE João Ernesto de Almeida Vanni EE João Ernesto Figueiredo Coronel EE João Evangelista Mariano da Costa Lobo Professor

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