DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.753

Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

demandas e contatos necessários junto a empresas e outros órgãos, inclusive podendo assinar solicitações e oficiar órgãos e empresas para o bom andamento do processo.

Art. 6º . A Equipe de Planejamento da Contratação deverá manter registro histórico de:

Fatos relevantes ocorridos, a exemplo de comunicação e/ou reunião com empresas ou outros órgãos públicos, comunicação e/ou reunião com grupos de trabalho, consulta e audiência públicas, decisão de autoridade competente, ou quaisquer outros eventos que subsidiem a criação dos artefatos relativos ao planejamento da contratação ou motivem sua revisão; e

Documentos gerados e/ou recebidos, a exemplo dos artefatos previstos nesta norma, e-mails, atas de reunião, dentre outros.

/ São Paulo / SP / 04794-000, com endereço eletrônico corporativo: [email protected], referente Contrato: CONTRATO EMERGENCIAL Nº 003/2026 - SAUDE LINK - ZERA FILA. Objeto: contratação de serviços contínuos de procedimentos ambulatoriais, eletivos e de emergência da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá SESA/AP, competências de 23/06/2026 a 16/08/2026, somando o montante global R$ 14.206.927,45 (quatorze milhões, duzentos e seis mil, novecentos e vinte sete reais e quarenta e cinco centavos), conforme documentos comprobatórios juntados aos autos do processo em epígrafe.

Macapá - AP, 30 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DECRETO Nº 1111/2026

Art. 7º . O trabalho deverá ser realizado durante o exercício 2026 a contar da data de publicação desta Portaria, obrigando-se a manter o Gabinete de Gestão e Planejamento da SESA atualizado do andamento do processo de contratação.

Art. 8º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 0808/2026-SESA, publicada no DIOFE nº 8.737/2026, de 10/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300101.0068.0119.6668/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE , órgão da Administração Direta do Governo do Estado do Amapá, inscrito no CNPJ sob o n° 23.086.176/0001-03, situada na Av. Anhanguera, nº 265,

Macapá, 01 de outubro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE , órgão da Administração Direta do Governo do Estado do Amapá, inscrito no CNPJ sob o n° 23.086.176/0001-03, situada na Av. Anhanguera, nº 265, Beirol, Macapá-AP, neste ato representada pelo Sr . CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS , Secretário de Estado da Saúde, nomeado pelo Decreto Estadual nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, com fundamento nos arts. 62 e 63 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, com fundamento no art. 149 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas disposições da Instrução Normativa Conjunta CGE/PGE nº 002/2024, PARECER REFERENCIAL nº 06/2026 PLCC/PGE/AP, concomitante com análise conclusiva e favorável do Controle Interno. RECONHECE, por meio deste termo, o dever de indenizar a empresa SAÚDE LINK LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.867.074/0002-20, com sede na av das nações unidas 1440, andar 2/ Vila Gertrudes

Beirol, Macapá-AP, neste ato representada pelo Sr. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS , Secretário (a) de Estado da Saúde, nomeado pelo Decreto Estadual nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, com fundamento nos arts. 62 e 63 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, com fundamento no art. 149 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas disposições da Instrução Normativa Conjunta CGE/PGE nº 002/2024, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 06/2026 - PLCC/PGE/AP, concomitante com análise conclusiva do Controle Interno RECONHECE, por meio deste termo, o dever de indenizar A empresa JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS L T D A (PRIMO JOSÉ ALIMENTAÇÃO COLETIVA), inscrita no CNPJ sob o nº 00.477.520/0001-90, referente à prestação de serviços no mês de agosto de 2026, atinente ao fornecimento de alimentação coletiva dietética, O valor total da despesa é de R$ 3.693.345,20 (Três milhões, seiscentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos ), consoante documentação comprobatória constante dos autos.

Macapá-AP, 01 de outubro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DECRETO Nº 1111/2026

Protocolo 168834

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