DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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113/134 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento HABITAÇÃO E URBANISMO Nº MP: 0279.0000501/2026 Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo Interessados: wdc entretenimento ltda Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Municipais

113/134 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação Promotoria de Justiça de Juquiá Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento MEIO AMBIENTE Interessados: HABITAÇÃO E URBANISMO Nº MP: 0292.0000142/2025 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0279.0000501/2026 Promotoria de Justiça de Itanhaém DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo Interessados: CAROLINE DE ARAÚJO Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Interessados: wdc entretenimento ltda Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento MEIO AMBIENTE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas EDUCAÇÃO Nº MP: 0318.0000148/2023 Municipais Nº MP: 0295.0000074/2023 Promotoria de Justiça de Juquiá Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Promotoria de Justiça de Itapeva Interessados: HABITAÇÃO E URBANISMO Interessados: Câmara Municipal de Itapeva e Secretaria Municipal da Assunto(s): Nº MP: 0279.0000597/2026 Educação de Itapeva Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12864 PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: VP Gestão Condominial LTDA e Vladia Pinheiro - Infraestrutura Nº MP: 0320.0000573/2026 Cavalcante Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Promotoria de Justiça de Leme Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: Municipio de Leme e ANÔNIMO DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Nº MP: 0296.0000418/2026 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Municipais Promotoria de Justiça de Itapevi DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: A apurar Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação Nº MP: 0280.0000391/2026 DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo PATRIMÔNIO PÚBLICO Promotoria de Justiça de Ibitinga Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Nº MP: 0320.0000861/2025 Interessados: Irregularidade no Serviço Público Promotoria de Justiça de Leme Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: Municipio de Leme DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10288 - Sistema PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Remuneratório e Benefícios >> 10298 - Diárias e Outras Indenizações >> Nº MP: 0297.0000533/2024 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade 14708 - Ajuda de Custo Promotoria de Justiça de Itapira Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz e Municipio de Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Itapira PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0281.0000233/2026 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0321.0000088/2026 Promotoria de Justiça de Ibiúna DIREITO PÚBLICO >> 10645 - Controle de Constitucionalidade >> 10646 - Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista Interessados: MUNICIPIO DE IBIUNA e INSTITUTO DE GESTAO Inconstitucionalidade Material Interessados: Prefeitura municipal de lençóis Paulista ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE MEIO AMBIENTE DIREITO PÚBLICO >> 10954 - Orçamento >> 10958 - Crédito Suplementar DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 10429 - Execução Nº MP: 0298.0000130/2026 Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação Contratual Promotoria de Justiça de Itápolis CONSUMIDOR Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: Municipio de Itapolis Nº MP: 0322.0000028/2026 HABITAÇÃO E URBANISMO Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora Promotoria de Justiça do Consumidor Nº MP: 0281.0000236/2026 Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: MURILO CHEQUE NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, MURILO Promotoria de Justiça de Ibiúna PATRIMÔNIO PÚBLICO CHEQUE ROQUE DE SOUZA, e DANIELE DE GASPARI ANTONIO Interessados: Nº MP: 0302.0000160/2026 Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11864 - Irregularidade Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Itararé no atendimento DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 12770 - Obras Interessados: Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência Públicas Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 14131 - Dispensa Nº MP: 0323.0000209/2026 CONSUMIDOR Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência Promotoria de Justiça de Lins Nº MP: 0282.0000002/2026 PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: HOSPITAL UNIMED LINS, NATALIA BEATRIZ ESTELLA Promotoria de Justiça de Iepê Nº MP: 0304.0000050/2025 BUZETTI e unimed lins Interessados: ENERGISA - sul sudeste e JEAN MARCELO BENETI Promotoria de Justiça de Itatiba Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12482 - Suplementar >> 12486 Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Interessados: Prefeitura Municipal de Morungaba, PRISCILA MACHADO - Planos de saúde >> 12489 - Tratamento médico-hospitalar Consumo >> 7760 - Fornecimento de Energia Elétrica ZAFANI YAMAMOTO e Daniela Santos Tricoletti Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MEIO AMBIENTE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Nº MP: 0324.0000212/2026 Nº MP: 0283.0000212/2024 Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Promotoria de Justiça de Lorena Promotoria de Justiça de Igarapava Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: Interessados: INFÂNCIA E JUVENTUDE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora Nº MP: 0305.0000066/2025 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Promotoria de Justiça de Itirapina 12587 - Inspeção das Rotinas Administrativas PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Nº MP: 0283.0000302/2025 Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9634 - INFÂNCIA E JUVENTUDE Promotoria de Justiça de Igarapava Ato Infracional >> 9648 - Periclitação da Vida e da Saúde >> 15310 - Maus Nº MP: 0324.0000246/2025 Interessados: Municipio de Igarapava e Leandro Burrego Primo do Tratos (art. 136) Promotoria de Justiça de Lorena Nascimento Resultado: Não Conhecimento da Promoção de Arquivamento Interessados: MARCOS VINICIOS PEREIRA e Prefeitura Municipal de Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE HABITAÇÃO E URBANISMO Lorena DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Nº MP: 0306.0000377/2026 Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> Promotoria de Justiça de Amparo Seção Cível >> 11820 - Entidades de atendimento 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, Interessados: Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento chamamento ou procedimento licitatório Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Nº MP: 0327.0000306/2025 HABITAÇÃO E URBANISMO Solo Promotoria de Justiça de Mairinque Nº MP: 0284.0000009/2020 Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: C.T. Recanto Recupera LTDA Promotoria de Justiça de Iguape PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12507 - Mental >> 12508 - Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO, CONSELHO Nº MP: 0311.0000450/2025 Internação compulsória REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CREAPromotoria de Justiça de Jales Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento SP e HOTÉIS E POUSADAS DE ILHA COMPRIDA E IGUAPE Interessados: HABITAÇÃO E URBANISMO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0332.0000064/2026 DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10089 - Bens Públicos >> Promotoria de Justiça de Martinópolis Edificações 10090 - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Interessados: Ricardo Trombini e prefeitura municipal de Martinópolis Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 12770 - Obras Nº MP: 0287.0000240/2026 Nº MP: 0312.0000017/2026 Públicas Promotoria de Justiça de Indaiatuba Promotoria de Justiça de Jandira Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: Interessados: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA MEIO AMBIENTE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11862 - Saneamento Nº MP: 0333.0000216/2024 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Promotoria de Justiça de Matão 10928 - Competência do Órgão Fiscalizador PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Nº MP: 0313.0030014/2020 Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental HABITAÇÃO E URBANISMO Promotoria de Justiça de Jardinópolis Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Nº MP: 0287.0000384/2025 Interessados: PREFEITURA MUNICIAL DE JARDINOPOLIS e MARCO PATRIMÔNIO PÚBLICO Promotoria de Justiça de Indaiatuba ANTÔNIO HAKIME Nº MP: 0334.0000454/2023 Interessados: MAURICIO SIMIAO DA SILVA, Mauricio Simiao da Silva e Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Mauá Alceu Massanori Ikeda DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Interessados: Paulo Sergio Sekura e Fábio Quintilhano Gomes Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 12770 - Obras Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Públicas PATRIMÔNIO PÚBLICO Estatutário >> 10225 - Acumulação de Cargos >> 14198 - Natureza do Cargo Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Nº MP: 0316.0000035/2025 Acumulável PATRIMÔNIO PÚBLICO Promotoria de Justiça de José Bonifácio Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Nº MP: 0288.0000073/2026 Interessados: ANÔNIMO, Camara de Mendonça - Pres. Sr. Jose Pedro HABITAÇÃO E URBANISMO Promotoria de Justiça de Ipaussu Fernandes Pinto e Danilo Oler Lima Nº MP: 0334.0000500/2026 Interessados: ANDERSON ROBLES HILARIO RODRIGUES, LUIZ CARLOS Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Mauá SOUTO, MARCELA PAULINO SANFELICE CARDIN e IRMANDADE DA SANTA DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Interessados: Município de Mauá e SIGILOSO CASA DE IPAUSSU Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10089 - Bens Públicos >> DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime PATRIMÔNIO PÚBLICO 11870 - Utilização de bens públicos Estatutário >> 10881 - Nepotismo Nº MP: 0318.0000098/2025 Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento

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