DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/134 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Assunto/Ementa: - Abrigo em Entidade | Direitos e Garantias Fundamentais | Parte(s): Residencial Senior Solar Amor e Vida Para Idosos Ltda – FISCALIZADO

Município: AMERICANA

Assunto/Ementa:

• Entidades de Atendimento | Parte(s): Geraldo A.r. da Cruz - Clinica de Repouso - FISCALIZADO Geraldo Aparecido Rodrigues da Cruz - FISCALIZADO Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - REPRESENTANTE Nº MP: 0229.0000065/2026 Município: CANANÉIA Assunto/Ementa:

Nº MP: 0280.0000012/2026 Município: IBITINGA Assunto/Ementa:

• Evasão e Abandono | Parte(s): Municipio de Cananeia - INTERESSADO Conselho Tutelar de Cananéia - RECLAMANTE Nº MP: 0250.0000077/2026 Município: DESCALVADO Assunto/Ementa:

• Acolhimento institucional |

Nº MP: 0281.0000219/2025 Município: IBIÚNA Assunto/Ementa: - Direitos e Garantias Fundamentais | Nº MP: 0639.0000514/2024 Município: SÃO PAULO Assunto/Ementa: - Fiscalização | Nº MP: 0725.0000205/2021 Município: SÃO PAULO Assunto/Ementa: - Direitos e Garantias Fundamentais | Parte(s): Casa de Repouso Vo Minda Ltda - FISCALIZADO Nº MP: 2343.0000239/2025 Município: SÃO PAULO Assunto/Ementa:

• Conselhos tutelares |

Nº MP: 0304.0000315/2026 Município: ITATIBA Assunto/Ementa:

• Competência do Órgão Fiscalizador | Nº MP: 0304.0000317/2026 Município: ITATIBA Assunto/Ementa:

• Orientação, Apoio e Acompanhamento |

Parte(s): Casa de Repouso Lemari - Unidade 2 (DAY CARE) - FISCALIZADO Nº MP: 0311.0000389/2026 Município: JALES Assunto/Ementa:

• Direitos e Garantias Fundamentais | Parte(s): Residencial Doce Afeto Ltda – FISCALIZADO

• Nº MP: 0311.0000392/2026 Nº MP: 0195.0000548/2026 Município: JALES Município: ARARAQUARA Assunto/Ementa: Assunto/Ementa:

• • Nº MP: 0337.0000145/2026 Município: MIRANDÓPOLIS Assunto/Ementa: - Nº MP: 0357.0000433/2026 - Município: OSVALDO CRUZ Assunto/Ementa:

Parte(s): FILIPA BRUNELLI IANI - INTERESSADO Filipa Brunelli Iani - TESTEMUNHA Nº MP: 0715.0002279/2026 Município: BAURU Assunto/Ementa: -

Nº MP: 1097.0000080/2026 Município: CAMPINAS Assunto/Ementa: - Mudanças Climáticas | Nº MP: 0255.0000032/2026 Município: ELDORADO Assunto/Ementa: - Conselhos tutelares | Violência Contra Criança e Adolescente | Parte(s): Leonardo Lopes Giácomo - REPRESENTANTE Município de Eldorado - REPRESENTADO Nº MP: 0286.0000223/2026 Município: ILHABELA Assunto/Ementa: - Fauna |

• Educação Fundamental Regular - Anos Finais | Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais | Nº MP: 0357.0000434/2026 Município: OSVALDO CRUZ Assunto/Ementa:

Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais | Educação Fundamental Regular - Anos Finais | Nº MP: 0357.0000435/2026 Município: OSVALDO CRUZ Assunto/Ementa:

• Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais | Educação Fundamental Regular - Anos Finais | Nº MP: 0357.0000436/2026 Município: OSVALDO CRUZ Assunto/Ementa:

Nº MP: 0287.0000670/2026 Município: INDAIATUBA Assunto/Ementa: - Área de Preservação Permanente | Parte(s): RENATO ALVES FARIA - INTERESSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - RECLAMADO Nº MP: 0300.0000510/2026 Município: ITAQUAQUECETUBA Assunto/Ementa:

• Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais | Educação - Área de Preservação Permanente | Fundamental Regular - Anos Finais | Parte(s): RENATO ALVES FARIA - INTERESSADO Nº MP: 0663.0000113/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - RECLAMADO Município: RIO GRANDE DA SERRA Nº MP: 0300.0000510/2026 Assunto/Ementa: Município: ITAQUAQUECETUBA - Entidades de Atendimento | Assunto/Ementa: - Nº MP: 0421.0000283/2026 Município: SANTA FÉ DO SUL Nº MP: 0306.0000589/2026 Assunto/Ementa: Município: ITU - Repasse de Verbas Públicas | Assunto/Ementa: Nº MP: 0421.0000284/2026 - Dano Ambiental | Município: SANTA FÉ DO SUL Parte(s): Consorcio Intermunicipal do Ribeirao Pirai - REPRESENTADO Assunto/Ementa: GRAZIELA COSTA LEITE - INTERESSADO - Repasse de Verbas Públicas | Nº MP: 0307.0000270/2026 Nº MP: 0167.0001505/2026 Município: ITUVERAVA Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO Assunto/Ementa:

• Repasse de Verbas Públicas | Nº MP: 0167.0001505/2026 Município: SÃO BERNARDO DO CAMPO Assunto/Ementa:

• Nº MP: 0315.0000395/2026 Nº MP: 0717.0002370/2026 Município: JAÚ Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Assunto/Ementa: Assunto/Ementa: - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | - Parte(s): MUNICÍPIO DE ITAPUÍ - REPRESENTADO Nº MP: 0717.0002371/2026 Nº MP: 0670.0001154/2026 Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Município: JUNDIAÍ Assunto/Ementa: Assunto/Ementa:

• • Parte(s): Associacao Lar Sao Francisco de Assis Na Providencia de Deus - INTERESSADO Nº MP: 2344.0000072/2026 - Município: SÃO PAULO Assunto/Ementa:

Nº MP: 0340.0000253/2026 Município: MOCOCA Assunto/Ementa:

Nº MP: 0340.0000258/2026 Município: MOCOCA Assunto/Ementa: - Nº MP: 0341.0001551/2026 Município: MOGI DAS CRUZES Assunto/Ementa: - Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) | Nº MP: 0685.0000084/2026 Município: OUROESTE Assunto/Ementa: - Parte(s): Lucivania Viana da Silva - REPRESENTANTE Nº MP: 1096.0000007/2026 Município: PIRACICABA Assunto/Ementa: - Saneamento | Água e/ou Esgoto | Parte(s): Municipio de Analandia - FISCALIZADO

• Pessoa em situação de rua | Nº MP: 0678.0000337/2026 Município: TAUBATÉ Assunto/Ementa: - Direitos e Garantias Fundamentais | Abrigo em Entidade | Parte(s): Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa de Taubaté -

REPRESENTANTE

Celso B J Oasis Residencial Senior Ltda - FISCALIZADO Nº MP: 0678.0000338/2026 Município: TAUBATÉ Assunto/Ementa:

• Abrigo em Entidade | Direitos e Garantias Fundamentais | Parte(s): Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa de Taubaté - REPRESENTANTE

M. T. A. Clinica de Permanencia e Repouso Ltda - FISCALIZADO Nº MP: 0678.0000339/2026 Município: TAUBATÉ

Nº MP: 1096.0000008/2026

Município: PIRACICABA Assunto/Ementa:

• Água e/ou Esgoto |

Parte(s): Municipio de Corumbatai - FISCALIZADO Nº MP: 1096.0000009/2026 Município: PIRACICABA Assunto/Ementa:

• Saneamento | Água e/ou Esgoto |

Parte(s): Municipio de Ipeuna - FISCALIZADO Nº MP: 1096.0000010/2026 Município: PIRACICABA Assunto/Ementa:

• Água e/ou Esgoto | Saneamento |

Parte(s): Municipio de Iracemapolis - FISCALIZADO Nº MP: 0392.0000327/2026 Município: PORTO FELIZ Assunto/Ementa:

• Conselhos tutelares |

Nº MP: 0405.0000142/2026 Município: REGISTRO Assunto/Ementa:

• Conselhos tutelares |

Nº MP: 0409.0000312/2026 Município: RIO CLARO Assunto/Ementa:

• Segurança em Edificações | Parte(s): Escola Lygia do Carmo Polastri Vendramel - REPRESENTADO FRANCISCA MANOELA TIEMI MATSUSHITA DA FONSECA NEVOEIRO - REPRESENTANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - REPRESENTADO Nº MP: 0663.0000106/2026 Município: RIO GRANDE DA SERRA Assunto/Ementa:

• Educação Infantil - Pré-Escola | Educação Fundamental Regular -

• Anos Iniciais |

Nº MP: 0412.0000043/2026 Município: ROSEIRA Assunto/Ementa:

• Perturbação do trabalho ou do sossego alheios | Conselho da Comunidade |

Parte(s): CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - REPRESENTANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA - REPRESENTADO ADEGAS - INTERESSADO Nº MP: 0425.0000029/2026 Município: SANTO ANASTÁCIO Assunto/Ementa: - Posturas Municipais | Nº MP: 0717.0002378/2026 Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Assunto/Ementa:

Nº MP: 0717.0002379/2026 Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Assunto/Ementa:

Nº MP: 0717.0002380/2026 Município: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Assunto/Ementa:

Nº MP: 0701.0000141/2026 Município: SÃO SEBASTIÃO Assunto/Ementa:

• Mudanças Climáticas | Parte(s): Municipio de Sao Sebastiao - FISCALIZADO Nº MP: 0701.0000142/2026 Município: SÃO SEBASTIÃO Assunto/Ementa:

• Mudanças Climáticas | Nº MP: 0447.0001129/2026 Município: SERTÃOZINHO Assunto/Ementa: Nº MP: 0447.0001130/2026 Município: SERTÃOZINHO Assunto/Ementa:

• Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |

• Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Nº MP: 0447.0001131/2026 Município: SERTÃOZINHO Assunto/Ementa:

• Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Nº MP: 0466.0000556/2026 Município: VALINHOS Assunto/Ementa:

• Mudanças Climáticas | Nº MP: 0632.0000056/2026 Município: VARGEM GRANDE PAULISTA Assunto/Ementa:

• Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |

Parte(s): Municipio de Vargem Grande Paulista - REPRESENTADO Nº MP: 0471.0000219/2026 Município: VINHEDO Assunto/Ementa:

• Dano Ambiental | Gestão de Florestas Públicas | Fauna | Recursos Hídricos | Flora | III.b - PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Nº MP: 0192.0000551/2025 Município: APARECIDA Assunto/Ementa:

• Repasse de Verbas Públicas | Parte(s): PREFEITURA DE APARECIDA - REPRESENTADO CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA - INTERESSADO Nº MP: 0210.0000011/2026 Município: BILAC

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.01.1.27.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).