DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.753

Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art.2°- Esta Portaria entra em vigor a contar de 28 de agosto de 2026.

Art.3°- Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá - AP, 01 de outubro de 2026 GENIELMA BRITO DO ROSÁRIO Secretário de Estado de Transporte-Em Exercício .

Protocolo 168787

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Secretaria de Cultura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0279/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLOTILDE NAZARE NAZARIO DAVID, Gerente do Núcleo de Planejamento/ FEC/SECULT, Código CDS-2, para atuar como Fiscal dos Termos de Execução Cultural - TECs Nº 741 e Nº 742/2026 a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 01 de outubro 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “ CON-SANGRADA”, no evento “CULTURA NA PRAÇA”.

VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: De 30 de Setembro a 30 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 29 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 29 de setembro de 2026.

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao PROPONENTE para execução da Ação Cultural “OFICINA DE PINTURA BÁSICA E AVANÇADA DE ACRÍLICO COM F. DAMASCENO”, no evento “CULTURA NA PRAÇA ”, a ser realizado no dia 30 de setembro de 2026, na Praça Chico Noé - Laguinho às 19h00.

VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501, Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 30 de setembro a 30 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 29 de setembro de 2026.

á/AP, 29 de setembro de 2026.

#E.G.B#168763#107#186344/

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária, a Sra . CLÍCIA HOANA

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