DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.753| 20 | Icaro Bruno da Paz Oliveira | PMAP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA VIII | Deferido |
|---|---|---|---|---|---|
| 21 | Jeferson Pinto Alves | PMAP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA VIII | Deferido |
| 22 | Rafael Góes da Silva de Almeida | PMAP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA VIII | Deferido |
| 23 | Raimundo da Silva Virgolino | PMAP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA V | Deferido |
| 24 | Glauber Cristiano Barbosa Ferreira | PMAP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA II | Deferido |
| 25 | Aretha Priscilla Batista de Amorim | PMAP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA VIII |
Deferido |
| 26 | Diego Pamphylio do Amaral | PMAP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA I |
Deferido |
| 27 | Gerllyson Oliveira Silva | SEJUSP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA VIII | Deferido |
| 28 | Débora Roberta Nascimento da Silva | PMAP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA VIII | Deferido |
| 29 | Carlos Henrique Varis Mendes | PC | Graduação | ÁREA TEMÁTICA VIII | Pendente de Regularização |
| 30 | Herbert Jordao Pires da Costa | IAPEN | Especialização | ÁREA TEMÁTICA III | Deferido |
| 31 | Silvio Oliveira Nunes | SEJUSP | Especialização | ÁREA TEMÁTICA VIII | Deferido |
| 32 | Rafael Sousa e Silva | IAPEN | Graduação | ÁREAS TEMÁTICAS VI e VIII |
Deferido |
| 33 | Mardoqueu Carneiro de Oliveira | PMAP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA VIII | Deferido |
| 34 | Elias Rodrigues de Moura | SEJUSP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA VIII | Pendente de Regularização |
| 35 | Vanuza StephanyOliveira de Jesus | IAPEN | Graduação | ÁREA TEMÁTICA III | Deferido |
| 36 | Bruna Viana Soares de Abreu | PCA | Especialização | ÁREA TEMÁTICA VIII | Deferido |
| 37 | Fabrício Costa Nascimento | PMAP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA VIII | Deferido |
| 38 | Eranilton Rodrigues Pantoja | SEJUSP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA VIII |
Deferido |
| 39 | Vitor Manoel dos Santos Arueira | PMAP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA II | Deferido |
| 40 | Rodrigo Santos de Almeida | SEJUSP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA VIII | Deferido |
| 41 | Pedro Gerson Silva Costa | PMAP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA I | Pendente de Regularização |
| 42 | Heleniane de Lima Dias | PMAP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA I | Pendente de Regularização |
| 43 | Thiago Amaral Portela | PC | Graduação | ÁREA TEMÁTICA III | Pendente de Regularização |
| 44 | Francisco Antônio dos Santos Matos Júnior | PMAP | Graduação | ÁREA TEMÁTICA VIII | Deferido |
Art. 2º Os candidatos cujas inscrições constam na situação “Pendente de Regularização” poderão encaminhar a documentação pendente para análise pelo Instituto de Ensino de Segurança Pública - IESP, observadas as disposições e os requisitos estabelecidos no edital de credenciamento.
Art. 3º Após a análise da documentação apresentada e o encerramento da fase de regularização, será divulgado o resultado definitivo da homologação dos candidatos ao Banco de Talentos da Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
Macapá-AP, 30 de Setembro de 2026. LIA JORDANA BEZERRA LIMA Coordenadora em Exercício do IESP
gurança Pública do Estado do Amapá
Protocolo 168769
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Secretraria de Transporte
PORTARIA Nº 190/2026-SETRAPO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE , no uso das atribuições que Ihes são conferidas pelo Decreto Estadual n° 1155/2025, de 23 de janeiro de 2025, considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da eficiência previsto no art. 37 da Constituição Federal.
Considerando o Contrato nº 003/2026-SETRAP/GEA, que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE e a empresa DB PARTICIPAÇÕES & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.489.423/0001-10, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de recuperação de pavimento e serviços diversos, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais, insumos e mão de obra, visando atender as necessidades da SETRAP - Lote 002 - Região Central
(Cutias, Itaubal, Ferreira Gomes, Porto Grande, Serrado do Navio e Pedra Branca do Amapari.
Considerando os dispositivos nos artigos 7 e 117 em seus parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que disciplinam a execução, fiscalização e acompanhamento de obras e serviços no âmbito dos contratos celebrados com órgão da administração pública.
RESOLVE:Art.1°- Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem os serviços durante a vigência do Contrato nº 003/2026-SETRAP, observando o fiel cumprimento do Contrato e as especificações constantes:
| Fiscal | Nome | Matrícula |
|---|---|---|
| Técnico | Romário Costa Correia | 0998011-3-01 |
| Técnico | Nilson José Fernandes de Oliveira |
0064575-3-02 |
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