DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de Promoção de Praças - CPP/BM n.º 005/2025, publicada no Boletim Geral n° 137/2025, de 28 de julho de 2025;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado exarada no Parecer Chefia n.° 00040/2026-PPM/PGE-AM;

CONSIDERANDO , ainda, a Declaração do Ordenador de Despesas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas acostada à fl. 323, de que as despesas resultantes da promoção tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022104.001693/2025-41, resolve

PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 21 de abril de 2025, nos termos do artigo 7.º, § 1.º, inciso V, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o 1.o Sargento BM MÁRCIO ROBERTO SILVA DE MORAIS (00791) , Matrícula n.º 186.080-1 A, à graduação de Subtenente BM do Quadro de Praças (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Praças (CPP) - 002/2024, de 20 de maio de 2024, publicada no Boletim Geral n.º 104/2024, de 05 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00075/2026-PPM/PGE-AM;

CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas acostada à fl. 51, de que as despesas resultantes das promoções têm perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.017244/2026-06, resolve

PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 21 de abril de 2023, pelo Quadro Especial de Acesso - QEA, nos termos do artigo 7.º, § 3.º, inciso IV, da Lei n.º 4.044/14, os 2.os Sargentos PM abaixo especificados, à graduação de 1.º Sargento PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIV da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de Promoção de Praças - CPP/BM n.º 003/2025, realizada no dia 11 de abril de 2025, publicada no Boletim Geral n.º 70/2025, de 14 de abril de 2025;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00056/2026-PPM/PGE;

CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas de que as despesas resultante da promoção tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022104.000742/2025-29, resolve

PROMOVER , por conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos - CHOA, a contar de 31 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 25 da Lei n° 4.044, de 09 de junho de 2014, o Subtenente BM PONSEILSON DE ARAÚJO GARCIAS , Matrícula n.º 186.105-0 A, ao posto de 2.º Tenente BM, do Quadro de Oficiais de Administração (QOABM) do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Praças n.º 016/2025, publicada no Boletim Geral n.º 180, de 26 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00038/2026-PPM/PGE-AM;

CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas de que a despesa resultante da promoção tem perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO