DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.753

Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “TOMÉ AZEVEDO”, “NARA LIMA E BANDA” e “BANDA CÃES DE ALUGUEL” no evento “CINE INCLUSÃO E ENSAIO DE GARAGEM ” a ser realizado no dia 01 de outubro de 2026, às 18h00, na Rua Rio Pedreira 2B -Trem.

VALOR GLOBAL: R$16.000,00 (dezesseis mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 01 de outubro e 03 de novembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 30 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 30 de setembro de 2026.

<#E.G.B#168764#108#186345/

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “GOHAN RAP-CORRE” e “MC MUSTAFA” no evento “CINE INCLUSÃO E ENSAIO DE GARAGEM ” a ser realizado no dia 01 de outubro de 2026, às 18h00, na Rua Rio Pedreira 2B -Trem.

VALOR GLOBAL: R$10.000,00 (dez mil reais), conforme

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 01 de outubro a 03 de novembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 30 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 30 de setembro de 2026.

<#E.G.B#168765#108#186346/

Protocolo 168765

AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0273/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLOTILDE NAZARE NAZARIO DAVID, Gerente do Núcleo de Planejamento/ FEC/SECULT, Código CDS-2, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 735/2026 a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 01 de outubro 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE : FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE TEATRO - FATE, representado neste ato pelo Sr. DANIEL ROCHA DA SILVA.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para Execução da Ação Cultural “UMA NOITE SANTA DE NATAL” na programação da “VIVÊNCIA ARTÍSTICO- CULTURAL-MUNDO AZUL” a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026, na Rua Pedro Salvador Diniz Nº 1878, Provedor I - Santana/AP. VALOR GLOBAL : R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme Resultado do Edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA : 30 de setembro a 30 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 30 de setembro de 2026.

á/AP, 30 de setembro de 2026.

Protocolo 168771

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO

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