DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026 17
e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.019332/2026-42, resolve
PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 25 de agosto de 2025, pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 2.º, inciso III, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, a 2.º Sargento PM ALINE ROBERTA SALDANHA DOS SANTOS (20203) , Matrícula n.º 205.028-5 A, à graduação de 1.º Sargento PM (Auxiliar de Enfermagem) do Quadro de Praças de Saúde (QPSPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
| 23. | WALLACE SABEDA DE ASSUNÇÃO(15216) | 156.164-2 A |
|---|---|---|
| 24. | PAULO CESAR AZEVEDO DE SOUZA(15200) | 156.145-6 A |
| 25. | ADSON CLEYTON FREITAS FEITOSA(15121) | 156.073-5 A |
| 26. | JOÃO MARCOS DE SOUZA CAVALCANTE(15015) | 155.842-0 A |
| 27. | CLOVIS LOPES DA SILVA(15150) | 156.110-3 A |
| 28. | JOSÉ ROBERTO DA SILVA LIMA(16108) | 126.124-0 B |
| 29. | EVERTON LEITAO DA SILVA(14989) | 155.788-2 A |
| 30. | AGNO JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO(15125) | 156.076-0 A |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOFLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVAComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 290056 DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Praças CPP - 09/2024, publicada no Boletim Geral Ostensivo n.º 173/2024, de 13 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00073/2026-PPM/PGE-AM;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas de que as despesas resultantes das promoções têm perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.019319/2026-93, resolve
PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 25 de agosto de 2023, pelo Quadro Especial de Acesso - QEA, nos termos dos artigos 7.º, § 3.º, inciso V, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os 1.ºs Sargentos PM abaixo especificados, à graduação de Subtenente PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
| ORD. | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 1. | ANTONIO CARLOS PENAFORT BRAGA(15136) | 156.086-7 A |
| 2. | SILVIO CELIO FERREIRA DE LIMA(15098) | 155.853-6 A |
| 3. | CLISOMAR DE ASSIS SILVA DE SALES(15149) | 156.109-0 A |
| 4. | DIANA CRISTINA SILVA MONTEIRO(15153) | 156.119-7 A |
| 5. | ALBINO CHARLES HENRIQUES NOVO(15128) | 156.078-6 A |
| 6. | ANTONIO SACRAMENTO LISBOA FILHO(14943) | 155.845-5 A |
| 7. | MIGUEL ANGELO MAR DA COSTA(15071) | 155.924-9 A |
| 8. | GERALDO MAJELA FALCÃO ALEIXO(15004) | 155.850-1 A |
| 9. | PEDRO ALEX NUNES DE OLIVEIRA(15082) | 155.875-7 A |
| 10. | ERMESON LOPES DE OLIVEIRA(15159) | 156.136-7 A |
| 11. | IRAILTON DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE(15167) | 156.099-9 A |
| 12. | AGNALDO SOUZA DE MORAIS(15124) | 156.075-1 A |
| 13. | ALEX DANTAS DE SOUZA(15131) | 156.081-6 A |
| 14. | ALEX PERNAMBUCO DE MEDEIROS(15132) | 156.082-4 A |
| 15. | JOSÉ LUIZ MONTEIRO FILHO(15028) | 155.793-9 A |
| 16. | AGNALDO ALMEIDA DOS SANTOS(14921) | 155.799-8 A |
| 17. | RONILDO LIMA FERNANDES(15093) | 155.783-1 A |
| 18. | NAIRTON RIBEIRO DOS PASSOS(15075) | 156.018-2 A |
| 19. | CLAUDEMBERG LIMA DE MORAES(14961) | 155.866-8 A |
| 20. | DERBY ROCHA CHAVES(14972) | 155.826-9 A |
| 21. | MEIRYBETH NEVES ASSIS(15069) | 155.872-2 A |
| 22. | WILLIAME DE SOUZA CASTRO(15113) | 155.935-4 A |
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVAComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 290057
DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Praças (CPP) - 004/2025, publicada no Boletim Geral Ostensivo n.° 078/2025;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, exarada no Parecer Chefia n.º 00062/2026-PPM/PGE-AM;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas de fl. 26, atestando que a despesa resultante da promoção possue perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.017250/2026-63, resolve
PROMOVER por Antiguidade , a contar de 25 de agosto de 2024, pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 2.º, inciso III, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o 2.º Sargento PM EDNEI BACELAR DA SILVA (22950) , Matrícula n.º 222.613-8 A, à graduação de 1.º Sargento PM (Músico Instrumentista) do Quadro de Praças Especialistas (QPEPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVAComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 290058
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO