DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
128/134 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| Volume 136, nº | 188, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 1 de outubro de 2026 | |||
|---|---|---|---|---|
1 |
14.0703.00000 02/2012-2 |
IC 02/2012-2 | 1 ACP nº 1008944- 13.2014.8.26.0477 |
Processo nº 294/25-DG/MP – Contrato nº 121/2026 (SEI 29.0001.0103191.2025-58) |
| Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo | ||||
2 |
14.0703.00000 03/2011-9 |
IC 03/2011-9 | 2 ACP nº 1001385- 42.2017.8.26.0075 |
Contratada: CGR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva |
| 3 | 14.0703.00000 13/2019-8 |
IC 13/2019-8 | 2 ACP nº 1009055- 36.2021.8.26.0223 |
em sistema de ar-condicionado central do tipo VRF - marca Midea, em seus sistemas integrados e subsistemas, com integral fornecimento de |
| UNI Emb |
DADE: Promotoria u das Artes |
de Justiça de | peças, insumos, materiais e componentes, em imóvel localizado no município de Barueri/SP. |
|
| Valor do Contrato: R$ 223.999,92 | ||||
| Ord em |
Nº SISMP | Nº documento (Registro único) |
Nº Caix a OBS. |
Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.027/2026. Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura do último signatário deste termo. |
| 1 | 41.0256.000110 6/2014-5 |
1 ACP nº 1000077- 56.2017.8.26.0176 |
Gestão/Unidade: 270010 Fonte de Recursos: 150010001 |
|
| 2 | 41.0256.000175 8/2015-0 |
1 ACP nº 1006503- 21.2016.8.26.0176 |
Programa de Trabalho: 03062270145950000 Elemento de Despesa: 339039.80 - Conservação e Manutenção de |
|
3 |
41.0256.00002 81/2017-7 |
1 AC nº 1002306- 86.2017.8.26.0176 |
Bens Móveis Data da Assinatura: 24/09/2026 |
|
| 4 | não tem | 2 ACP nº 1004443- 75.2016.8.26.0176 |
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL, DE 04/09/2026 QUARTO TERMO DE ADITAMENTO |
|
| 5 | 41.0256.000215 7/2014-5 |
2 ACP nº 1004852- 80.2018.8.26.0176 |
Processo nº 261/22-DG/MP – Contrato nº 091/2022 (SEI 29.0001.0184757.2022-73) |
|
6 |
41.0256.00005 |
3 ACP nº 1005388- |
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. |
|
| 34/2019-3 | 57.2019.8.26.0176 | |||
7 |
41.0256.00016 /20148 |
2 ACP nº 1006296- 222016826016 |
As partes acordam em frmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica a vigência do |
|
| 59- | ....7 | contrato prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de | ||
8 |
41.0375.00004 05/2018-1 |
3 AC Medida de Proteção nº 1002709-84.2019.8.26.0176 |
21/10/2026 até 20/10/2027. Fica estabelecido, para o período indicado, o valor mensal estimado de R$ 72.141,64, resultando em R$ 865.699,68 o |
|
9 |
41.0256.00010 61/2017-3 |
3 ACP nº 1000928- 61.2018.8.26.0176 |
valor total estimado deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratifcadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento. |
|
10 |
41.0256.00010 33/2018-0 |
3 ACP nº 1005359- 07.2019.8.26.0176 |
Data da Assinatura: 21/09/2026 |
|
11 |
41.0256.00005 52/2018-6 |
3 ACP nº 1000607- 55.2020.8.26.0176 |
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL, DE 15/09/2026 TERMO DE CONTRATO |
|
| 41.0256.000132 | ACP nº 1007136- | Processo nº 202/26-DG/MP – Contrato nº 118/2026 (SEI |
||
| 12 | 4 |
29000100625882026-42) | ||
| 7/2016-2 | 27.2019.8.26.0176 | ... |
||
| COR DE 3 |
REGEDORIA D 0/09/2026 O CORREGEDOR D |
OS SERVIDOR OS SERVIDORES |
ES EDITAL Nº 39/2026-CS/MP, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO |
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Contratação de seguro para 173 veículos pertencentes à frota desta Instituição. Valor do Contrato: R$ 18000000 |
DE S que I |
ÃO PAULO, nos t m possa interessa . Fica determina |
ermos da Resolu r, que: da a realização |
ção nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a de visita de inspeçãoàs seguintes |
., Licitação: Pregão Eletrônico nº 242/2026. Vigência: 16 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato pelo último signatário. |
Data Ajuizamento: 22/09/2026
Município: PIRACICABA
Assunto/Ementa: Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental |
Nº MP: 0414.0000121/2026
Número TJ: 1500779-44.2026.8.26.0526 Data Ajuizamento: 17/06/2026
Município: SALTO
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção |
Nº MP: 0431.0000162/2026
Número TJ: 1501629-57.2026.8.26.0572
Data Ajuizamento: 23/09/2026
Município: SÃO JOAQUIM DA BARRA Assunto/Ementa: Maus Tratos |
Nº MP: 0011.0000536/2026
Número TJ: 1501086-91.2026.8.26.0010 Data Ajuizamento: 18/09/2026
Município: SÃO PAULO
Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção | Acolhimento institucional |
DIRETORIA GERAL
AVISO Nº 40/2026-DG-CADA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026(SEI Nº 29.0001.0101306.2026-25)
O COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO – CADA, no uso de suas atribuições,
AVISA que, conforme parágrafo 3.º do art. 11 da Lei Federal nº 11.419/2006, os procedimentos originais físicos (IC, PANI e NF) das Promotoria de Justiça de ITANHAÉM, CUBATÃO, GAEMA – NÚCLEO BAIXADA SANTISTA e EMBU DAS ARTES que evoluíram para ações que tramitaram digitalmente pelo Sistema e-SAJ e transitaram em julgado, serão eliminados a partir da data da publicação deste Aviso.
ROBERTO DE ALMEIDA SALLES
PROMOTOR DE JUSTIÇA - ASSESSOR
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E
ACESSO
| UNID |
Lista de INQUÉ ADE: Promotori |
RITOS CIVIS que e a de Justiça de |
voluír | am para AÇÃO | 52/2018-6 55.2020.8.26.0176 12 41.0256.000132 7/2016-2 4 ACP nº 1007136- 27.2019.8.26.0176 |
|---|---|---|---|---|---|
| Itanh | aém | CORREGEDORIA DOS SERVIDORES EDITAL Nº 39/2026-CS/MP, |
|||
| Ord em |
Nº SISMP |
Nº documento (Registro único) |
Nº Caix a |
OBS. |
DE 30/09/2026 O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a uem ossa interessar ue: |
| 1 | Inquérito Civil |
IC 29/2006 | 1 | ACP nº 1004573- | q p , q |
| nº 29/2006 | 18.2018.8.26.0266 | I. Fica determinada a realização de visita de inspeçãoàs seguintes unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo |
|||
| 14.0292.00007 | ACP nº 1000621- | , |
|||
| 2 | 68/2016-5 | IC 768/2016-5 | 1 e 2 | 89.2022.8.26.0266 |
situadas no município de Rio Claro: · Promotoria de Justiça de Rio Claro. |
| 14.0292.00000 | ACP nº 1004905- | II A visita de inspeção realizar-se-á no dia 8 de outubro de 2026com |
|||
| 3 | 95/2015-7 | IC 95/2015-7 | 2 | 53.2016.8.26.0266 | . , início da reunião às 11h00min; |
| 4 | 14.0292.000114 |
IC 1144/2017-6 | 2 | ACP nº 1000134- | III. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº |
| 4/2017-6 | 90.2020.8.26.0266 | 1.906/2024 - PGJ, os servidores e estagiáriosdo Ministério Público do |
|||
| 14.0292.000114 | IC 1141/2012 | 2 | ACP nº 1007034- | Estado de São Paulo que estiverem em exercício nas referidas unidades administrativas na data desinada |
|
| 5 | 1/2017-2 | 7- | 26.2019.8.26.0266 | g; IV. A reunião ocorrerá presencialmente no Plenário do Tribunal do Júri |
|
| 14.0292.00018 | ACP nº 1006407- | do Fórum da Comarca de Rio Claro, situado à Avenida 5, 535 - Centro - CEP |
|||
| 6 | 26/2016-7 | IC 1826/2016-7 | 3 | 22.2019.8.26.0266 | 13500-380 - Rio Claro - SP; |
| 7 | 14.0292.00006 |
IC 653/2018-7 | 3 | ACP nº 1003800- | V. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, |
| 53/2018-7 |
31.2022.8.26.0266 | eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e |
|||
| UNID | ADE: Promotori | a de Justiça de | aendamentos oderão ser solicitados elo endereo eletrônico |
||
| Cuba | tão | g p p ç [email protected]. Eventuais manifestações também |
|||
| Ord |
Nº SISMP | Nº documento (Rit úi) |
Nº Caix |
OBS. | poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção; |
| em | egsro nco | a | VI. Publique-se na imprensa ofcial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se |
||
| 1 | 14.0248.00013 38/2016-0 |
IC 1338/2016-0 | 1 | ACP 1004801- 97.2016.8.26.0157 |
ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fm de se dar publicidade à realização da visita de inspeção. |
| 2 | 66.0248.00013 23/2015-9 |
Pinf. 1323/2015-9 | 1 e 2 | ACP 1000991- 80.2017.8.26.0157 |
CORREGEDORIA DOS SERVIDORES EDITAL Nº 40/2026-CS/MP, DE 30/09/2026 |
| 3 | 38.0248.00016 | NF 1659/016-7 | 2 | ACP 1000068- | O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO |
| 59/2016-7 | 54.2017.7.26.0157 | DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a |
|||
| 36.0248.00008 | ACP 1000022- | quem possa interessar que: | |||
| 4 | 72/2016-1 | Pani 872/2016-1 | 2 | 6520178260157 |
, I Fi dtid liã d iit d iãà it |
| .... | . ca eermnaa a reazaço e vsa e nspeços segunes |
||||
| 5 | 38.0248.00001 |
NF 154/2017-4 | 2 | ACP 1003233- |
unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, situadas no municíio de Limeira: |
| 54/2017-4 | 12.2017.8.26.0157 | p |
|||
| 6 | 38.0248.00016 | NF 1659/2016-7 | 2 | ACP 1000068- | · Promotoria de Justiça Cível de Limeira; e · Promotoria de Justiça Criminal de Limeira. |
| 59/2016-7 | 54.2017.8.26.0157 | II. A visita de inspeção realizar-se-á no dia 9 de outubro de 2026, com |
|||
| 36.0248.00016 | ACP 1000541- | início da reunião às 11h00min; |
|||
| 7 | 47/2016-3 | Pani 1647/2016-3 | 2 | 40.2017.8.26.0157 |
III. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº |
| 8 | 36.0248.00008 64/2015-8 |
Pani 864/2015-8 | 2 | ACP 1000802- 39.2016.8.26.0157 |
1.906/2024 - PGJ, os servidores e estagiáriosdo Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício nas referidas unidades dminitrti n dt dind |
| 9 | 14.0739.001202 | IC 12021/2013-1 | 3 | ACP 1002386- | asavas a aa esgaa; IV. A reunião ocorrerá presencialmente no Plenário do Tribunal do Júri |
| 1/2013-1 | 44.2016.8.26.0157 | do Fórum da Comarca de Limeira II (Criminal), situado à Rua Boa Morte, |
|||
| 14024800012 | ACP 1000756- | 661 - Centro - CEP 13480-181 - Limeira - SP; | |||
| 10 | .. |
IC 1260/2015-8 | 3 | V O Correedor dos Servidores receberá em caráter reservado | |
| 60/2015-8 | 50.2016.8.26.0157 | . g , , |
|||
| 11 | 36.0248.00005 |
Pani 576/2016-4 | 3 | ACP 1002280- | eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção Informações e |
| 76/2016-4 | 82.2016.8.26.0157 | . dt dã liitd l d ltôi |
|||
| 36.0248.00004 | i / | ACP 1000111- | agenamenos poero ser socaos peo enereço eernco [email protected]. Eventuais manifestações também |
||
| 12 | 41/2015-4 | Pan 4412015-4 | 3 | 25.2016.8.26.0157 | poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia |
| 36024800006 | ACP 1003253- | designado para a visita de inspeção; | |||
| 13 | .. 40/2016-4 |
Pani 640/2016-4 | 3 | 37.2016.8.26.0157 |
VI. Publique-se na imprensa ofcial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se |
| ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a |
|||||
| UNID |
ADE: GAEMA - |
úcleo Baixada | fm de se dar publicidade à realização da visita de inspeção. | ||
| Santi | sta | ||||
| Ord | Nº SISMP | Nº documento |
Nº Caix |
OBS | DESPACHO DO DIRETOR-GERAL, DE 04/08/2026 |
| em | Este documento po em http://www.doe |
(Registro único) de ser verificado pelo c .sp.gov.br/autenticidade |
a ódigoE |
. .2026.10.01.1.27.1 |
TERMO DE CONTRATO |
Vigência: 16 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato pelo último signatário. Elemento de despesa 339039.44 - Seguro de Veículo, que onerará recursos da UGE 270101 - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Fonte de Recursos 150010001, Programa de trabalho 03.062.2701.4.5950000, PTRES 270112, da Atividade 595 - Defesa dos Interesses Sociais, UGO 270010
Data da Assinatura: 28/09/2026
PORTARIA Nº 204/2026-DG/MP, 29 DE SETEMBRO DE 2026Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 118/2026, Processo nº 202/26-DG/MP (SEI 29.0001.0062588.2026-42), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A.. O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE: Artigo 1º - Designar Rinaldo Martins dos Santos, Matrícula nº 1964, como Gestor do Contrato e Selma Maria Teixeira, Matrícula nº 1851, como Fiscal Técnico do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto a contratação de seguro para 173 veículos pertencentes à frota desta Instituição. Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Giseli Nunes Pereira, Matrícula nº 4686, e Renato Farias Lima, Matrícula nº 1762, para cumprir o disposto no artigo anterior. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.
PORTARIA Nº 205/2026-DG/MP, 30 DE SETEMBRO DE 2026Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 121/2026, Processo nº 294/25-DG/MP (SEI 29.0001.0103191.2025-58), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa CGR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para que acompanhem, nas funções designadas, a execução do contrato supra, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar-condicionado central do tipo VRF - marca Midea, em seus sistemas integrados e subsistemas, com integral fornecimento de peças, insumos, materiais e componentes, em imóvel localizado no município de Barueri/SP: Gestor: Alexandre Odone, Matrícula nº 13.161 Fiscal: Alan Borges, Matrícula nº 8055 Fiscal Administrativo: Márcio Di Bartolomeo Thomé, Matrícula nº 51092 Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados os servidores abaixo relacionados para cumprirem respectivamente, como suplentes, o disposto no artigo anterior: Gestor: Luiz Antônio Nunes Filho, Matrícula nº 5043 Fiscal: Elaine Samogin Soares, Matrícula nº 05158 Fiscal Administrativo: Alexandre Malzoni Teixeira, Matrícula nº 8308 Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).