DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00044/2026-PPM/PGE-AM;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, de que a despesa resultante da promoção tem perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022104.002259/2026-60, resolve
PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 31 de dezembro de 2025, pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 1.º, inciso III, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o 3.º Sargento BM BRUNO RIBEIRO GOUVÊA (1117) , Matrícula n.º 226.938-4A, à graduação de 2.º Sargento BM do Quadro de Praças (QPBM) do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 290067
DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de Promoção de Praças CPP/BM n.º 007/2025, publicada no Boletim Geral n.º 229, de 12 de dezembro de 2025; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 0035/2026-PPM/PGE,
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas acostada à fl. 1.080, de que as despesas resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 2026, têm perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022104.003231/2025-69, resolve
PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 31 de dezembro de 2025, pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 1.º, inciso III da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os 3.os Sargentos BM abaixo identificados, à graduação de 2.º Sargento BM do Quadro de Praças (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.
| Ord. | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 1. | ADRYANE FRANCO DA SILVA(1004) | 226.841-8 A |
| 2. | PEDRO DA ROCHA NETO(1010) | 226.775-6 A |
| 3. | JAMMYSON FREITAS DE OLIVEIRA(1011) | 199.623-1 B |
| 4. | MÁRLIO SOUZA MACEDO(1034) | 226.870-1 A |
| 5. | ANTÔNIO GEAMERSON MOTA CATIVO(1042) | 227.374-8 A |
| 6. | DAVIDSON MARQUES ARAÚJO(1043) | 217.864-8 B |
| 7. | DANIEL VIANA DA SILVA(1072) | 227.108-7 A |
| 8. | LUIZ FELIPE FERNANDES PASSOS(1079) | 227.098-6 A |
| 9. | MARCELLO ALVES MARQUES(1090) | 226.807-8 A |
| 10. | GIRLENO QUEIROZ SILVA(1102) | 226.747-0 A |
| 11. | JORGE COELHO GUIMARÃES(1106) | 220.834-2 B |
| 12. | PATRÍCIA SOUZA DA SILVA(1110) | 226.810-8 A |
| 13. | MACIEL SARMENTO VANZILER(1125) | 226.871-0 A |
| 14. | RONNEY FABRÍCIO DA SILVA FARIAS(1136) | 226.928-7 A |
| 15. | FRANCISCO ASSUNÇÃO BAIA DA SILVA(1147) | 209.084-8 B |
|---|---|---|
| 16. | JOSÉ RICARDO DE SOUZA NUNES(1151) | 226.911-2 A |
| 17. | RODRIGO DA SILVEIRA VIEIRA(1152) | 226.936-8 A |
| 18. | ELIELSON FERNANDES DA CRUZ(1159) | 226.753-5 A |
| 19. | PAULO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA(1169) | 139.533-5 C |
| 20. | RENÊ GONÇALVES LIMA(1179) | 226.828-0 A |
| 21. | CLEYTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA(1181) | 226.778-0 A |
| 22. | BRUNA CÂMARA CRUZ(1182) | 226.804-3 A |
| 23. | MARCUS ADRIANO VIANA FREIRE(1189) | 226.859-0 A |
| 24. | ED SOUZA SARAIVA(1192) | 226.939-2 A |
| 25. | ARNAILTON BRITO DA SILVA(1212) | 226.854-0 A |
| 26. | VALNEI BAYMA DA SILVA(1219) | 226.925-2 A |
| 27. | HELLEN MARLLA FERNANDES PUGA(1221) | 226.799-3 A |
| 28. | FERNANDO LEITE DA SILVA(1262) | 226.884-1 A |
| 29. | ELISANDRO NUNES DE FREITAS(1265) | 224.369-5 B |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 290068 DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de Promoção de Praças - CPP/BM n.º 006/2025, publicada no Boletim Geral n.º 177, de 23 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00053/2026-PPM/PGE-AM;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas de que as despesas resultantes das promoções têm perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022104.002277/2025-60, resolve
PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 25 de agosto de 2025, pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 2.º, inciso II, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, a 3.º Sargento BM KETTELEN BARROS DE PAULA (1667) , Matrícula n.° 225.057-1 A, à graduação de 2.º Sargento BM do Quadro Complementar de Praças (QCPBM) do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO