DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.753

Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026 – ANALISTA

1. Engenharia, Arquitetura e Desenvolvimento de So��are: 1.1 Ciclo de vida de so��are, engenharia de requisitos e metodologias ágeis (Scrum, Kanban); 1.2 Programação orientada a objetos, princ�pios SOLID e Clean Code; 1.3 Arquiteturas de so��are: microsserviços, orientada a serviços (SOA), hexagonal e sistemas distribu�dos; 1.4 Desenvolvimento �eb e APIs (RESTful, GraphQL, JSON) em Python (Django/Flask) e Node.js; 1.5 Controle de versão (Git); 1.6 Testes de so��are, TDD, BDD e qualidade de código; 1.7 Documentação e homologação de sistemas. 2. DevOps, DevSecOps e Infraestrutura em Nuvem: 2.1 Prá�cas de CI/CD (GitLab CI, Jenkins), automação e infraestrutura como código; 2.2 Conteinerização e orquestração (Docker, Kubernetes); 2.3 Computação em nuvem (IaaS, PaaS, SaaS, nuvens públicas e h�bridas); 2.4 Administração de sistemas operacionais (Linux e Windo�s Server); 2.5 Redes de computadores (modelos OSI e TCP/IP, principais protocolos e serviços); 2.6 Virtualização; 2.7 Backup e con�nuidade de serviços; 2.8 Monitoramento e observabilidade (Zabbix, Prometheus, Grafana). 3. Gestão de Dados e Bancos de Dados: 3.1 Modelagem conceitual, lógica e �sica; 3.2 Normalização; 3.3 Bancos de dados relacionais (PostgreSQL, MySQL), SQL, transações e propriedades ACID; 3.4 Bancos de dados não relacionais (NoSQL, MongoDB); 3.5 Bancos de dados vetoriais para IA; 3.6 Dados para apoio � decisão (data �arehouse e business intelligence). 4. Segurança da Informação, Cibersegurança e LGPD: 4.1 Princ�pios de segurança (confidencialidade, integridade, disponibilidade); 4.2 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001 e 27002; 4.3 Gestão de iden�dades e acessos (IAM, AD, OAuth 2.0, SSO); 4.4 Segurança em aplicações (OWASP Top 10, SAST/DAST); 4.5 Gestão de riscos, resposta a incidentes e criptografia; 4.6 Pol��ca Nacional de Segurança da Informação (Decreto nº 9.637/2018) e Pol��ca Nacional de Cibersegurança (Decreto nº 11.856/2023); 4.7 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD); 4.8 Lei de Acesso � Informação (Lei nº 12.527/2011) e Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). 5. Inteligência Ar�ficial, IA Genera�va e Agentes: 5.1 Fundamentos de IA, Machine Learning e Processamento de Linguagem Natural; 5.2 Modelos de linguagem de grande escala (LLM) e engenharia de prompts; 5.3 Arquitetura RAG (Retrieval-Augmented Genera�on); 5.4 Automação de fluxos e agentes de IA; 5.5 Riscos e segurança de sistemas de IA; 5.6 Governança, é�ca, privacidade e uso responsável de IA no setor público, incluindo o tratamento de dados pessoais conforme a LGPD. 6. Governança, Gestão e Contratação de TIC no Setor Público: 6.1 Governança e gestão de TI (COBIT, ITIL); 6.2 Gerenciamento de projetos; 6.3 Planejamento Estratégico de TI e PDTIC; 6.4 Governo Digital (Lei nº 14.129/2021); 6.5 Contratação de soluções de TIC na Administração Pública: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); 6.6 Instrução Norma�va SGD/ME nº 94/2022: planejamento da contratação, ETP, Termo de Referência, Mapa de Riscos e gestão/fiscalização de contratos de TIC; 6.7 Elaboração de relatórios e especificações técnicas.

• 1. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): h�ps://���.planalto.gov.br/ccivil�03/�ato2015 2018/2018/lei/l13709.htm
• 1. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administra�vos: h�ps://���.planalto.gov.br/ccivil�03/�ato2019 2022/2021/lei/l14133.htm
• 1. Lei nº 14.129/2021 – Lei do Governo Digital: h�ps://���.planalto.gov.br/ccivil�03/�ato2019 2022/2021/lei/l14129.htm
• 1. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso � Informação: h�ps://���.planalto.gov.br/ccivil�03/�ato2011 2014/2011/lei/l12527.htm
• 1. Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet: h�ps://���.planalto.gov.br/ccivil�03/�ato2011 2014/2014/lei/l12965.htm

1. Decreto nº 9.637/2018 – Pol��ca Nacional de Segurança da Informação: - h�ps://���.planalto.gov.br/ccivil�03/�ato2015 2018/2018/decreto/d9637.htm

• 1. Decreto nº 11.856/2023 – Pol��ca Nacional de Cibersegurança: h�ps://���.planalto.gov.br/ccivil�03/�ato2023 2026/2023/decreto/d11856.htm
• 1. Instrução Norma�va SGD/ME nº 94/2022 – Contratação de soluções de TIC: h�ps://���.gov.br/governodigital/pt br/contratacoes-de-�c/legislacao/processo-de-contratacao-de-solucoes-de-�c-regido-pela-lei-ndeg-14-133-de-2021

1. Direito Cons�tucional: 1.1 Direitos e Garan�as Fundamentais: direitos e deveres individuais e cole�vos; direitos sociais; nacionalidade, cidadania e direitos pol��cos; remédios cons�tucionais; 1.2 Administração Pública: disposições gerais e

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