DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.753

Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 01 de outubro de 2026. Assinado eletronicamente CÉZAR AUGUSTO VIEIRA Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública Presidente do Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNSEP

legal: art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em consonância com o Contrato nº 09/2023-SEJUSP. Do Objeto: O presente Apostilamento tem por objeto a variação do valor contratual, destinada à implementação do reajuste pactuado, com fundamento no percentual devidamente negociado e incidente sobre os valores fixados no reajuste anterior, cujos efeitos financeiros incidirão a partir de 20/07/2026. Do Valor : O valor total estimado do Contrato,

para cobrir as despesas relativas ao reajuste, passa de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) para R$ 12.860,64 (doze mil e oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Da Despesa : à dotação orçamentária: PT: 1.06.122.0006.2274; Natureza da Despesa: 339039; UO: 33101; Fonte: 500; Plano Orçamentário: 001012. Despesas Administrativas Gerais: Empenho Global: 2026NE00904, emissão: 29/09/26, R$ 12.860,64 (doze mil e oitocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Da Vigência : Este Termo tem vigência a partir de sua assinatura. Da Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente vigentes todas as demais cláusulas e condições contratuais não abrangidas pelo presente Apostilamento, as quais ficam, neste ato, ratificadas em sua integralidade para todos os efeitos de direito.

Macapá/AP, 30 de setembro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL PC/AP Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Ama< > pá

Protocolo 168777

O Instituto de Ensino de Segurança Pública do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Edital nº 001/2026 - IESP/SEJUSP CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO NO BANCO DE TALENTOS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA , publicado no Diário Oficial nº 8.470, de 26 de fevereiro de 2026.

Art. 1º Divulgar o RESULTADO PRELIMINAR da chamada pública para credenciamento no Banco de Talentos da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, conforme relação abaixo.

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