DOEAP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.753

Quinta-Feira, 1 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

supressão quantitativa de 15% (quinze por cento) do valor global, conforme cláusula vigésima segunda - item 22.2., do contrato originário, estimado para o período prorrogado, em adequação ao consumo efetivamente verificado, sem alteração da natureza do objeto, da taxa de administração contratada ou das demais condições essenciais da avença. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.633.713/0001-09. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. As despesas relativas ao exercício de 2026 correrão à conta do orçamento do DETRAN/AP, Fonte 752 - Recursos Vinculados ao Trânsito, Programa de Trabalho 1.3320 3.26.782.0064.2355.752.3.3.90.30.160000, Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo, Ação 2355 - Operacionalização do DETRAN, conforme ADI nº 229/2026 e Nota de Empenho nº 2026NE01020, emitida previamente à execução do período prorrogado. 4.2. As despesas referentes ao exercício de 2027 correrão à conta dos créditos orçamentários próprios consignados no respectivo orçamento, cuja disponibilidade deverá ser atestada no início do exercício, nos termos do art. 106, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR DA DESPESA DO CONTRATO : Em razão da supressão de 15% (quinze por cento), o valor global estimado para os 12 (doze) meses do período prorrogado passa de R$ 796.440,00 (setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta reais) para R$ 676.974,00 (seiscentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais), correspondente ao valor mensal médio estimado de R$ 56.414,50 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência do Contrato nº 015/2025 fica prorrogada por 12 (doze) meses, com início em 02 de outubro de 2026 e término em 01 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. ASSINATURA: assinam pelo Contratante: o Sr. CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - Diretor-Presidente do DETRAN/AP e pela Contratada: a Sra. RENATA NUNES FERREIRA - Representante Legal.

Macapá-AP, 01 de outubro de 2026.

a Equipe de Fiscais de Contratos - EFC, nos termos da PORTARIA Nº 0280/2024-DIAGRO, no âmbito da Agência de Defesa e Inspeção do Estado do Amapá- DIAGRO.

Art. 2º Os servidores definidos como fiscais de contratos para integrar a EFC, com os demais listados na Portaria Nº 0280/2024-DIAGRO, são:

I. Contrato Nº 025/2026 : PEDIDO DE UTILIZAÇÃO SIGA Nº 00008/DIAGRO/2026 - PREGÃO 054/2025 - ATA Nº 191/2026 - Fornecedor: ALPHA GMCV MALHARIA LTDA inscrita no CNPJ (MF) 23.103.822/0001-01. O presente Contrato tem por objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS (MALHARIA)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 01 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/ DIAGRO

*Republicada por haver saído com incorreções no DOE nº 8752< , p> . 160 a 160, publicado em 30/09/2026.

<#E.G.B#168747#111#186326/>

Protocolo 168747

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Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá

A DIRETORA PRESIDENTE do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei. nº 0338, de 16 de abril de 1997, alterada pela Lei n º 0699, de 28 de junho de 2002, Decreto nº 7956, de 29 de Agosto de 2025 e tendo em vista o teor do Oficio nº 250201.0077.29 82.0033/2026-LAMAF-IEPA de 22 de Setembro de 2026.

Diretor-Presidente do DETRAN/AP

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 230204.0077.5515.0042/2026 ASSESSORIA UGCC - DIAGRO,

Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para compor

Art.1º - Designar o deslocamento dos servidores AMANDA MARIA DE SOUSA DIOGENES FERREIRA, Fiscal Agropecuário, CHARLES RICARDO FERREIRA REIS , Técnico em Infraestrutura, ADRIANO CASTELO DOS SANTOS , Extensionista Florestal, JOSIANE VIANA CRUZ , Gerente do Núcleo de Pesquisa Aquática, Código FGS-2, FRANCISCO DE OLIVEIRA CRUZ JÚNIOR , Gerente do Núcleo de Biodiversidade, Código FGS-2, JOÃO DA LUZ FREITAS, Pesquisador e ANTÔNIO FLÁVIO GOMES DA SILVA , Chefe da Unidade de Gestão Organizacional, Código FGS-1, para viajarem da sede de suas atribuições em Macapá, até o município de Itaubal/AP, com objetivo de realizarem um teste piloto, em uma agroindústria de referência em produção de farinha, destinado a avaliar e validar experimentalmente o processamento de abóbora para obtenção de farinha, no período de 05 a 12/10/2026.

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