DOEAM 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZManaus, terça-feira, 29 de setembro de 2026 21
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 290069 DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Praças CPP - 09/2024, publicada no Boletim Geral Ostensivo n.º 173/2024, de 13 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00073/2026-PPM/PGE-AM; CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas de que a despesa resultante da promoção tem perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.019319/2026-93, resolve
PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 25 de agosto de 2023, pelo Quadro Especial de Acesso - QEA, nos termos dos artigos 7.º, § 3.º, inciso II, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, a Cabo PM SONIA BARBOSA DE VASCONCELOS (14808) , Matrícula n.º 155.418-2 A, à graduação de 3.º Sargento PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
| 3. | EVANDRO WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR (24926) |
257.630-9 A |
|---|---|---|
| 4. | ELDIANE BARBOSA DA SILVA PAZIANI(25124) | 257.621-0 A |
| 5. | ALEX MENEZES DE SOUZA(24856) | 257.575-2 A |
| 6. | ELIEDSON FERNANDES DA SILVA(24909) | 257.592-2 A |
| 7. | JUAN PATRICK LEITE DE MENEZES(25000) | 257.716-0 A |
| 8. | REINALDO FRANCA DA SILVA(25061) | 257.768-2 A |
| 9. | EDIONEY DE OLIVEIRA RAMOS(24901) | 257.431-4 A |
| 10. | MOISES MIRANDA MOTA(25042) | 257.589-2 A |
| 11. | ERNALDO DE OLIVEIRA MORAIS(25105) | 257.639-2 A |
| 16. | RODRIGO RAMOS RABELO(25065) | 257.490-0 A |
| 13. | PEDRO MAURICIO MAGALHÃES(25111) | 257.510-8 A |
| 14. | SIDNEY GUIMARÃES DE SOUZA(25223) | 257.560-4 A |
| 15. | ADRYANO CARVALHO FERREIRA(24846) | 257.462-4 A |
| 16. | GLEISON LEAL DOS SANTOS(24948) | 257.599-0 A |
| 17. | ANA PAULA NOGUEIRA TAVARES MARTINS(25161 | ) 213.123-4 C |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVAComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 290072 DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVAComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 290071 DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Promoção de Praças - 01/2026, publicada no Boletim Geral Ostensivo n.º 005/2026, de 09 de janeiro de 2026;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00034/2026-PPM/PGE-AM;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, de que as despesas resultantes da promoção têm perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.019333/2026-97, resolve
PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 31 de dezembro de 2025, pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 1.º, inciso I, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os Soldados PM abaixo especificados, à graduação de Cabo PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
| ORD. | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 1. | AMANDA BATISTA SOUSA BERNARDO(25118) | 226.147-2 B |
| 2. | KENNEDY MARTINS DE SOUZA(25212) | 257.563-9 A |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de Praças CPP - 09/2024, publicada no Boletim Geral Ostensivo n.º 173/2024, de 13 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado contida no Parecer Chefia n.º 00073/2026-PPM/PGE-AM;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas de que as despesas resultantes das promoções têm perfeita adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA), e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.019319/2026-93, resolve
PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 25 de agosto de 2023, pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos dos artigos 7.º, § 1.º, inciso I, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, os Soldados PM abaixo especificados, à graduação de Cabo PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
| ORD. | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 1. | TAIGUARA LIMA FURTADO(23989) | 232.882-8 A |
| 2. | MARIA DE LOURDES GUIMARÃES BORGES SANTOS(24308) |
247.799-8 A |
| 3. | ANDREI MORAES MODA(24293) | 247.856-0 A |
| 4. | JUVANIA PEDROSO PEREIRA(24303) | 247.776-9 A |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO